O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acompanha, desde 2023, as chamadas Emendas PIX, recursos transferidos diretamente da União para estados e municípios, sem a necessidade de convênio e sem destinação obrigatória. Atento à importância da transparência e do controle sobre essas transferências, o TCE-PB saiu na frente ao desenvolver metodologia própria e […]

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, proferiu, na noite desta quarta-feira (22), a palestra “O cidadão como protagonista do controle social”, durante o IX Fórum de Gestão Pública da Paraíba (Fogesp). O evento, promovido pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), reuniu, em João Pessoa, […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba presidida, excepcionalmente, pelo conselheiro Nominando Diniz, em razão de viagem institucional do titular Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu, nesta quinta-feira (23), pela regularidade da Concorrência Eletrônica nº 06/2024 e do decorrente contrato procedidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem para pavimentação do trecho da PB-317, entre […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) o Ofício nº 571/2025, que encaminha a Resolução nº 03/2025, com as Diretrizes de Controle Externo relacionadas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A resolução estabelece parâmetros para orientar […]

Em uma manhã marcada por emoção e homenagens, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão se despediu oficialmente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (22), durante sessão ordinária, presidida pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, em que recebeu a Medalha Cunha Pedrosa, a mais alta honraria concedida pela Corte de Contas […]

A falta de cumprimento à exigência constitucional que determina a aplicação mínima de 25% em educação levou à reprovação as contas da prefeitura de São João do Rio do Peixe (proc. TC- 02401/24), relativas a 2023, sob a responsabilidade do prefeito Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, em sessão ordinária, realizada pelo Tribunal de Contas do […]

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão apresentou, durante sua última sessão plenária, nesta quarta-feira (22), um Relatório de Atividades referente ao período de junho de 2004 a outubro de 2025, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O documento, elaborado a partir de dados do Sistema Tramita, sintetiza mais de duas décadas de atuação […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai participar dos esforços para implementação do Sistema de Gestão de Vagas em Creches Municipais, projeto levado, nesta quarta-feira (22), ao conhecimento do seu presidente, conselheiro Fábio Nogueira, por dirigentes da Defensoria Pública do Estado. “Podem contar conosco”, respondeu ele ao grupo conduzido a seu gabinete pela defensora pública […]

Foi aberto nesta segunda-feira (20),  no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o 3º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental (SANEAR-PB), promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-PB). O evento, que prossegue até esta terça-feira (21), em João Pessoa, reúne representantes da comunidade técnica, acadêmica e […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira,  presidente da Corte, e Nominando Diniz, participaram nesta sexta-feira (17), em Sumé, do Simpósio de Gestão Pública, promovido pela Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap). O evento integra a programação da 1ª Feira de Municípios do Cariri Paraibano, realizada no Centro […]