Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB, será homenageado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. A iniciativa é consequência do “reconhecimento pelo incondicional apoio, enquanto dirigiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, nos biênios 2018-2019 e 2020-2021”.             Nesse período, resultante das […]

Um pedido de vista formulado pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos adiou mais uma vez o julgamento de um Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-secretário de Educação do Estado, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, contra decisão do TCE, que imputou um débito de R$ 3,4 milhões, referente a “sobrepreço” na aquisição de quites escolares durante […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar” em virtude do recente falecimento do ex-governador Milton Cabral, que governou o Estado entre os anos de 1986 e1987. A propositura foi apresentada pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que na ocasião fez registros históricos da […]

Por Edição: Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a Academia de Cordel do Vale do Paraíba realizam nesta quinta-feira (27), mais uma versão do tradicional sarau POEMAS E CANTOS DA CIDADE. Evento que acontece todos os meses, desde 2016, reunindo artistas, poetas, músicos e a comunidade cultural […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) abriu as inscrições para o curso sobre a visão geral e regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, que será realizado em formato remoto, no período de de07 a11 de novembro de 2022, […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (25), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, apreciou uma pauta de julgamentos com 87 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações, contratos e atos de pessoal. Na oportunidade foram aprovadas as contas anuais […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de Portaria nº 211/2022, ajusta o calendário de feriados, pontos facultativos e expedientes compensados e transfere para dia 03 de novembro o ponto facultativo para os servidores e colaboradores desta Corte, em alusão ao Dia do Servidor Público. Já o expediente do dia […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nesta sexta-feira (20), o segundo relatório sobre análise dos convênios celebrados entre o Governo do Estado da Paraíba e municípios paraibanos que objetivam a construção de creches. O primeiro relatório foi publicado no mês de agosto. O levantamento detectou que  208 municípios […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB ) emitiu pareceres favoráveis à aprovação das prestações de contas de seis Prefeituras Municipais. Os balanços foram apreciados na sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (19), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.    Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Patos, […]

Por Edição: Fábia Carolino Foram aplicadas no último domingo (16), as provas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para 533 candidatos inscritos. Com isso, o Cebraspe liberou nesta quarta-feira (19) a consulta individual aos gabaritos preliminares. O período para interposição de recursos ficará aberto entre 10h do dia 19 de outubro e 18h de 20 […]