O Pleno do Tribunal de Contas do Estado entendeu, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (04), que não há imposição legal de reajuste automático do piso nacional para as carreiras do magistério, conforme previsto na Lei nº 11.738/2008, que trata do reajuste anual com base no VAAT, devendo o piso incidir sobre o vencimento inicial da […]

Na manhã desta quarta-feira (04), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande. O encontro teve como foco o debate de temas relacionados à administração pública, à gestão municipal, ao papel do controle externo e à importância da […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (04), sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, para apreciar uma pauta de julgamentos com 21 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia e inspeções especiais. Foram aprovadas as contas de 2023 das prefeituras de Livramento e de Santo André, bem como as […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, nesta terça-feira (3), da Sessão Solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) referentes ao ano legislativo de 2026. A solenidade foi realizada de forma remota. A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino. Em […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (03), decidiu pela procedência de denúncia contra a Prefeitura de João Pessoa relacionada à contratação de professores, em caráter temporário, para suas escolas de ensino básico, em detrimento da nomeação de concursados (Processo nº 04595/25). O voto do relator da matéria, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou nesta segunda-feira (2), de reunião promovida pelo Ministério Público Estadual para discutir o Projeto Estratégico “Todos por Nós”, iniciativa concebida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Na ocasião, o conselheiro André […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil – braço acadêmico do TCE-PB, fez a entrega solene, nesta quinta-feira (28), dos certificados de conclusão de curso aos alunos que participaram do 15º CAAP – Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública. O evento contou com a presença da […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), divulgou o resultado da seleção para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2026.1 (16ª edição), iniciativa voltada à qualificação de servidores públicos municipais que atuam nas áreas de planejamento, assessoramento e controle da gestão de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida pela primeira vez, este ano, impôs ao ex-dirigente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Marizópolis, Francisco Wellington de Lima, o débito de R$ 246.110,27, concedendo-lhe o prazo de 60 dias para recolhimento voluntário desses recursos, sob pena de cobrança executiva, na alçada […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (28), sua primeira sessão ordinária híbrida do ano de 2026, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na oportunidade, foram reprovadas as contas das prefeituras de Cruz do Espírito Santo e Sossêgo, relativas ao exercício de 2023, esta última com imputação de débito no montante de […]