Alunos das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Municipal e Direito Político e Desenvolvimento, do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Campus de Santa Rita, coordenados pelos professores José Guilherme Ferraz e Oona de Oliveira Caju, acompanharam a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (01), em especial, o […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (02), decidiu, ao cabo de Inspeção Especial, pela regularidade da obra de pavimentação asfáltica do acesso ao Telescópio Bingo, localizado na Serra do Urubu, no município de Aguiar. A obra, com extensão de 10,9 quilômetros, decorre de concorrência e contrato procedidos […]

Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), emitiu parecer pela reprovação das contas da prefeitura de Nova Olinda, relativas ao exercício de 2022, destacando, entre as principais irregularidades, déficit financeiro e orçamentário, não cumprimento dos limites mínimos de gastos em educação e […]

O Governo do Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) formalizaram, nesta quarta-feira (1º), a assinatura de um Termo de Cessão de Uso que garante ao Tribunal a utilização de um terreno vizinho à sua sede, localizado na Rua Professor Geraldo von Sohsten, bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, […]

O Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor de políticas públicas necessárias ao amparo e ao desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças com idades de zero aos seis anos – fase da vida em que alicerçam suas conexões cerebrais – recebeu, na manhã desta quarta-feira (01), a […]

As prestações de contas das prefeituras de Emas e Baraúna, relativas a 2024, bem como, as de Catolé do Rocha, Uiraúna, Pilar e Santana dos Garrotes, no exercício de 2023, Cruz do Espírito Santo e Nova Olinda, referentes a 2022, e Alcantil de 2021, estão entre os 17 processos constantes na pauta de julgamento do […]

Prefeituras devem priorizar concursos públicos, alerta TCE-PB em ofício O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (29), por meio do Portal do Gestor, ofício circular assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dirigido a todos os prefeitos paraibanos. O documento alerta para a necessidade de reduzir as contratações temporárias […]

As 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas da Paraíba realizam, a partir desta segunda-feira (29), suas Sessões Ordinárias Virtuais para o julgamento de 57 processos, no primeiro caso, e de outros 54, no segundo, todos atinentes a atos de gestão de pessoal, o que inclui pensões, reformas e aposentadorias de servidores públicos estaduais […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da Licitação nº 61001/21 procedida pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) que não atendeu, no prazo estabelecido, à determinação para retificações do processo de contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros de João […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, reprovou às contas das prefeituras de Bom Jesus e de Mogeiro, referentes ao exercício de 2023. Receberam pareceres pela aprovação as contas de 2024, prestadas pelos municípios de Assunção, Santa Terezinha e […]