Published in 27 de abril de 2025 by Fábia Carolino
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O Tribunal de Contas da Paraíba celebra o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, reconhecendo o papel essencial desses profissionais na fiscalização dos recursos públicos, e na promoção da transparência e da boa governança.
Parabéns a todos que, com ética e excelência, trabalham em favor da sociedade!
Published in 25 de abril de 2025 by Fábia Carolino
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O Tribunal de Contas da Paraíba vai lançar, na próxima segunda-feira (28), às 10 horas, no Teatro Pedra do Reino, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Com a participação de 23 parceiros, esta é uma iniciativa indutora de políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade, fase da vida na qual são estabelecidas suas conexões cerebrais.
O Pacto, que também trará a João Pessoa o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias, busca a ampliação de ações conjuntas necessárias à proteção infantil e a garantia dos direitos da criança. Será documento com assinaturas de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acadêmicos, setores da indústria e do comércio e segmentos organizados da sociedade.
São parceiros, ainda, dessa iniciativa a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo Estadual, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.
Durante o evento, será apresentado o site da Primeira Infância (https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/), um espaço dedicado ao fomento de ações, à divulgação de boas práticas e ao acompanhamento de indicadores relacionados à situação da Primeira Infância na Paraíba.
O propósito do Pacto pela Primeira Infância na Paraíba constou do discurso do conselheiro Fábio Nogueira, quando do momento da sua posse da Presidência do TCE, em janeiro passado. Essa preocupação então o levava a anunciar “um olhar especial” em benefício do futuro das novas gerações.
PROGRAMAÇÃO – O lançamento desse Pacto será feito pelo presidente do TCE-PB, logo depois da abertura do encontro no Teatro Pedra do Reino, ambiente do Centro de Convenções de João Pessoa. A assinatura do documento ocorrerá às 11h20 e procederá à palestra do ministro Wellington Dias sobre “Políticas Públicas de Melhorias pela Primeira Infância sob a Ótica da União”.
Após intervalo para o almoço, os trabalhos prosseguirão, às 14 horas, com a palestra “Panorama da Paraíba no Contexto pela Primeira Infância”, a cargo do coordenador do Comitê Estadual da Primeira Infância Roberto Dutra.
O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa, falará, às 14h30, sobre “Primeira Infância: uma Janela de Oportunidades”. É tema que será debatido, em seguida, pelo auditor de controle externo do TCE do Rio Grande do Sul Leo Arno Richter e, ainda, pela secretária executiva da Rede da Primeira Infância e, também, presidente do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil Adelaide Alves Dias.
A apresentação, a partir das 15h30, da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância do TCE-PB, será o último ato do encontro.
Link da Programação https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox?projector=1
Acompanhe o evento pela TV TCE-PB (canal no Yutube) https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA
Published in 25 de abril de 2025 by Fábia Carolino
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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba não fará, na próxima terça-feira (29), a sua 3.189ª Sessão Presencial e Remota. A suspensão decorrerá da realização, nesta data, da sessão extraordinária do Tribunal Pleno para o exame das contas do Governo do Estado, exercício de 2023.
Em razão disso, todos os processos da 2ª Câmara agendados para o próximo dia 29 serão transferidos para a sessão ordinária que este órgão fracionário do TCE realizará em 20 de maio, a partir das 9 horas, segundo informe da Secretaria da 2ª Câmara a todos os jurisdicionados – e seus representantes legais – com processos já em pauta.
Published in 24 de abril de 2025 by Fábia Carolino
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Reunião definiu critérios que darão segurança jurídica à relação entre a PMJP e a entidade mantenedora do hospital; assinatura acontece na próxima quarta-feira
Com o apoio do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o Município de João Pessoa e o Instituto São José devem assinar, na próxima quarta-feira (30/04), às 14h, na sede do TCE, na capital, um termo de adequação de conduta técnico-operacional que viabilizará a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Os termos do acordo que conferirá a segurança jurídica e a segurança institucional à relação entre a Prefeitura e a entidade mantenedora do hospital foram discutidos durante reunião, nesta quinta-feira (24/04), articulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgão que acompanhará a execução do pacto.
Os promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que atua na área de fundações) e Leonardo Pereira de Assis (com atribuições na saúde) foram recebidos pelo presidente do TCE, Fábio Nogueira, o conselheiro Fernando Castão e pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Bradson Camelo. Também estavam presentes, o secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira Filho; o representante do Instituto São José, o padre George Batista Pereira Filho; além de procuradores do Município, auditores do TCEe advogados do Instituto. O grupo conversou sobre os caminhos já percorridos para tentar resolver o problema que impede o repasse dos recursos e passou a discutir os termos do pacto que deve garantir a manutenção do hospital.
O caso – O Hospital Padre Zé foi alvo de atos irregulares praticados por sua antiga administração, que resultaram em investigação e denúncia viabilizadas pelo Ministério Público da Paraíba. O então gestor foi afastado em 2023. Mesmo a atual administração do Instituto adotando medidas para regularizar a situação e manter a transparência, houve impedimentos legais para a continuidade do repasse de recursos públicos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, resultando em risco de fechamento do hospital que conta com 120 leitos destinados à população usuária do SUS.
O Ministério Público da Paraíba vem acompanhando a situação, inclusive, celebrou um termo de ajustamento de conduta em agosto do ano passado entre o Instituto e a SMS, visando disciplinar o repasse de recursos e garantir a melhoria e continuidade dos serviços de saúde prestados. No entanto, foi verificada a necessidade da assinatura desse pacto com o TCE para estabelecer critérios que confiram segurança jurídica e estabilidade institucional à relação entre o Município de João Pessoa e o Instituto São José, cujo teor será divulgado à sociedade por ocasião de sua assinatura, na próxima semana.
Published in 24 de abril de 2025 by Fábia Carolino
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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz – em razão da ausência justificada do titular Antonio Gomes Vieira Filho – aprovou as prestações de contas apresentadas por cinco Câmaras de Vereadores.
Foram elas as de São José dos Cordeiros, Santa Terezinha, Bananeiras e Tacima, todas atinentes ao exercício de 2023. A quinta Câmara Municipal, a de São João do Rio do Peixe, obteve aprovação às contas de 2022.
Ao cabo de voto-vista do conselheiro Fernando Catão, a 1ª Câmara do TCE decidiu pela regularidade, com ressalvas, da Licitação Internacional Competitiva procedida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos para contratação de empresa encarregada do design executivo, fornecimento e instalação de equipamentos de automação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de João Pessoa. O Processo, sob nº 07402/23, teve a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.
À prefeita Aline Barbosa de Lima, do município de Belém, o órgão fracionário do TCE concedeu prazo de 60 dias, sob pena de multa, para solução de problema apontado em denúncia e relacionado ao número excessivo de servidores municipais contratados por excepcional interesse público. As providências a serem por ela tomadas devem incluir a realização de concurso público.
Denúncia formulada pela empresa WORK Temporary Serviços Empresariais Ltda. acerca de suposta inserção de cláusula indevida no edital do Pregão Eletrônico nº 183/2024, da Secretaria de Estado da Adminstração, para contratação de serviços de segurança de medicina do trabalho foi considerada “improcedente”, conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, transmite os julgamentos presenciais e remotos.
Published in 23 de abril de 2025 by Fábia Carolino
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Um pedido de vista formulado pelo Ministério Público de Contas adiou para a próxima sessão do TCE, a análise do pedido de investidura no cargo de Conselheira pela Sra. Allana Camila dos Santos Galdino, indicada pela Assembléia Legislativa e nomeada pelo governador do Estado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Artur Cunha Lima. Na sessão desta quarta-feira (23), os membros da Corte negaram, por maioria, uma Representação – com pedido de cautelar, sugerindo a nulidade do ato de nomeação.
A Representação foi apresentada pelas procuradoras Sheyla Barreto Braga de Queiroz eIsabella Barbosa Marinho Falcão (proc. nº 01967/25). Elas contestam os procedimentos adotados pelo Poder Legislativo, bem como o ato de nomeação pelo governador do Estado, sob alegação de que não foram observados os requisitos constitucionais, notadamente, quanto à capacitação profissional da nomeada para atender os dispositivos legais de investidura.
O relator do processo foi o conselheiro Nominando Diniz, que em seu prolongado voto entendeu que a postulante atende aos pressupostos subjetivos para a investidura, e apresentou várias decisões em relação a situações análogas, proferidas pelos tribunais superiores. O posicionamento do relator divergiu do parecer do Ministério de Contas, proferido pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca, ao propor a concessão da medida cautelar.
A análise do Pedido de Investidura foi suspensa (proc. nº 01907/25), após o relatório do conselheiro Nominando Diniz, no momento da manifestação do Ministério Público. O procurador Marcílio Toscano pediu vista para inserir nos autos o Parecer por escrito. Com a deferência do Pleno, o processo deverá retornar a julgamento na próxima quarta-feira, com a leitura do parecer ministerial e voto dos conselheiros.
Contas do Governo – No início da sessão, o presidente Fábio Nogueira anunciou que o processo de prestação de contas do Governador do Estado, João Lins de Azevêdo, exercício de 2023, entrará na pauta de julgamento do TCE-PB, em reunião extraordinária, na próxima terça-feira (29). O relator do processo é o conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Ele reiterou que as instruções já foram finalizadas, inclusive com o relatório da Auditoria e Parecer do Ministério Público.
Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2491ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz Filho, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.
Published in 22 de abril de 2025 by Fábia Carolino
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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) confirmou apoio integral ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, durante reunião realizada nesta terça-feira (22) com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O encontro, liderado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo presidente da Famup, George Coelho, marcou o início de uma articulação estratégica para engajar os 223 municípios paraibanos na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
A reunião, realizada na sede do TCE-PB, contou ainda com a presença do procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo; do secretário-executivo do TCE-PB, Pedro Dantas; e do auditor de controle externo Leonardo Silveira, integrante da Comissão da Primeira Infância do Tribunal.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância nasce como uma iniciativa interinstitucional, inspirada em experiências exitosas de outros estados, com base no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). A proposta prevê ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção dos direitos da criança, com metas pactuadas entre os municípios.
“Nosso objetivo é garantir que todas as crianças paraibanas tenham acesso a serviços de qualidade nos primeiros anos de vida, que são determinantes para o desenvolvimento humano. O Tribunal tem atuado não apenas como fiscalizador, mas como parceiro dos municípios na promoção de boas práticas”, destacou o presidente Fábio Nogueira.
Para George Coelho, o compromisso da Famup reforça o protagonismo dos municípios na efetivação de políticas públicas voltadas à infância. Ele enfatizou a importância do suporte técnico do TCE-PB para que os gestores locais possam atuar com mais eficiência.
“Pode contar com nosso total apoio ao Pacto. A primeira infância é uma causa que nos une. Estaremos ao lado dos prefeitos, oferecendo suporte, promovendo capacitações e garantindo que os investimentos nessa área sejam bem planejados, eficientes e com impacto real”, afirmou o presidente da Famup.
Durante a reunião, também foram discutidos os detalhes do evento que marcará o lançamento oficial do Pacto, no dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa. . A programação deve reunir gestores municipais, especialistas, órgãos de controle e representantes da sociedade civil, criando um espaço para troca de experiências, apresentação de indicadores e formalização de compromissos.
Para garantir a participação no evento, os interessados devem acessar o link de inscrição https://doity.com.br/lancamento-do-pacto-paraibano-pela-primeira-infancia-lote2
Published in 22 de abril de 2025 by Fábia Carolino
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Somam 66 os processos constantes da 21ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta às 10 horas da segunda-feira (21) e a encerrar-se ao meio-dia da próxima sexta-feira.
Em meio aos processos, em sua maioria relacionados a atos de gestão de pessoal, estão o de Licitação e Atos do Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado da Administração atinente a registro de preços para locação de veículos (Processo nº 04852/24).
Também, o Processo de Inspeção Especial de Acompanhamento de Contratos celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a empresa Uniplacas Indústria e Comércio Ltda, decorrente da Dispensa de Licitação nº 030/2023, para prestação de serviços contínuos de mão de obra, estampagem e instalação de placas de identificação veicular. Ambos os processos têm a relatoria do conselheiro substituto Marcus Vinícios Carvalho Farias.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral de Contas Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TVE-PB, Canal no YouTube, transmite as sessões presenciais e remotas.
Published in 16 de abril de 2025 by Fábia Carolino
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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) abriu o último lote de inscrições para o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O evento acontece no próximo dia 28 de abril, às 8h, no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções de João Pessoa.
A iniciativa tem como foco promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos em todo o estado, por meio do fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância. Para isso, o TCE-PB está articulando a participação de instituições públicas, privadas e da sociedade civil.
O encontro reunirá autoridades, especialistas e gestores públicos para debater e propor ações concretas voltadas ao cuidado, educação e proteção das crianças.
Público-alvo: – Prefeitos e prefeitas, secretários municipais e estaduais; vereadores;
membros de conselhos tutelares e de educação; professores; universitários da educação, saúde e serviço social; e membros de entidades do terceiro setor que atuam com a primeira infância
Para garantir sua participação no evento, os interessados devem acessar o link de inscrição https://doity.com.br/lancamento-do-pacto-paraibano-pela-primeira-infancia-lote2
Programação do Evento
O lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância ocorrerá com a abertura do conselheiro Fábio Nogueira. Às 10h30, será realizada a primeira Mesa-Redonda com o tema “Políticas Públicas de Melhorias pela Primeira Infância sob Ótica da União”, contando com a participação do ministro Wellington Dias.
Após um intervalo para o almoço, os trabalhos serão retomados às 14h com a palestra “Panorama da Paraíba no Contexto pela Primeira Infância”, que será apresentada pelo coordenador do Comitê Estadual da Primeira Infância, Roberto Dutra.
A segunda Mesa-Redonda do evento, marcada para às 14h30, abordará o tema “Primeira Infância: Uma Janela de Oportunidades”. Participarão da mesa o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes; o auditor de controle externo do TCE-RS, Leo Arno Richter; e a secretária executiva da Rede de Primeira Infância e presidente do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil da Paraíba, professora Adelaide Alves Dias.
O encerramento do evento será às 15h30, com a apresentação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância do TCE-PB.
Para conferir todos os detalhes da programação, acesse aqui.
Published in 16 de abril de 2025 by Fábia Carolino
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O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcílio Toscano Franca Filho, participou da primeira reunião para discutir a criação do Museu da Justiça Eleitoral paraibana. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (15/04) e foi conduzido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro. A proposta prevê a formação de uma comissão composta por nomes notáveis da cultura, com o objetivo de viabilizar um espaço no Centro da cidade que possa abrigar a história do TRE-PB, em funcionamento desde 1932.
A reunião também contou com a participação do Desembargador Marcos Cavalcanti, do jurista e historiador Sales Gaudêncio, além da diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Cordeiro.
Para o presidente do TRE-PB, todos os participantes da reunião possuem em sua história envolvimento com ações de preservação da memória. “A ideia é montar até a semana que vem uma comissão de notáveis com nomes aqui sugeridos. Já nessa primeira reunião surgiram várias boas ideias e espero que, dentro em breve, tenhamos mais novidades sobre esse projeto”.
O Procurador-geral do MPPB. Marcílio Franca Filho disse que a iniciativa reforça a nossa própria humanidade. “A criação desse espaço de memória no centro da cidade vem reforçar o patrimônio da nossa cidade. E sem essa preocupação com o patrimônio, nós nos desumanizamos. O patrimônio cultural é a nossa memória mais viva”.
O desembargador Marcos Cavalcanti parabenizou a iniciativa e disse que se sentiu feliz em participar das discussões em torno de ampliar espaços de memória do TRE-PB. “Essa história começou em 1932, mas em 1937 veio o golpe de Estado de Getúlio Vargas e se passou um tempo sem justiça eleitoral com a Ditadura. Depois, voltou. Apesar de não ser tão antiga, tem muita história a contar”, revela.
O jurista e historiador Sales Gaudêncio participou da reunião de forma online, parabenizando a iniciativa e sugerindo nomes para composição da comissão de notáveis.
