O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, participou, na manhã desta quarta-feira (25), da solenidade de posse da diretoria para o biênio 2026-2027 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília. A cerimônia […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reiterou aos municípios jurisdicionados a obrigatoriedade de envio dos Planos de Ação referentes às políticas públicas voltadas à Primeira Infância, conforme determina o Acórdão APL–TCE/PB nº 510/2025. O prazo final para encaminhamento da documentação é 31 de março de 2026, considerando apenas os dias úteis. A orientação consta […]

Projeto prevê investimentos de R$ 3 bilhões para universalização do esgotamento sanitário em 85 municípios até 2039 O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), reunião institucional para conhecer os detalhes do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) “Paraíba Saneada”, voltado à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em […]

Somam 49 os processos contidos nas pautas das Sessões Ordinárias Virtuais abertas, nesta segunda-feira (23), às 10 horas, pelas 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas da Paraíba. Em sua 59ª Sessão Virtual, a primeira delas examinará oito pensões e aposentadorias de servidores públicos. Com pauta de 41 itens na sua 43ª Sessão Virtual, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deferiu parcialmente o pedido apresentado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB) e pela Associação Paraibana de Contadores Públicos (APCP) e estabeleceu novos prazos para o envio dos balancetes referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026. A decisão […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de São Francisco (2023) e Sousa (2024). Houve aprovação, também, às contas dos Institutos de Previdência de Arara e Cuitegi, ambas atinentes ao exercício de 2024. Ainda, às da Secretaria de […]

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas anuais das prefeituras de Pocinhos e Capim, relativas a 2024. Após recursos, foram aprovadas ainda as contas de Brejo do Cruz (2022) e Olivedos (2023). Do mesmo exercício, regulares foram julgadas as contas do Corpo de Bombeiros […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (10), a visita institucional do cônsul de Portugal em Recife, diplomata de carreira Francisco Carlos Duarte Azevedo. O encontro teve como principal pauta o fortalecimento das relações institucionais e a ampliação de parcerias, com foco no intercâmbio de […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realiza, esta semana, sua 42ª Sessão Ordinária Virtual para o exame de dez processos relacionados, em sua maioria, a atos de gestão de pessoal. A pauta de julgamentos é iniciada com processo decorrente de Inspeção Especial instaurada a partir de denúncia de supostas irregularidades no processo […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apóia a realização do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC), que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, em Curitiba (PR). Organizado pelo Instituto de Desenvolvimento em Gestão Pública (IDGP), o evento reunirá ministros, conselheiros, procuradores e auditores […]