Por Edição: Fábia Carolino

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, abriu na manhã desta sexta-feira (11), o 3º Seminário de Controle Interno na Administração Pública, evento realizado em parceria com o Focco-PB – Fórum de Combate à Corrupção, voltado aos gestores municipais, secretários e assessores. e terá como finalidade estimular a criação de controladorias internas nos municípios e capacitar agentes públicos para essa função.

Para um auditório lotado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, o conselheiro Fernando Catão, falou da importância que representa  o controle interno nos órgãos públicos para uma gestão eficiente e transparente.

O presidente do TCE-PB disse que  é fundamental a atuação dos órgãos de controle, de modo a possibilitar que o gestor preste contas à população com o maior subsídio possível. “Isso permite, de outra parte, que os cidadãos tenham um maior conhecimento de como funciona a gestão pública, com todos os dados necessários à sua avaliação”, destacou.  

Fernando Catão revelou aos presentes que na Paraíba, apenas 81 municípios possuem estruturas de Controle Interno. Percentual que foi levantado no diagnóstico realizado pelo TCE e que já demonstra a preocupação de muitos prefeitos em melhorar a gestão pública.

Durante a abertura, ele apresentou uma pesquisa que mapeia a situação dos controles internos com um  diagnóstico dos Controles Internos Municipais, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento teve a participação de 3.120 municípios. 

A pesquisa mostra que quase 60% dos municípios brasileiros atuam concomitantemente nos Poderes Legislativo e Executivo. Para o conselheiro, essa situação pode ensejar violação ao princípio da separação de Poderes, uma vez que, idealmente, cada Poder deve ter seu órgão de controle interno.

O presidente mostrou dados da Auditoria Coordenada realizada, na terça-feira (8), de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo a Capital, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios.

Composto por palestras e oficina com os participantes, o seminário segue no período da tarde.

Ascom/TCE-PB 

(11/11/2022)

Fábia Carolino
 

Programação

 Manhã

8h às 12h (palestras no auditório central)

8h – 9h: Credenciamento e café de boas-vindas.

9h – 9h30: Abertura. Conselheiro Fernando Catão (Presidente do TCE/PB) e Márcio Sueth (Coordenador do FOCCO/PB).

9h30 – 10h: Palestra Wesley Matheus (Cientista social e de dados)

Tema: Diagnóstico da estruturação das unidades centrais de controle interno nos municípios da Paraíba; desafios para o futuro.

10h – 10h30: Palestra Marcus Braga (Auditor Federal de Finanças e Controle)

Tema: Controle e auditoria interna: para onde vai essa agenda?

10h30 – 11h: Palestra Fábio George (Procurador da República)

Tema: Corrupção, democracia e controle.

11h – 12h: Debate com os palestrantes e convidados.

Mediadores: Chrystiane Mariz (Auditora do TCE/PB)

Walber Silva (Auditor da CGU)

Tarde

14h às 17h (oficinas em salas de aula)

Oficina 1: Boas práticas de governança para estruturação

das recomendações do Programa Nacional de

Combate à Corrupção – PNPC

Facilitadores: Carine Martins (Gerente Operacional de

integridade e transparência da CGE/PB) Josiclei Cruz (Gestor de governança, riscos e complience da CAGEPA);

Oficina 2:

O processo de melhoria da auditoria interna na

área da saúde: a experiência da rede EBSERH.

Facilitadores: Ludinaura Regina (Auditora Chefe EBSERH –

Cajazeiras); Gabriel Aragão (Auditor Chefe EBSERH – João

Pessoa)

Oficina 3:

“Contratações Públicas. Pesquisa de preço: da

teoria para a prática”

Facilitadores: Leonardo Felippe Ferreira (Secretário do

TCU/ES); Jocelino Júnior (Auditor do TCU/PB)

Oficina 4:

SAGRES como ferramenta de controle e gestão dos recursos públicos dos municípios paraibanos; Governança em uma sociedade inteligente.

Facilitadores: Ed Wilson Fernandes de Santana (Assessor

Técnico do TCE/PB); André Agra (Coordenador do espaço Cidadania

Digital do TCE/PB)

Oficina 5:

Avaliação de Transparência em Estados e Municípios e Política de Governo Aberto.

Facilitadores: Adenísio Alvaro (Coordenador-Geral de

Participação Social e Governo Aberto Local – Aberlado Lessa (Auditor CGU).