O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, sessão ordinária presencial e remota do Tribunal Pleno, no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa. A pauta reúne 18 processos, entre prestações de contas anuais, recursos, consultas e verificações de cumprimento de decisões, envolvendo órgãos das administrações estadual e municipal. O valor global dos processos em julgamento ultrapassa R$ 1,3 bilhão. (R$ 1.325.473.060,52) .
Entre os processos agendados estão prestações de contas anuais dos municípios como Santa Rita, São Bento, Umbuzeiro, Brejo do Cruz e Igaracy. O maior volume financeiro em julgamento é o da Prestação de Contas Anuais de 2023 da Prefeitura de Santa Rita, sob responsabilidade do ex-prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta, com movimentação de R$ 686,6 milhões. O processo inclui ainda a análise das contas dos gestores dos fundos municipais de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
Contas estaduais – No âmbito da administração estadual, o Pleno examinará a Prestação de Contas Anuais de 2024 da PB-TUR Hotéis S/A, no valor de R$ 37,1 milhões, sob relatoria do conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz. Também será apreciada uma verificação de cumprimento de decisão relacionada às contas da empresa referentes ao exercício de 2022.
Processos remanescentes – A pauta inclui ainda processos remanescentes de sessões anteriores, entre eles: a Prestação de Contas de 2024 da Prefeitura de São Francisco, em razão de pedido de vista; os recursos ordinários interpostos pelo ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, e pelo ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde, Rafael Gomes Monteiro, referentes às contas de 2022; as contas de 2023 da Prefeitura de Princesa Isabel, sob responsabilidade do ex-prefeito Ricardo Pereira do Nascimento; e as contas de 2024 da Prefeitura de São José do Sabugi.
Consultas sobre RPPS e precatórios – Dois processos de consulta também integram a pauta do Tribunal Pleno.
O primeiro foi formulado pelo presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas (CODEMP), Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva, acerca da possibilidade de utilização da dação em pagamento de bens imóveis para quitação de débitos previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O segundo, apresentado pelo prefeito de Sousa, Helder Moreira Abrantes de Carvalho, questiona a possibilidade de desvinculação de valores recebidos por meio de precatórios do antigo FUNDEF e do atual FUNDEB para aplicação em obras, serviços e aquisição de equipamentos de interesse geral da administração municipal.
Recursos e cumprimento de decisões – O colegiado ainda julgará recurso ordinário do ex-prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, referente às contas de 2020, além de processo de verificação de cumprimento de decisões envolvendo o ex-prefeito de Lucena, Marcelo Sales de Mendonça, e ex-gestoras dos fundos municipais de Saúde e Assistência Social, relacionados às contas de 2019.
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Presidente do TCE-PB participa da inauguração do Hub Sebrae de Empreendedorismo, Inovação e Sustentabilidade
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na manhã desta segunda-feira (6), da solenidade de inauguração do Hub Sebrae de Empreendedorismo, Inovação e Sustentabilidade, em João Pessoa. O novo equipamento foi apresentado pelo presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, e representa um importante investimento no fortalecimento do ecossistema de inovação e no apoio ao desenvolvimento dos micro e pequenos negócios paraibanos.
A cerimônia reuniu autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, empreendedores e integrantes do setor produtivo. A presença do presidente do TCE-PB reforça o compromisso da Corte de Contas com iniciativas que promovam a inovação, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da gestão pública e da economia local.
Para o presidente do TCE-PB, a criação do Hub representa um avanço importante para o desenvolvimento da Paraíba, ao incentivar a inovação e estimular um ambiente favorável ao empreendedorismo. “A inovação é um dos pilares para a construção de uma gestão pública mais eficiente e de uma economia mais competitiva. O Tribunal de Contas apoia iniciativas que fortalecem o empreendedorismo, disseminam conhecimento e estimulam soluções inteligentes para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Este Hub nasce como um espaço de integração, criatividade e oportunidades para toda a sociedade paraibana”, destacou o conselheiro Fábio Nogueira.
Instalado na Avenida Epitácio Pessoa, no bairro da Torre, o Hub Sebrae foi concebido para funcionar como uma plataforma permanente de integração entre empreendedores, startups, universidades, centros de pesquisa, investidores e instituições de fomento, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelos micro e pequenos empresários.
Durante a solenidade, o presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, destacou que o novo espaço amplia a atuação da instituição junto aos empreendedores paraibanos.
“O Sebrae quer atender as micro e pequenas empresas paraibanas e ajudá-las a ter mais eficiência e produtividade, além de ampliar nossos cursos de gestão, inovação e inteligência artificial. Queremos dar oportunidade para que os pequenos negócios possam se desenvolver ainda mais. A ideia do Hub é aproximar mais ainda o Sebrae da sociedade paraibana”, afirmou.
As micro e pequenas empresas representam atualmente cerca de 99% dos negócios formais do Brasil, respondem por aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e exercem papel fundamental na geração de empregos e renda. Na Paraíba, o segmento lidera a abertura de novos empreendimentos, especialmente nas áreas de comércio, serviços, tecnologia e economia criativa.
O Hub Sebrae de Empreendedorismo, Inovação e Sustentabilidade está localizado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 830, no bairro da Torre, em João Pessoa. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, estando aberto a empreendedores, startups, estudantes, pesquisadores e demais interessados em desenvolver projetos inovadores.
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Aprovadas contas de uma Câmara Municipal e de oito entes da administração indireta dos municípios
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (07), aprovou as contas encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de São José de Espinharas, exercício de 2023. Assim, também, as da Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (2019), do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pitimbu, do Instituto de Seguridade de Alhandra, da Conde Previdência e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão, estas referentes ao exercício de 2021.
Houve aprovação, ainda, às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cupissura (distrito de Alhandra), da Autarquia Municipal MariPREV (2022) e, também, do Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista (2024).
O prefeito de Catingueira Suélio Félix Alencar tem prazo de 60 dias, sob pena de multa, para apresentação de documentos relacionados à desapropriação e à transferência ao município de terreno onde houve a edificação de escola com seis salas de aulas em convênio com a Secretaria de Estado da Educação. Cedida à administração estadual, essa escola ainda está sem funcionamento.
O órgão fracionário do TCE decidiu pela irregularidade do contrato pela Secretaria de Administração de João Pessoa – mediante procedimento de adesão de registro de preços – da empresa Lamppit Solucions Tecnologia Ltda para “serviços de otimização, modernização e gestão integrada em tecnologia da informação”, objeto do Processo nº 09235/23.
A pedido do relator, Arnóbio Viana, foram adiados os julgamentos das contas das Câmaras Municipais do Conde (2022), Poço Dantas, Cajazeiras, Várzea e (2023).
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, transmite as sessões presenciais e remotas.
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TCE-PB promove curso sobre gerenciamento de riscos, fiscalização e gestão de contratos em Gurinhém
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio das ações de capacitação promovidas pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará nos dias 11 e 12 de agosto de 2026 o curso “Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos”, no município de Gurinhém. A iniciativa integra o programa de qualificação continuada voltado aos gestores e servidores públicos municipais, com foco no fortalecimento da administração pública e na melhoria da gestão dos recursos públicos.
A capacitação será ministrada pelo instrutor José Luciano de Andrade e abordará temas essenciais relacionados à gestão de riscos, fiscalização contratual e boas práticas na administração e execução de contratos administrativos, contribuindo para o aprimoramento dos controles internos e para a prevenção de falhas na gestão pública.
O curso acontecerá no Auditório da Escola Serafina Ribeiro, localizado na Rua Jorge Guerra, nº 60, Centro, Gurinhém-PB, com capacidade para 300 participantes.
A programação será distribuída em dois dias. No dia 11 de agosto (terça-feira), as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já no dia 12 de agosto (quarta-feira), o curso será realizado no período da manhã, das 8h às 12h.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, no mês de julho, três etapas do curso “Formação sobre a Primeira Infância”, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de educação infantil e à qualificação dos profissionais que atuam diretamente com crianças na primeira infância. A capacitação será ministrada pela instrutora Adelaide Alves e acontecerá nos municípios de Marí, Pocinhos e Teixeira.
A ação integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo TCE-PB para estimular a melhoria da qualidade da educação pública, por meio da formação continuada de gestores e profissionais da área, reforçando o compromisso da Corte de Contas com o desenvolvimento integral das crianças e com o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.
O público-alvo dos cursos é formado por diretores, coordenadores e professores da Educação Infantil, além de cuidadores de pessoas com deficiência (PCDs). As capacitações ocorrerão em período integral, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A primeira etapa será realizada no dia 22 de julho, na Câmara Municipal de Marí, reunindo representantes dos municípios de Marí, Sapé, Riachão do Poço, Sobrado, Caldas Brandão, Araçagi e Mulungu. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/primeira-infancia-educacao-infantil-em-mari.
No dia 23 de julho, será a vez do município de Pocinhos sediar a formação, no Teatro Municipal Sebastião Vasconcelos. A etapa atenderá participantes de Pocinhos, Barra de Santa Rosa, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Campina Grande, Esperança, Areial, Montadas, Puxinanã, Olivedos e Soledade. Ao todo, serão ofertadas 320 vagas. As inscrições estão disponíveis em: https://doity.com.br/primeira-infancia-educacao-infantil-em-pocinhos.
Encerrando a programação, o curso será realizado no dia 28 de julho, no Salão Paroquial de Teixeira. Participarão representantes dos municípios de Teixeira, Maturéia, Cacimbas, Desterro, Livramento, Imaculada, Juru, Mãe d’Água, Patos, São José do Bonfim, Taperoá, Princesa Isabel, Água Branca, Tavares, Olho d’Água e São José dos Cordeiros. A etapa disponibilizará 200 vagas. As inscrições podem ser efetuadas pelo endereço eletrônico: https://doity.com.br/curso-sobre-a-primeira-infncia–educao-infantil–professora-adelaide-em-teixeirapb.
As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. O Tribunal de Contas da Paraíba reforça a importância da participação dos profissionais da educação, destacando que a formação contribuirá para o aprimoramento das práticas pedagógicas e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância nos municípios paraibanos.
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TCE-PB apoia X Congresso Med-Arb, que debate os desafios da inteligência artificial na resolução de conflitos
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apoia a realização do X Congresso Med-Arb, um dos principais eventos nacionais voltados à mediação, arbitragem e métodos adequados de resolução de conflitos. O encontro acontece entre os dias 9 e 10 de julho, em João Pessoa, reunindo magistrados, membros de tribunais de contas, representantes de órgãos públicos, advogados e especialistas de todo o país para discutir o tema “A Justiça Multiportas e os Desafios da Inteligência Artificial na Resolução de Conflitos”.
Promovido pelo NUMESC, IDCC e OAB-PB, o congresso abordará os impactos da inteligência artificial na mediação, arbitragem e administração pública, com painéis sobre regulação digital, proteção de dados, transparência, perícia, negociação e inovação na solução consensual de conflitos. A programação também inclui um workshop voltado à Administração Pública, discutindo a utilização da IA na resolução de conflitos envolvendo o Estado, com foco na eficiência, no controle e no devido processo.
A abertura oficial do congresso será realizada na quinta-feira (9), às 8h30, e contará com a participação do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ao lado de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, OAB-PB, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Município.
Como instituição apoiadora, o TCE-PB também incentiva a participação de seus servidores, assessores e colaboradores nas atividades do congresso. Os interessados poderão se inscrever com condições especiais destinadas ao Tribunal por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/x-congresso-med-arb/3412949?d=TCE
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Câmara do TCE vai julgar cinco Câmaras Municipais e sete organismos da Administração Pública Indireta
Sessenta e cinco processos compõem a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba para terça-feira (07). Há, entre eles, contas de cinco Câmaras Municipais: as do Conde (exercício de 2022), São José de Espinharas, Poço Dantas, Cajazeiras e Várzea (2023, nos quatro últimos casos).
Terão, também, suas contas julgadas os Institutos de Previdência do Conde, Alhandra, Caldas Brandão (2021) e Mari (2022). Ainda, a Superintendência de Transportes e Trânsito de Cajazeiras (2019), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cupissura (distrito de Caaporã, 2022) e o Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista (2024).
Além de licitações e aditivos contratuais (processos oriundos das Prefeituras do Conde e Santa Rita), a pauta da 2ª Câmara do TCE ainda inclui Processos de Acompanhamento de Contratos atinentes à Secretaria de Estado da Educação e da Tecnologia e, também, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Denúncias, representações e atos de gestão de pessoal preenchem o restante da pauta.
Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do TCE reúne-se, às terças-feiras, a partir das 9 horas. Os julgamentos presenciais e remotos são transmitidos pela TV TCE-PB, Canal no YouTube.
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Presidente do TCE-PB recebe representantes da nova diretoria da AudTCE/PB
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta quinta-feira (02), a nova diretoria da Associação dos Auditores de Controle Externo da Paraíba (AudTCE/PB) para uma visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre a administração da Corte de Contas e a entidade representativa dos auditores.
Durante o encontro, a presidente da AudTCE/PB, Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente, apresentou oficialmente a composição da diretoria recém-empossada e destacou a importância da aproximação institucional com a Presidência do Tribunal. Na oportunidade, os representantes da associação reafirmaram o compromisso da categoria com o fortalecimento do controle externo e com o aperfeiçoamento da administração pública.
A diretoria da AudTCE/PB também ressaltou o papel estratégico desempenhado pelos Auditores de Controle Externo no cumprimento da missão constitucional do TCE-PB, especialmente nas atividades de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, no aprimoramento da gestão e na promoção da transparência e da eficiência da administração pública.
Durante a reunião, foram apresentadas demandas da categoria, entre elas a necessidade da realização de concurso público para o cargo de Auditor de Controle Externo, como forma de recompor o quadro técnico do Tribunal e garantir a continuidade e o fortalecimento das atividades finalísticas da instituição.
Outro tema tratado foi o convite formulado ao presidente Fábio Nogueira para participar do 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon), que será realizado em agosto, na cidade de Curitiba. O evento reunirá auditores de todo o país para discutir temas relacionados ao controle externo, inovação, fiscalização pública e ao fortalecimento dos Tribunais de Contas.
Ao receber a nova diretoria, o presidente do TCE-PB destacou a importância do diálogo permanente entre a administração da Corte e as entidades representativas dos seus servidores, ressaltando que a construção de soluções institucionais passa pela valorização do corpo técnico e pela atuação colaborativa em favor do fortalecimento do controle externo.
Participaram da reunião, pela AudTCE/PB, a presidente Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente; o vice-presidente, Antônio Flávio de Medeiros Xavier; o diretor administrativo-financeiro, Carlos Frederico Gonçalves Córdula; o diretor de Controle Externo, Leandro Maia Pedrosa; e o diretor jurídico, Karlos Rafael Soares Alves.
Também estiveram presentes o diretor-geral do TCE-PB, Severino Claudino; o diretor de Auditoria, Eduardo Albuquerque; e o diretor de Tecnologia, Ed Wilson Santana.
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TCE-PB participa da solenidade de posse de Rodrigo Marques no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na sessão solene de posse do juiz Rodrigo Marques Silva Lima como novo desembargador eleitoral membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizada na manhã desta quinta-feira (2).
A cerimônia foi presidida pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, e reuniu magistrados, membros do Ministério Público, autoridades dos três poderes e representantes de diversas instituições paraibanas.
Rodrigo Marques foi escolhido por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para ocupar a vaga deixada pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, que concluiu seu biênio como membro da Corte Eleitoral.
Representando o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a conselheira Alanna Camilla destacou a importância da experiência e da trajetória do magistrado para o fortalecimento da Justiça Eleitoral no Estado. “Parabenizo o desembargador eleitoral Rodrigo Marques por esta merecida conquista. Sua sólida trajetória na magistratura, marcada pela competência, dedicação e compromisso com a Justiça, certamente contribuirá para o fortalecimento das instituições democráticas e da Justiça Eleitoral paraibana. Desejo pleno êxito nesta nova missão”, afirmou a conselheira.
Natural de João Pessoa, Rodrigo Marques é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ingressou na Magistratura paraibana em 1998 e construiu uma carreira pautada pela firmeza, seriedade e independência, com atuação em diversas comarcas e unidades judiciais do Estado, além de exercer relevantes funções administrativas no Poder Judiciário.
Na Justiça Eleitoral, acumulou ampla experiência ao atuar como juiz eleitoral no interior e na Capital, juiz auxiliar eleitoral, membro substituto do TRE-PB, juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ao longo de sua trajetória, também desempenhou funções estratégicas durante os processos eleitorais, contribuindo para o fortalecimento da transparência, da segurança e da credibilidade das eleições.
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Vice-presidente do TCE-PB participa da inauguração da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, participou, na tarde e noite desta quarta-feira (1º), da solenidade de inauguração da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), localizada no Centro Histórico da Capital.
A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de instituições públicas e da sociedade civil. O novo edifício alia uma estrutura moderna à preservação do patrimônio histórico da cidade, reunindo mais de 5 mil metros quadrados de área construída, 36 gabinetes parlamentares, auditórios e um amplo plenário, concebidos com soluções sustentáveis e tecnologia de construção contemporânea. O projeto também contemplou a revitalização das ruínas de um prédio histórico, incorporadas às novas instalações e valorizando a identidade arquitetônica e cultural do Centro Histórico de João Pessoa.
Durante a solenidade, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, destacou que a nova sede foi planejada para proporcionar melhores condições de trabalho aos parlamentares e servidores, além de oferecer mais conforto e acolhimento à população que utiliza os serviços da Casa Legislativa.
Representando o Tribunal de Contas da Paraíba, o vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ressaltou a importância da nova estrutura para o fortalecimento do Poder Legislativo municipal e para a melhoria da prestação dos serviços públicos à sociedade. “A entrega desta nova sede representa um importante investimento na modernização do Poder Legislativo municipal e demonstra o compromisso com a valorização das instituições públicas. Um espaço adequado, acessível e tecnologicamente preparado fortalece a atuação parlamentar, amplia a transparência e aproxima ainda mais a Câmara da população, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública”, destacou o vice-presidente do TCE-PB.
Presenças – A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente Dinho; pelo prefeito da Capital, Leo Bezerra (PSB); pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Márcio Murilo Cunha Ramos; pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; pelo procurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), Leonardo Quintans Coutinho; pelo vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres; pela defensora pública geral Madalena Abrantes; representando o Governo do Estado, Roberto Paulino; e representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), Felipe Leitão.
Além de autoridades federais, estaduais e municipais, estiveram presentes: as vereadoras Jailma Carvalho (PSB) e Rebeca Sodré (Republicanos) e os vereadores Bosquinho (PV), Carlão (PL), Chico do Sindicato (Avante), Damásio Franca (PP), Durval Ferreira, Eder da Jampa (PL), Fábio Carneiro (Solidariedade), Fábio Lopes (PL), Guga Pet (PP), Guguinha Moov Jampa (PSD), Ícaro Chaves (Podemos), João Corujinha (PP), Luís da Padaria (Agir), Marcos Bandeira (Avante), Marcos Henriques (PT), Marcos Vinícius, ), Mikika Leitão (MDB), Milanez Neto (MDB), Mô Lima (PP), Odon Bezerra (PSB), Raoni Mendes (PSD), Rômulo Dantas (Mobiliza), Toinho Pé de Aço (Republicanos), Wamberto Ulysses (Republicanos) e Zezinho Botafogo (PSB).
