Continuam disponíveis para preenchimento no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) os questionários que permitirão a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB), ciclo 2021. Os respectivos códigos de acesso foram encaminhados aos prefeitos municipais nesta segunda-feira (19), por meio de ofício circular autorizado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira – no exercício do cargo em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 das prefeituras de Capim, Serra da […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seguirá o feriado municipal da Prefeitura de João Pessoa (Lei 8.805 de 23 de junho de 1999), nesta quinta-feira (05), que comemora a fundação da cidade. Devido ao feriado, o TCE informa que não haverá sessão ordinária da Primeira Câmara nesta data. Na sexta-feira […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos do Sertão retomaram os entendimentos em defesa do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A providência serve à formação de um fundo financeiro em comum a ser utilizado no combate à obstrução de ruas e calçadas, à edificação clandestina de casas precárias e insalubres e à instalação de equipamentos, a exemplo de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba participa do ‘Projeto InterAgir’, que tem o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão municipal e para o aumento da efetividade das ações de controle externo. O projeto, lançado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), vai fortalecer o sistema de […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu a visita, na manhã desta segunda-feira (02), do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra. O encontro, que aconteceu no Gabinete da Presidência do TCE-PB, na Capital, […]

Por Edição: Fábia Carolino O quadro atual do Estado e dos municípios paraibanos que têm Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) demonstra que a situação é de déficit atuarial, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Os números foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, com base nos dados do primeiro […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) inicia a partir de 16 de agosto, o retorno gradual das atividades presenciais. O teletrabalho prossegue até o próximo dia 15/08, conforme nova portaria editada pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, que será veiculada na edição de segunda-feira (02), do Diário Oficial […]

Por Edição: Fábia Carolino O procurador Marcílio Franca, do Ministério Público de Contas da Paraíba, integrará por mais dois anos – até julho de 2023 -, o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, o órgão responsável por dirimir litígios e solucionar controvérsias entre os países membros do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.  Em reunião […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Serviço de Atenção à Saúde (SAS), como parte de ações do setor, coordenado pelo médico Anderson Sousa, passa a compartilhar informações e dicas de saúde para a população em geral – e não apenas para servidores e membros do TCE-PB.  O […]