O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, reafirma seu compromisso com a formação e capacitação de seus jurisdicionados, promovendo um curso sobre “Treinamento do Sistema GeoPB: envio de dados de obras e serviços de engenharia ao TCE-PB” no próximo dia 12. O evento, que visa aumentar a transparência e eficiência na administração pública, será realizado no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), das 9h às 12h.
Conduzido pelo instrutor Rodrigo Galvão, o treinamento é destinado a usuários do sistema GeoPB, além de gestores municipais e estaduais, com o intuito de capacitá-los na correta prestação de contas relativas a obras e serviços de engenharia. Durante o curso, serão abordadas as novas funcionalidades do sistema e as alterações trazidas pela Resolução Normativa 10/2023.
A formação será dividida em várias etapas, iniciando com uma introdução e conceitos básicos, prosseguindo para casos de uso, legislação relevante, perguntas frequentes e uma sessão para esclarecimento de dúvidas. A metodologia inclui aulas expositivas, com o uso de recursos visuais, como apresentações em slides, para facilitar a compreensão do conteúdo.
O sistema, denominado “GeoPB “, é uma ferramenta para controle e a análise das obras públicas construídas pelos jurisdicionados deste tribunal. Quanto ao controle, a ferramenta registra as obras e serviços de engenharia, onde estão localizadas e como foram as suas evoluções. Quanto à análise, ele subsidia o trabalho de auditoria e do controle social por meio da transparência pública dos dados.
O Tribunal de Contas da Paraíba requer dos seus jurisdicionados dados sobre suas obras e serviços de engenharia. O TCE deseja saber quais são as obras, onde estão localizadas, em que estado estão, como anda o progresso da execução e as condições de finalização das mesmas.
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Divulgada programação de Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas em acontecerá no TCE-PB
O Tribunal de Contas da Paraíba vai sediar o Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A programação prévia do encontro já está disponível.
O evento ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa (PB). A organização, além da Atricon e do IRB, conta também com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Com o objetivo de ampliar a integração e a efetividade dos Projetos e Redes da Atricon e do IRB, considerando o MMD-TC, o impacto sobre TCs e o benefício para a sociedade, o encontro tem como público alvo os integrantes da Comissão de Coordenação-Geral e do Comitê Executivo do MMD-TC, além de coordenadores e secretários executivos das Comissões da Atricon, dos Comitês do IRB e integrantes da Rede Seconex, bem como representantes das Redes STI, SGG, Secom, InfoContas e Integrar e da Comissão do Projeto de Gestão da Estratégia da Atricon.
A iniciativa conta com o apoio da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).
Em breve, a Atricon lançará um site contendo todas as informações sobre o evento e, também, o link para as inscrições.
A programação está sujeita a atualização.
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Presidente do TCE lembra Pacto pela Infância e conclama prefeitos para resposta a questionário
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, aproveitou a audiência pela transmissão online (TV TCE-PB, canal no YouTube) da sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (05), para lembrar aos prefeitos dos municípios paraibanos, o prazo para resposta ao questionário relacionado aos cuidados com a Primeira Infância, que deverá ser enviado ao TCE até a próxima sexta-feira (07). O Tribunal encaminhou Ofício Circular a todos os prefeitos, evidenciando a importância e necessidade dessa mobilização.
A medida decorre de iniciativa do conselheiro Fábio Nogueira, que em seu discurso de posse reiterou a prioridades em relação ao tema, e conclamou os prefeitos paraibanos para a formalização de um grande Pacto Conjunto pela Educação Infantil, que terá como objetivo a redução das desigualdades, estímulo ao desenvolvimento econômico e social, fomento à produtividade e competitividade no mercado de trabalho.
O questionário visa criar um diagnóstico abrangente sobre os cuidados destinados à Primeira Infância em todos os municípios paraibanos e conta com a colaboração dos gestores municipais para obter dados essenciais sobre essa questão prioritária e urgente. Fábio Nogueira enfatizou a função pedagógica do TCE, que preceitua a aproximação do gestor público com os anseios e os direitos da sociedade, jamais seu afastamento.
“Não é preciso dizer o quanto o cuidado com as novas gerações é providência indispensável à formação de cidadãos críticos, conscientes e participativos do processo que pode e deve conduzi-las à redenção social e econômica”, disse o conselheiro naquela ocasião. Reiterou que “é urgente o amparo governamental às que nos chegam. É preciso livrá-las dos riscos das ruas e, para tanto, não há providência melhor nem mais rápida do que a escola de dupla jornada. Pensemos nisso”.
Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2480ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.
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Presidente do TCE-PB participa da abertura dos trabalhos legislativos na ALPB
O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na ALPB na manhã desta terça-feira (04), no plenário deputado José Mariz. O evento marcou o início da Sessão Preparatória da 22ª Legislatura.
A Sessão serviu também para dar posse aos novos membros da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa para o biênio 2025-2026. A Mesa Diretora que irá administrar o Poder Legislativo será composta pelo presidente reeleito Adriano Galdino; Felipe Leitão – 1º vice-presidente; Cida Ramos – 2º vice-presidente; Taciano Diniz – 3º vice-presidente; Fábio Ramalho – 4ª vice-presidente; Tovar Correia Lima – 1º secretário; Eduardo Carneiro – 2º secretário; Anderson Monteiro – 3º secretário; Jane Panta – 4º secretário; Sargento Neto – 1º suplente; Galego Souza – 2º suplente; Eduardo Brito – 3º suplente e Júnior Araújo – 4º suplente.
A sessão solene também contou com a presença do governador João Azevedo, que, após a posse da nova Mesa Diretora da ALPB, fez a leitura da Mensagem Governamental, momento que marca o início das atividades legislativas do ano. No discurso, o governador apresentou um balanço das ações desenvolvidas em 2024 e as principais metas e diretrizes da administração para 2025.
Durante o evento, o presidente Fábio Nogueira ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes e o trabalho técnico do Tribunal na fiscalização dos recursos públicos estaduais. “O Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa desempenham papéis essenciais na construção de uma gestão pública mais eficiente e transparente”, destacou.
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Câmara do TCE aprova contas de Serviço de Água e as do Instituto de Previdência de Sertãozinho
O Instituto de Previdência de Sertãozinho (exercício de 2022) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cupissura, em Caaporã (2020), tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (03), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Na ocasião, foram desaprovadas, em grau de recurso, as contas de 2019 encaminhadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso, George Wanderley de Meneses.
O órgão fracionário do TCE ainda entendeu pela irregularidade das contas de 2016 oriundas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão sob responsabilidade do ex-gestor José Messias Felix de Lima.
A Prefeitura de Sapé teve o contrato nº 004/24 atinente à implantação (por inexigibilidade de licitação) de aterro sanitário no município aprovado na manhã desta terça-feira. O mesmo ocorreu com a dispensa de licitação nº 0131/21 oriunda da Secretaria de Estado da Administração e relacionada ao contrato de empresa especializada na gestão de empréstimos consignados.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O quórum desta terça-feira foi completado pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo quando dos dois primeiros julgamentos. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
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Prefeituras da Paraíba têm prazo até sexta-feira para responder questionário sobre Primeira Infância
Todos os prefeitos da Paraíba deverão responder a um questionário enviado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, relacionado aos cuidados com a Primeira Infância, até esta sexta-feira (07).
Em uma circular enviada aos prefeitos, o presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância dessa iniciativa, destacando que as ações devem ser voltadas ao desenvolvimento das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. “É nesse período crucial que se estruturam quase todas as conexões neuronais da criança, além de ocorrerem importantes ganhos cognitivos e o fortalecimento do sistema imunológico”, afirmou Nogueira. Ele alertou que a falta de atenção e ação neste estágio pode prejudicar o pleno desenvolvimento emocional e físico das crianças.
A circular também menciona que o Tribunal de Contas requer dos municípios o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, conforme recomendações da UNICEF, da Lei n° 13.257/2016 e do pacto nacional estabelecido com o CNJ. O questionário visa criar um diagnóstico abrangente sobre os cuidados destinados à Primeira Infância em todos os municípios paraibanos e conta com a colaboração dos gestores municipais para obter dados essenciais sobre essa questão prioritária e urgente.
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Fábio Nogueira prestigia posse do novo presidente do TJPB e destaca sua competência para o diálogo
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, prestigiou a posse do desembargador Frederico Coutinho na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, biênio 2025/2026, em concorrida solenidade ocorrida nesta segunda-feira (03) no Intermares Hall, na BR 230, em Cabedelo. Na vice-presidência assumiu o desembargador João Batista. Para a Corregedoria Geral foi empossado o desembargador Leandro dos Santos.
Ao cumprimentar o novo presidente do TJPB, Fábio Nogueira observou que o Judiciário terá um magistrado humanista na Presidência, e com certeza, fará uma gestão exitosa, pois, sua experiência e capacidade de liderança lhe asseguram competência para o diálogo, que é uma de suas virtudes. “O Poder Judiciário estará em boas mãos. Não tenho dúvidas de que será uma grande gestão”, disse ele, ao reafirmar a certeza de uma relação harmônica com o Tribunal de Contas, sempre na defesa dos interesses públicos a cargo das instituições.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, disse que a gestão do desembargador Fred Coutinho será extremamente exitosa. “Não só pela sua vasta experiência, mas, sobretudo, por uma característica muito presente: a capacidade de liderança e de diálogo do desembargador Fred. Tenho plena convicção de que o Poder Judiciário paraibano continuará em boas mãos”, frisou.
Também prestigiou a solenidade de posse o conselheiros André Carlo Torres Pontes (vice-presidente) do TCE-PB
Harmonia – No discurso de posse, o desembargador Fred Coutinho reforçou o compromisso com o fortalecimento da harmonia e independência entre os poderes. “Acreditamos firmemente que é no equilíbrio e no respeito mútuo entre os poderes que encontramos o caminho para servir melhor ao povo paraibano. Foram empossados ainda os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (diretor da Escola Superior da Magistratura, a Esma) e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ouvidora do TJPB).
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TCE-PB articula parceria com o CFM para fortalecer controle na saúde pública
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) articula uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para troca de informações entre as duas instituições. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (03), o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza, para discutir essa pauta.
O TCE-PB encaminhou um ofício ao presidente do, José Hiran da Silva Gallo, para renovar uma parceria entre as instituições. No documento, o conselheiro Fábio Nogueira enfatiza a importância da colaboração entre o TCE-PB e o CFM, ressaltando a necessidade de acesso a informações específicas sobre médicos registrados, incluindo aqueles com registros cancelados, migrados entre estados e falecidos. Para esse fim, o Tribunal solicita a obtenção dos CPFs dos profissionais, com o intuito de realizar cruzamentos de dados que potencializem o controle sobre a aplicação dos recursos na saúde pública. O ofício foi encaminhado com cópia para Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
“A ampliação da parceria estratégica entre esta Corte e esse Conselho é necessária para fortalecer a fiscalização da atividade administrativa na contratação de pessoal e na prestação de serviços na saúde”, afirma Fábio Nogueira no ofício.
O documento também menciona que o fornecimento das informações solicitadas está alinhado com a Resolução CFM n.º 2.309/2022, que classifica como públicas várias informações sobre médicos registrados. O TCE-PB reafirma seu compromisso em garantir a integridade dos dados compartilhados.
Achados do TCE-PB – Recentemente, a análise amostral realizada pelo TCE-PB, em outubro de 2024, revelou que 292 médicos atuavam nas áreas sob sua jurisdição sem registro no CRM-PB, embora tivessem registros em outros estados. Além disso, foram identificados 101 médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, também sem registro no CRM-PB, embora isso não constitua irregularidade. Para um diagnóstico mais preciso sobre médicos atuando sem registro no CFM, o Tribunal ressalta a necessidade de acesso ao Cadastro Nacional de Médicos do CFM.
A audiência contou com a presença, pelo CRM, de Márcia Kelly e da advogada Isabelle Maria; e, pelo TCE-PB, dos auditores Josedilton Diniz, Fábio Guerra e do médico Anderson Sousa.
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Presidente do TCE-PB recebe diretores da Cagepa para reforçar transparência e gestão eficiente
Na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu os diretores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em um encontro produtivo. A principal agenda da reunião foi o acompanhamento da gestão da Cagepa e a atualização das informações sobre as obras e serviços de engenharia realizados pela companhia, com ênfase no portal GeoPB.
Compareceram à audiência o presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves; o diretor administrativo e financeiro, Jorge Gurgel de Souza; e o chefe da assessoria jurídica, Alisson Carlos Vitalino. O TCE-PB também foi representado pelos diretores Severino Claudino, diretor executivo geral, e Ed Wilson Fernandes, diretor de Tecnologia.
Durante a reunião, foram apresentadas orientações e informações essenciais da Corte de Contas, com o objetivo de promover maior transparência e eficiência nas operações da Cagepa. “Este diálogo é parte do compromisso contínuo do TCE-PB em garantir a boa gestão dos recursos públicos e o aprimoramento dos serviços prestados à população”, disse o presidente do TCE. .
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Câmara do TCE aprova com louvores as obras de dragagem e aprofundamento do Porto de Cabedelo
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), decidiu pela regularidade das despesas e da execução das obras de dragagem e aprofundamento do canal do Porto de Cabedelo, cuja execução foi inspecionada, também, por uma equipe de peritos da Polícia Federal procedentes do Rio Grande do Sul.
Relator da Inspeção Especial de acompanhamento desse contrato (Processo nº 05025/23), o conselheiro Fernando Catão apresentou a seus pares um Registro de Reconhecimento à boa gestão do presidente da Companhia Docas da Paraíba Ricardo Barbosa. “O trabalho agora feito encerra, na Paraíba, uma discussão de 50 anos relacionada a esse Porto”, disse ele. Em seguida, informou sobre a plotagem de mais de 15 mil pontos, a maioria entre 11 e 13 metros de profundidade, numa área vasta o suficiente para servir à orientação dos projetos do Arco Metropolitano e da Ponte de Cabedelo. Seu Registro de Reconhecimento foi acompanhado à unanimidade.
O órgão fracionário do TCE também aprovou as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Picuí e Pedra lavrada, ambas atinentes ao exercício de 2023. E, ainda, contratos de 2022 apresentados pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Processo nº 03941/23).
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). A sessão desta quinta-feira foi conduzida pelo conselheiro Nominando Diniz, dado o período de férias do titular. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
