O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) firmaram, nesta quarta-feira (16), acordo de cooperação técnica para ampliar o intercâmbio de informações e fortalecer as ações de fiscalização e controle das compras públicas. A parceria prevê o acesso do Tribunal a dados de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apresentou, nesta quarta-feira (16), durante a abertura da sessão do Pleno, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, a IA Seixas, uma nova solução de Inteligência Artificial desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para apoiar o trabalho de análise de processos e documentos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realiza, a partir da próxima segunda-feira (21), uma Reunião-Treinamento sobre Informações relacionadas a Pessoal de Órgãos e Entidades Municipais. A capacitação segue até 1º de outubro, no Auditório José Brás, com programação das 8h às 18h30. Ministrado pelo […]

Quatro Câmaras Municipais, cinco Institutos de Previdência, a Secretaria de Planejamento e a do Trabalho, Produção e Renda, ambas do município de João Pessoa, vão ter o julgamento, nesta quinta-feira (17), das contas anuais encaminhadas ao exame da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. A […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, sessão ordinária híbrida do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto, no Plenário Ministro João Agripino. A pauta reúne 17 processos, entre prestações de contas anuais, recursos de apelação e ordinários, embargos de declaração, consulta e uma auditoria operacional realizada pelo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apresenta oficialmente, nesta quarta-feira (16), às 9h, durante a sessão do Pleno, a Seixas, sua nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA), desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O lançamento será realizado sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. A ferramenta foi criada para […]

A necessidade de acompanhar a execução dos contratos ao longo de sua vigência para garantir que os investimentos em infraestrutura se convertam em serviços públicos de qualidade para a população resume a mensagem de abertura do 8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, realizado no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, oficiou nove prefeitos municipais a fim de que providenciem suas adesões ao Programa AdptaCidades, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) destinada ao enfrentamento de desequilíbrios ambientais dos quais resultam secas severas, enchentes, deslizamentos e ondas de calor. O propósito, em […]

Auditoria do TCE-PB identificou problemas de estrutura, atendimento e integração da rede de saúde em 18 Unidades de Pronto Atendimento da Paraíba A falta de equipamentos considerados vitais, a ausência de protocolos para atendimento a gestantes e dificuldades na regulação de pacientes estão entre os principais problemas identificados pelo Tribunal de Contas do Estado da […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai participar da “Caravana da Reforma Tributária nos Municípios Paraibanos”, evento que será realizado no período de 9 a 13 de novembro de 2026 e percorrerá cinco regiões do Estado. A iniciativa foi levada para conhecimento do Pleno pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e trata-se de uma […]