Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, emitiu pareceres contrários às contas das prefeituras de Cacimbas e Santana de Mangueira, referentes a 2023. Do mesmo exercício, regulares foram julgadas as prestações de contas municipais de Gurjão, Cachoeira dos Índios, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nos dias 12 e 13 de junho, em João Pessoa, a última etapa do ciclo de capacitações presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com ênfase na construção de políticas públicas voltadas à primeira infância. As inscrições estão abertas e […]

Professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), acompanhados pela presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, deputada estadual Cida Ramos, se reuniram em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, nesta terça-feira (03). Eles relataram as dificuldades da instituição para cumprir a resolução da Corte de Contas no […]

Dirigentes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) foram recebidos, na manhã desta terça-feira (dia 3), no Tribunal de Contas do Estado, onde estiveram a fim de expressar o desejo dos esforços em conjunto para o aperfeiçoamento das ações municipais nos campos da educação, da saúde, da nutrição, da infraestrutura, enfim, do bem-estar […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) marcou presença na abertura oficial do 41º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) – Região Nordeste, realizado nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa. Representando a Corte de Contas paraibana, a conselheira […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de seus Auditores de Controle Externo, integra a força-tarefa que inicia nesta 2ª feira (02), até o próximo dia 6 de junho, inspeção nas condições das escolas públicas, quanto ao acesso à água potável, saneamento básico e infraestrutura sanitária.  A iniciativa integra o projeto Sede de […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a visita institucional da diretoria da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). A comitiva foi liderada pela presidente da entidade, Thaisse Craveiro, e contou com as presenças de Francisco […]

O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou até o próximo dia 15 o prazo concedido aos prefeitos paraibanos para preenchimento e entrega de questionários com indagações relacionadas a cada orçamento público. As respostas irão possibilitar a mensuração, pelo TCE, da qualidade dos investimentos e gastos e, assim, também, a avaliação das políticas sociais e ações […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba abriu, às 10 horas desta segunda-feira (dia 2), sua 25ª Sessão Ordinária Virtual. O encerramento ocorrerá às 12 horas da próxima sexta-feira. O primeiro processo, com relatoria a cargo do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, diz respeito à denúncia de tratamento desigual formulada contra a […]

Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da […]