Por Edição: Fábia Carolino
Um grupo de alunos do Curso de Direito da Universidade de João Pessoa – Unipê, acompanhado pelos professores Carlos Bráulio Silveira Chaves e Walesca Vasconcelos, participou, nessa 4ª feira (09), da sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado. Na oportunidade, os estudantes assistiram a apreciação das contas anuais no município de Cabedelo, relativas ao exercício de 2019, sob a relatoria do conselheiro Antônio Nominando Diniz.
A presença dos universitários nas sessões plenárias da Corte faz parte de um projeto, que tem como finalidade aproximar o TCE da academia e possibilitar aos alunos, na prática, o conhecimento das atividades do órgão fiscalizador das contas públicas do Estado. É uma iniciativa que amplia a transparência pública e leva aos alunos informações sobre as ações constitucionais do Tribunal de Contas, observou o presidente da Casa, conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
O projeto acadêmico do Tribunal proporciona aos visitantes – alunos dos níveis médio e universitário das instituições públicas e privadas, atividades pedagógicas. Além das sessões, os alunos visitam as instalações do órgão, o Centro Cultural Ariano Suassuna e Espaço Cidadania Digital. Participam ainda de palestras patrocinadas pela Ecosil – Escola de Contas Otacílio Silveira.
O conselheiro Nominando Diniz fez um relatório didático da prestação de contas de Cabedelo, que foi aprovada, à unanimidade pelos demais membros da Corte. Ele explicou cada etapa da tramitação, que começa com a apresentação das contas até o dia 31 de março do ano seguinte ao exercício. Antes disso, TCE faz o acompanhamento da gestão e atua orientando os prefeitos, emitindo alertas necessários quando detecta inconformidades. Todas as peças do processo podem ser acessadas no portal do Tribunal.
Sessão Ordinária ao vivo – 09 11 2022
Ascom-TCE/PB
11 11 2022
Genésio Souza Neto