O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), a visita de cerca de 120 estudantes universitários que acompanharam a sessão ordinária do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira.
A iniciativa faz parte das ações de aproximação da Corte de Contas com a comunidade acadêmica, proporcionando aos alunos a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da instituição e o papel exercido no controle da administração pública.
Os estudantes das Universidade Federal da Paraíba e Unipê foram recepcionados pelo secretário da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), professor Carlos Aquino. Eles integravam turmas dos cursos de Direito e Gestão Pública de instituições de ensino superior da Paraíba. Participaram da visita 70 alunos das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Municipal, da UFPB, além de 25 estudantes do 2º período das disciplinas Introdução ao Direito e Gestão Pública. Também acompanharam a sessão outros 25 alunos do 2º período da disciplina Direito Civil II, do UNIPÊ, sob a condução do Professor Alfredo Rangel.
Durante a visita, os universitários tiveram a oportunidade de assistir aos julgamentos e debates realizados pelos conselheiros do TCE-PB, conhecendo na prática os mecanismos de fiscalização dos recursos públicos e a atuação da Corte na orientação dos gestores e no fortalecimento da boa governança.
A atividade integra a política institucional de educação para o controle social desenvolvida pelo Tribunal de Contas da Paraíba, que busca aproximar estudantes, pesquisadores e a sociedade das ações desempenhadas pela instituição. A experiência permite aos futuros profissionais compreenderem a importância do controle externo para a transparência, a eficiência da gestão pública e a correta aplicação dos recursos da população.
Para os participantes, a visita representou uma oportunidade de ampliar os conhecimentos adquiridos em sala de aula, aproximando a teoria da prática e proporcionando uma visão mais ampla sobre o funcionamento das instituições de controle e fiscalização da administração pública.
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TCE aprova prestações de contas encaminhadas a seu exame por prefeitos de quatro municípios
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (10), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas encaminhadas a seu exame pelos prefeitos de Bom Sucesso (Pedro Caetano Sobrinho, exercício de 2023), Pedra Lavrada (José Antonio Vasconcelos da Costa, 2023 e 2024, neste último caso por maioria), Barra de Santa Rosa (Jovino Pereira Nepomuceno Neto, 2024) e Mataraca (Egberto Coutinho Madruga, 2023).
As contas de 2024 apresentadas pelo prefeito do município de São Francisco, Gerôncio Sucupira Junior, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, seguiram com vistas à conselheira Alanna Camilla Galdino Santos Vieira.
O TCE decidiu pelo não conhecimento do Pedido Rescisório com o qual o ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Humano Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes pretendia modificar decisão expressa no Acórdão APC-TC-00004/25 exarado em 22 de janeiro passado e que a ele havia imputado, já em fase de recurso, o débito de R$ 1.517.340,00 por despesas não documentalmente comprovadas e relacionadas ao Programa Pró-Alimentos. O Processo nº 03704/25 atinente à matéria teve, nesta quarta-feira, a relatoria do conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz, cujo voto foi acompanhado à unanimidade.
AUDITORIA OPERACIONAL – O TCE declarou o cumprimento parcial da Resolução RPL-TC nº 04/24 atinente à Auditoria Operacional que examina a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Formalizado por solicitação do Ministério Público de Contas, o Processo nº 2036/17 – a que responde a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, – trata do impacto da degradação ambiental nos solos, recursos hídricos e qualidade de vida da população da área seca. Neste sentido, o TCE determinou a execução de planos integrados de ação dos Governos Estadual e Municipais, com o objetivo de reduzir os problemas e aprimorar as políticas públicas voltadas para a região.
Na decisão desta quarta-feira, acompanhada à unanimidade, o relator Taciano Diniz incluiu essa Auditoria na Programação Anual de Fiscalização do Grupo de Auditoria Operacional (Gaop/Diafi, do TCE) para 2027. As recomendações já proferidas pela Corte terão cópias remetidas ao governador Lucas Ribeiro, ao secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, ao do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao titular da Superintendência de Administração do Meio Ambiente e ao da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária. Também houve a emissão de alertas do Tribunal a esses gestores e aos prefeitos de 188 municípios inseridos no Semiárido paraibano, a fim de que dêem andamento às providências recomendadas pelos auditores. Dos 188 municípios inseridos no Semiárido paraibano 41 ainda não apresentaram seus planos de ação.
PESAR – A Corte aprovou Voto de Pesar proferido pelo conselheiro Fábio Nogueira em razão do falecimento da advogada Rafaela Polanco, filha do vice-presidente do Tribunal de Contas do Acre, conselheiro Ronald Polanco.
HOMENAGENS – Os auditores do controle externo Evandro Claudino de Queiroga e Atamilde Alves do Nascimento Silva, além do agente de portaria José Moreira da Silva, foram felicitados por suas recentes aposentadorias. O conselheiro Fábio Nogueira enalteceu suas abnegações e o valor de suas contribuições ao serviço público.
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TCE-PB promove palestra sobre assédio moral e saúde no ambiente de trabalho
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, no próximo dia 15 de junho, a palestra “Assédio Moral: uma questão de saúde”, voltada para membros, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados da instituição. O evento acontecerá das 9h às 11h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, sede da Corte de Contas.
A palestra será ministrada pela juíza do Trabalho Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, que abordará os impactos do assédio moral na saúde física e mental dos trabalhadores, além de discutir formas de prevenção, identificação e enfrentamento dessa prática no ambiente profissional.
A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo TCE-PB voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da valorização das relações interpessoais no ambiente de trabalho. O objetivo é ampliar a conscientização sobre os prejuízos causados pelo assédio moral, fortalecendo uma cultura institucional baseada no respeito, na ética e na dignidade humana.
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Conselheira representa o TCE-PB no lançamento da exposição “Olhares da Infância” em João Pessoa
A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta terça-feira (9), no lançamento da exposição “Olhares da Infância”, realizado na sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no Centro de João Pessoa.
A mostra é promovida pelo MPT-PB, em parceria com o Instituto Paraibano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (IPPETI) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), com o apoio dos municípios participantes do projeto “MPT na Escola”.
Integrando as ações da Campanha 2026 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no São João, a exposição reúne 18 desenhos produzidos por crianças e adolescentes de escolas públicas paraibanas. As obras retratam, sob o olhar dos próprios estudantes, diferentes formas de exploração do trabalho infantil, incluindo situações de vulnerabilidade social, trabalho em pedreiras, atividades domésticas, comércio, construção civil, campo, ruas e semáforos.
A iniciativa também destaca a Aprendizagem Profissional como instrumento de inclusão e acesso ao primeiro emprego protegido, além da educação como caminho para a transformação social e a garantia de direitos. A exposição convida a sociedade a refletir sobre uma das mais graves violações dos direitos da infância e da adolescência.
Representando o TCE-PB no evento, a conselheira Alanna Camilla ressaltou a importância da conscientização coletiva para o enfrentamento do trabalho infantil. “Esta exposição nos sensibiliza porque apresenta a realidade do trabalho infantil a partir do olhar das próprias crianças e adolescentes. Cada desenho traz uma mensagem poderosa sobre a necessidade de proteger a infância, garantir o acesso à educação e assegurar oportunidades dignas para o desenvolvimento de nossos jovens. O combate ao trabalho infantil é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade e exige o compromisso permanente das instituições públicas”, destacou.
Campanha 2026 – A edição 2026 da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João tem como tema o cordel “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, que aborda, em linguagem regional e acessível, a exploração do trabalho infantil no ambiente digital e no futebol. A publicação utiliza elementos da cultura nordestina para conscientizar a população sobre a violação de direitos envolvendo crianças e adolescentes.
A mobilização é realizada em parceria com o IPPETI, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Fepeti-PB, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Justiça do Trabalho e diversas instituições parceiras.
As ações integram a programação alusiva ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A data foi instituída pela OIT em 2002 e, no Brasil, passou a integrar o calendário oficial por meio da Lei nº 11.542/2007, fortalecendo as iniciativas de prevenção e erradicação dessa grave violação dos direitos de crianças e adolescentes.
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Conselheiro Deusdete Queiroga representa o TCE-PB na posse do novo corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba
O conselheiro Deusdete Queiroga representou o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, na sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizada nesta segunda-feira (8), para a posse do procurador de Justiça José Guilherme Soares Lemos no cargo de corregedor-geral da instituição para o biênio 2026-2028.
A solenidade aconteceu no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. José Guilherme Lemos assume a Corregedoria-Geral do MPPB em substituição ao procurador de Justiça Antônio Sarmento, que esteve à frente do órgão no último biênio.
A sessão foi aberta e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho. Em seguida, foi composta a mesa de honra com membros do Colégio de Procuradores de Justiça e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de instituições públicas e entidades de classe. A cerimônia reuniu membros e servidores do Ministério Público da Paraíba, além de familiares, amigos e convidados.
Entre as autoridades presentes estavam o governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; a defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes; a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotora Adriana França; o procurador-geral do Município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, representando o prefeito Léo Bezerra; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o conselheiro Deusdete Queiroga, representando o TCE-PB; e o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel José Ronildo Souza.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, o procurador-geral Leonardo Quintans destacou que a chegada do novo corregedor-geral representa um momento de fortalecimento da unidade institucional. “A chegada de Vossa Excelência, doutor Guilherme, a esse cargo representa muito dessa união institucional. Nossa instituição é plural porque reúne diferentes pensamentos e tem o dever de defender os mais variados segmentos da sociedade. É nesse diálogo e nessa construção coletiva que fortalecemos o Ministério Público para servir cada vez melhor à sociedade paraibana”, afirmou.
Em seu discurso de posse, José Guilherme Lemos ressaltou a experiência acumulada ao longo de 32 anos de atuação no Ministério Público da Paraíba e afirmou estar preparado para assumir a missão de conduzir a Corregedoria-Geral.
O novo corregedor destacou que sua gestão será pautada pelo diálogo, pela orientação e pelo apoio aos membros e servidores da instituição, com foco no fortalecimento da atuação ministerial em defesa da sociedade, da ordem jurídica e da justiça social. Também reafirmou o compromisso com a valorização profissional, a construção de um ambiente de trabalho colaborativo e a atuação integrada com a administração superior para o crescimento e fortalecimento do Ministério Público paraibano.
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Vice-presidente do TCE-PB participa do ENAOP 2026 e convida auditores para o SINAOP 2027, em João Pessoa
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, representa a Corte de Contas paraibana no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP 2026), realizado em Curitiba (PR). Ele participa do evento acompanhado por uma equipe de auditores de controle externo do Tribunal, formada por Júlio Uchoa, João César, Marcos Antônio da Silva, Alcimar Fraga, Waldir Bezerra Dinoá e José Luciano Andrade.
A abertura do encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (8), reunindo cerca de 250 profissionais de auditoria e fiscalização de obras públicas de todo o país. O evento segue até o dia 10 de junho, no auditório do Sebrae Paraná, com uma programação voltada ao aperfeiçoamento técnico e à troca de experiências entre especialistas da área.
Anfitrião do encontro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da capacitação para o fortalecimento do controle externo. Ele também agradeceu o empenho da presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Portugal, na organização do evento.
Durante a solenidade de abertura, o conselheiro André Carlo Torres Pontes anunciou que o XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP) será realizado em João Pessoa, em 2027. Em seu pronunciamento, ele destacou a relevância histórica do Ibraop e homenageou os auditores e engenheiros que fundaram a instituição, em 2000, com o propósito de aprimorar os procedimentos de auditoria de obras públicas no Brasil.
“O Ibraop reúne profissionais de todos os estados brasileiros, promovendo a troca de experiências e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelos órgãos de controle. É uma grande satisfação para a Paraíba receber novamente o SINAOP e poder compartilhar conhecimento, inovação e boas práticas com representantes de todo o país”, afirmou.
O vice-presidente do TCE-PB também convidou os participantes para o encontro de 2027. “Esperamos todos na Paraíba para celebrarmos mais uma edição desse importante evento. Queremos receber os colegas de todo o Brasil em João Pessoa, onde o sol nasce primeiro, para juntos fortalecermos ainda mais o controle externo e a fiscalização das obras públicas”, ressaltou.
Controle externo e inovação – Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o presidente da entidade, conselheiro Edilson Silva, destacou que as obras públicas movimentam recursos significativos nos três níveis da administração pública e, por isso, exigem fiscalização permanente e qualificada.
Segundo ele, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Essencialidade dos Tribunais de Contas reforça o compromisso das instituições com a sociedade e com a correta aplicação dos recursos públicos.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Paixão, enfatizou que a busca por eficiência, transparência e inovação na gestão pública não é uma tendência passageira, mas uma necessidade permanente. “Obra inacabada representa população sem escola, sem atendimento de saúde e crianças sem creche”, observou.
Representando a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o procurador Gabriel Guy Léger elogiou a programação técnica do ENAOP 2026, que contempla temas atuais como Modelagem da Informação da Construção (BIM) e Inteligência Artificial aplicada à auditoria de obras públicas.
O gerente de Negócios do Sebrae Paraná, Luiz Padilha, ressaltou a parceria entre a instituição e os Tribunais de Contas, especialmente em iniciativas relacionadas às compras públicas. Já Nina Farnese, representante da Caixa Econômica Federal, patrocinadora do evento, destacou a importância da integração entre os diversos atores envolvidos na execução e fiscalização das políticas públicas.
Encerrando a solenidade, a presidente do Ibraop, Adriana Portugal, ressaltou que inovação e tecnologia devem estar a serviço de uma infraestrutura pública mais inclusiva, diversa e comprometida com as necessidades da população.
Em tom de despedida, já próximo do encerramento de sua gestão à frente da entidade, ela agradeceu às instituições parceiras e aos profissionais que atuam voluntariamente no instituto. “Foram anos de intenso aprendizado, muito trabalho e construção coletiva. Uma experiência transformadora que reforçou ainda mais a importância do trabalho desenvolvido pelo Ibraop em benefício da sociedade brasileira”, concluiu.
Ibraop promoveu votação entre os participantes do ENAOP para a escolha da sua assistente virtual
O auditor de controle externo do TCE-PB e diretor de Eventos do Ibraop, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto, promoveu uma dinâmica junto aos participantes do ENAOP 2026, pedindo que todos votassem no melhor nome e respectivo avatar para uma assistente virtual que em breve será lançada pelo Ibraop. “Trata-se de uma inteligência artificial que irá auxiliar os visitantes do site do Ibraop na busca de materiais técnicos que melhor atendam às duas necessidades”, explicou Júlio.
Para tanto, foram oferecidas três opções à plateia: (IBRA) Um robô simpático e muito atencioso; (ATHENA) Deusa grega da sabedoria, da inteligência e da justiça; e (TÉO) Um engenheiro que, assim como o teodolito, poderia garantir precisão, alinhamento e clareza à pesquisa dos internautas. A votação foi virtual e o resultado foi instantâneo: o nome/avatar IBRA venceu com mais de 80% dos votos.
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Um Ano de Saudade: TCE-PB homenageia a memória do conselheiro Arthur Cunha Lima
Nesta terça-feira, 9 de junho, completa-se um ano do falecimento do conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima, que presidiu o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e deixou uma trajetória marcada pela dedicação à vida pública, ao fortalecimento das instituições e à defesa do interesse coletivo.
Em homenagem à sua memória, familiares, amigos, membros da Corte de Contas e da sociedade paraibana participarão de uma missa em sufrágio de sua alma, às 17h, na Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Rua Valdemar Chianca, nº 330, no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa.
O TCE-PB se une às homenagens, reverenciando a história, o compromisso e as contribuições do conselheiro Arthur Cunha Lima para o desenvolvimento da Paraíba e para o aprimoramento do controle externo.
Serviço LOCAL :Igreja Nossa Senhora Auxiliadora Rua Valdemar Chianca, 330 – Jardim Oceania – João Pessoa HORA: 17h DIA: Terça-feira, 9 de junho
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Presidente do TCE-PB recebe prefeito de Cabedelo para reunião de orientação técnica
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (8), o prefeito de Cabedelo, Evilásio Cavalcanti, em audiência realizada na sede da Corte de Contas, em João Pessoa.
A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional entre o Tribunal e a gestão municipal, com foco na busca por orientações técnicas que contribuam para o aprimoramento da administração pública e para a correta aplicação dos recursos públicos.
Durante o encontro, o prefeito Evilásio Cavalcanti destacou a importância do papel orientador desempenhado pelo Tribunal de Contas junto aos gestores públicos.
“Viemos buscar orientações técnicas que contribuam para a adoção das melhores práticas administrativas e para a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da população cabedelense”, afirmou.
O gestor também ressaltou a visão de parceria institucional entre o município e o órgão de controle externo. “Entendo o Tribunal de Contas não apenas como uma instituição fiscalizadora, mas também como um parceiro na construção de uma gestão eficiente, responsável e alinhada aos princípios da administração pública”, acrescentou.
Ao final da reunião, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reafirmou o compromisso da Corte com a orientação preventiva e o aperfeiçoamento da gestão pública. “ O Tribunal de Contas está de portas abertas para orientar, dialogar e contribuir com a administração municipal, sempre com o objetivo de promover uma gestão cada vez mais eficiente e comprometida com o interesse público”, destacou.
Participaram da audiência, representando a Prefeitura de Cabedelo, o controlador-geral do município, José Augusto Meirelles Neto; o secretário de Administração, Celso Fernandes; e o chefe de gabinete, Josemar Sousa. Pelo Tribunal de Contas esteve presente o diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque.
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TCE-PB prorroga prazo para autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2026
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até o dia 30 de junho de 2026 o prazo para que os órgãos e entidades jurisdicionados concluam a etapa de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. A decisão foi comunicada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, por meio do Ofício Circular nº 31/2026-GAPRE.
Inicialmente, o encerramento da fase de autoavaliação estava previsto para o dia 19 de junho. Com a ampliação do prazo, os gestores públicos e os órgãos de controle interno terão mais tempo para realizar o diagnóstico dos respectivos Portais da Transparência, utilizando a matriz de critérios disponibilizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o TCE-PB, a medida busca garantir maior segurança e qualidade no preenchimento do questionário eletrônico, permitindo que as unidades gestoras realizem a avaliação com a atenção necessária aos critérios estabelecidos pelo programa. A prorrogação foi definida pela Presidência da Corte após recomendação da Assessoria Técnica do Tribunal.
O Tribunal reforça que a aferição deve ser realizada por servidor formalmente designado pela unidade gestora, sendo recomendável que a responsabilidade fique sob a coordenação da Controladoria Interna ou órgão equivalente.
O TCE-PB orienta os jurisdicionados a aproveitarem o prazo adicional para revisar as informações disponibilizadas em seus portais e assegurar o cumprimento dos requisitos de transparência exigidos pelo PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo fortalecer a cultura da transparência nos órgãos públicos brasileiros, promovendo o acesso à informação e a melhoria contínua dos portais governamentais. Para auxiliar os gestores no processo, o TCE-PB disponibiliza a cartilha “Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas”, que detalha os critérios de avaliação, a metodologia de pontuação e os requisitos para certificação dos portais eletrônicos.
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Sessão Virtual da 2ª Câmara do TCE tem em pauta as contas da Câmara de Patos e denúncia contra a Suplan
São 22 os processos constantes da pauta de julgamentos da 52ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (08) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. A lista de processos inclui as contas de 2022 da Câmara Municipal de Patos e uma denúncia de irregularidades na Concorrência nº 06119/25 conduzida pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).
Compõem o restante da pauta processos atinentes a atos de gestão de pessoal, a exemplo de pensões e aposentadorias de servidores estaduais e municipais. Neste tipo de julgamento, para o qual não há reuniões em ambientes físicos, os relatores dispõem de cinco dias úteis para apresentação, discussão dos seus relatórios e coleta dos votos.
Integram a 2ª Câmara do TCE os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O quorum desta terça-feira foi completado com a participação do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
