Acordo reforça o compromisso conjunto pela promoção dos direitos de crianças e adolescentes e amplia ações intersetoriais nas áreas de educação, saúde e proteção social.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, participou, na manhã desta sexta-feira (31), na Granja Santana, da cerimônia que celebrou a renovação da parceria entre o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O ato reforçou o compromisso conjunto pela promoção dos direitos de crianças e adolescentes paraibanos.
O termo de cooperação foi assinado pelo governador João Azevêdo e pela representante adjunta do UNICEF no Brasil, Layla Saad, com o objetivo de fortalecer políticas públicas nas áreas de saúde, nutrição, educação, proteção contra violências, saneamento, resiliência climática, proteção social e equidade étnico-racial e de gênero. A solenidade também marcou a comemoração dos 75 anos de atuação do UNICEF no Brasil.
Durante o evento, o governador João Azevêdo destacou as ações do Governo da Paraíba voltadas à primeira infância. “Nós firmamos parceria com os municípios para a construção de 213 creches dentro do programa Paraíba Primeira Infância, implantamos o Alfabetiza Mais Paraíba para garantir que nossas crianças aprendam a ler e escrever na idade certa, fortalecemos a vacinação e desenvolvemos programas de segurança alimentar e proteção aos órfãos da pandemia. São ações que demonstram nosso cuidado e compromisso com as crianças e adolescentes”, ressaltou.
Em sua fala, o presidente Fábio Nogueira destacou a relevância da união entre o poder público e organismos internacionais em torno de causas estruturantes. “Governador, quero dizer da imensa alegria de participar deste momento. Confesso que, entre tantos compromissos desta semana, este é um dos mais relevantes. O que presenciamos hoje é a Paraíba unindo forças — governo, órgãos e instituições — para tratar de temas essenciais, como a educação e o desenvolvimento humano”, afirmou.
O conselheiro enfatizou que a educação deve ser compreendida como uma política intersetorial, envolvendo também as áreas de assistência social e saúde, e que o estado vive um momento de consciência coletiva e colaboração institucional.
Ao abordar o papel dos Tribunais de Contas, Fábio Nogueira lembrou que a Constituição de 1988 ampliou as atribuições do controle externo, conferindo-lhe a missão de avaliar políticas públicas. “Durante muito tempo, o controle externo se limitou à verificação da conformidade das contas. Mas a Constituição reservou aos Tribunais um espaço muito maior: o de avaliadores das políticas públicas. Não podemos intervir na discricionariedade dos gestores, mas temos a obrigação de avaliar os resultados e a efetividade das ações que chegam à sociedade”, explicou.
O conselheiro citou ainda parcerias do TCE-PB com universidades e instituições de ensino, voltadas à análise e interpretação de dados para aprimorar o planejamento público. “Os dados existem, mas é preciso saber interpretá-los. A universidade tem nos ajudado a fazer essa leitura para que as metas sejam realistas e ajustadas à realidade de cada município. Assim, poderemos acompanhar, monitorar e premiar as melhores práticas”, pontuou.
Segundo o presidente, o TCE-PB tem adotado uma postura contemporânea e colaborativa, elegendo temas estratégicos para atuação, com destaque para a primeira infância.uma dívida social enquanto órgão de controle. Contamos com servidores qualificados e uma estrutura robusta, e é nossa obrigação retribuir isso à sociedade, especialmente àqueles que mais precisam. Ao priorizar a primeira infância, queremos contribuir com nossa capacidade técnica e de articulação para ajudar o Estado e os municípios a fazerem mais”, afirmou.
Fábio Nogueira encerrou sua fala reafirmando o compromisso do Tribunal com políticas públicas eficazes e inclusivas, especialmente na educação e na infância, e anunciou a criação de um Prêmio Estadual de Boas Práticas, a ser entregue em 2026.” Queremos reconhecer as gestões que fazem a diferença. Que, daqui a uma década, o cenário da educação na Paraíba seja ainda melhor — um exemplo de excelência, fruto dessa articulação que hoje se fortalece”, concluiu.
A representante adjunta do UNICEF, Layla Saad, agradeceu ao Governo da Paraíba pela renovação da parceria, ressaltando a importância do estado na trajetória da instituição no Brasil. “Estamos felizes de estar em João Pessoa, onde começamos o nosso primeiro trabalho no país, celebrando um ato que nos possibilita avançar nos direitos das crianças e adolescentes e abrir espaços de voz e vez para os jovens”, destacou.
A 1ª tesoureira da Famup, Joyce Renally, elogiou o olhar atencioso do governo estadual para com os municípios e parabenizou o TCE-PB pelo Pacto Paraibano pela Primeira Infância, que vem orientando gestores sobre a intersetorialidade das ações voltadas à infância.
O evento contou ainda com a presença de integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) — iniciativa do Selo UNICEF — dos municípios de Bananeiras e Picuí, além de diversas autoridades estaduais, entre elas os secretários Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Ari Reis (Saúde), Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana), Jean Nunes (Segurança e Defesa Social), Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano) e Edilson Amorim (Gestão Pedagógica).
Também participaram Immaculada Pietro (chefe do Escritório do UNICEF para Alagoas, Paraíba e Pernambuco), Verônica Bezerra (especialista em Educação) e Antônio Isídio (diretor da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social).
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TCE-PB realiza solenidade de posse dos membros do Ministério Público de Contas para o biênio 2026/2027
O Tribunal de Contas da Paraíba realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, a solenidade de posse dos membros do Ministério Público de Contas (MPC-PB) para o biênio 2026/2027. A cerimônia acontecerá no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa.
Tomarão posse nos cargos de direção do MPC-PB a procuradora-geral Elvira Samara Pereira de Oliveira, a subprocuradora-geral junto à 1ª Câmara Isabella Barbosa Marinho Falcão, e o subprocurador-geral junto à 2ª Câmara Bradson Tibério Luna Camelo.
O evento será presidido pelo conselheiro Fábio Túlio Figueiras Nogueira, presidente do TCE-PB, e contará com a participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, além de autoridades, conselheiros, servidores e convidados. A solenidade marca a renovação da chefia do Ministério Público de Contas
Data: 3 de novembro de 2025, às 16h
Local: Auditório Celso Furtado – Centro Cultural Ariano Suassuna
Rua Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 – Jaguaribe, João Pessoa
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TCE-PB escolhe a conselheira Alanna Galdino para coordenar a ECOSIL e aprova contas de prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária presencial e remota, nesta 5ª feira (30), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 19 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas. Na oportunidade foram julgadas regulares as contas das prefeituras de Várzea e Quixaba – já do exercício de 2024, bem como as de São Domingos do Cariri e Guarabira, relativas a 2023. A sessão marcou a despedida do procurador geral do MPC, Marcílio Toscano da Franca, que passará o cargo à procuradora Elvira Samara Pereira, no próximo dia 3.
Recurso – O Pleno ainda deu provimento ao recurso interposto pelo ex-secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, em face de decisão que havia julgado irregulares suas contas no exercício de 2020. A Corte acatou o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, à unanimidade, e decidiu pela regularidade das contas, exclusão de multas e dos débitos imputados. O relator entendeu que em 2020 o País viveu a pandemia do Covid 19, tornando-se excepcionais várias emergenciais, em virtude da situação, ensejando assim, diante das justificativas do gestor, a regularidade dos procedimentos (proc. TC nº 07495/21).
Consulta – O Colegiado tomou conhecimento da Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Natuba, Guilherme Viana da Silva (proc. nº TC 03609/25), a respeito de aspectos relacionados à aplicabilidade de verba indenizatória de representação para vereadores, sua implementação orçamentária e da responsabilidade pela comprovação dos gastos. A decisão seguiu o entendimento do relator, conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo, compreendendo que as verbas indenizatórias podem ser aplicadas, também, pelos municípios, em conformidade com os requisitos da lei.
Escola de Contas – No decorrer da sessão o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, procedeu a eleição para escolher o novo coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, cargo que ficou vago com a aposentadoria do conselheiro Fernando Catão. Por unanimidade, os membros do colegiado elegeram a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino para ocupar o cargo. Em breves palavras o presidente Fábio Nogueira desejou sucesso à nova coordenadora. Alanna agradeceu a confiança dos colegas para a missão de gerir a Ecosil, que é o braço acadêmico do TCE-PB.
Votos de Pesar – Propostos pelo presidente, conselheiro Fábio Nogueira, os membros da Corte ainda aprovaram “Votos de Pesar” em virtude do falecimento do procurador do Estado, aposentado, Afrânio de Aragão. Ele era casado com a professora Maria do Socorro Aragão, ex-presidente da Fundação Casa de José Américo e integrante da Academia Paraibana de Letras. Também, em memória da Sra. Rita Pereira de Morais, que vem a ser genitora da servidora Ridismar Morais, jornalista, lotada em seu gabinete. “Louvamos a Deus pelo consolo eterno”, resumiu o presidente.
Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2517ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.
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Presidente do TCE-PB destaca papel transformador da arte e da cultura na abertura do projeto “Arte Sem Controle”
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, abriu oficialmente, na noite desta quarta-feira (29), o projeto “Arte Sem Controle”, uma iniciativa conjunta do Tribunal e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna.
Em seu pronunciamento, Fábio Nogueira destacou o valor simbólico e social da arte e da cultura como instrumentos de liberdade, reflexão e transformação. “Está claro, de forma nítida, que não existe compatibilidade entre o autoritarismo e a cultura nacional. A arte, o saber e o conhecimento são expressões de liberdade. O artista nasceu para ser livre”, afirmou o presidente.
Ao relembrar o processo de criação do Centro Cultural Ariano Suassuna, o conselheiro ressaltou que a iniciativa nasceu de uma visão ousada, em um momento em que muitos questionavam o papel do Tribunal de Contas na promoção da cultura. “No início, enfrentamos algumas resistências. Perguntavam: o que o Tribunal de Contas tem a ver com arte e cultura? E a resposta está aqui. Criamos este espaço para o debate, o conhecimento, a convivência e a valorização da cultura paraibana e brasileira”, destacou.
O presidente explicou que o “Arte Sem Controle” surge com a proposta de ser um espaço de diálogo e pluralidade, com eventos mensais voltados a temas de relevância social, cultural e humana. “A ideia é realizar um evento por mês, abordando temas variados e de interesse da sociedade. Queremos que este seja um espaço de troca, reflexão e valorização da arte em suas múltiplas formas de expressão”, acrescentou.
Durante o evento, Fábio Nogueira agradeceu a parceria com o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, e com a equipe do Centro Cultural, destacando o trabalho coletivo que tornou o projeto possível. “Não foi fácil chegar até aqui, mas vencemos o desafio. O ‘Arte Sem Controle’ reafirma o compromisso do Tribunal de Contas com o desenvolvimento humano, com a sensibilidade e com a cultura. É um espaço para todos: artistas, pensadores e amantes da arte e do conhecimento”, concluiu.
Cultura e diversidade em foco – O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, também participou da abertura da primeira edição do projeto, destacando a renovação e a diversidade da produção artística paraibana.
Em seu discurso, ressaltou a importância de iniciativas que ampliam a visibilidade de artistas e temas historicamente marginalizados. “Temos experimentado um novo cenário na cultura paraibana, um cenário que busca evidenciar artistas e temas que, por muito tempo, ficaram à margem das discussões culturais. Por isso, celebramos um projeto dessa natureza, que sai do campo da ideia e se torna realidade”, afirmou.
Pedro Santos elogiou ainda a parceria institucional com o Tribunal de Contas e o papel do Centro Cultural Ariano Suassuna como equipamento público de excelência. “Sempre digo que este é um espaço exemplar. A primeira vez que entrei aqui fiquei impressionado com o cuidado e a qualidade. É um espaço voltado para as pessoas e para o fortalecimento da nossa identidade cultural”, destacou.
Edital voltado à primeira infância – Durante sua fala, o secretário anunciou o lançamento do primeiro edital da Secult voltado à primeira infância, reforçando o compromisso do Governo do Estado com políticas culturais inclusivas e transformadoras. “Estamos criando um edital com foco na primeira infância, reconhecendo a importância dessa fase como momento essencial de formação dos nossos cidadãos e cidadãs. É um passo importante para ampliar o alcance das políticas culturais e integrá-las às demais dimensões da vida social”, revelou.
Primeira infância e arte em debate – O tema do primeiro encontro foi “Primeira Infância: o impacto do lúdico por meio da arte”, com foco em experiências exitosas de convergência entre arte e educação infantil, especialmente a partir do eixo arte e cultura nos currículos escolares.
O painel contou com as participações das professoras Leila Rocha Sarmento, Márcia Gobbi e Elisangela Mercado (Universidade Federal de Alagoas), sob mediação da professora Adelaide Alves.
Alunos da Escola dos Sonhos, de Bananeiras, realizaram uma apresentação de danças folclóricas. A instituição se destaca por adotar uma proposta pedagógica inovadora e comunitária, que rompe com os modelos tradicionais ao construir o currículo com base nas necessidades dos próprios educandos. O foco está na promoção da equidade social, da justiça e na humanização da educação.
Encerrando o evento, Adelaide fez um balanço emocionado sobre as reflexões do debate, reafirmando a importância de reconhecer as crianças como cidadãs plenas, com voz, desejos e saberes próprios.“As crianças sabem o que querem, onde querem estar e o que desejam aprender. Elas têm condições de gerenciar e se apropriar da própria história”, afirmou.
A professora destacou a beleza de práticas pedagógicas que constroem o currículo escolar a partir da escuta das crianças, defendendo uma educação baseada no diálogo e na valorização das vozes infantis. “A gente mata as crianças quando diz ‘cala a boca’, ‘fica quieta’, ‘você não sabe de nada’. É preciso pensar fora da caixa, de forma interdisciplinar e interseccional”, enfatizou.
Encerrando sua fala, Adelaide trouxe uma reflexão inspirada no pensamento africano. “O ser humano se constrói nas interações consigo mesmo, com os outros e com o mundo. Que possamos sair daqui afirmando a potência dessas crianças e o compromisso de reconhecê-las como sujeitos de história e cultura.”
Programação mensal – A primeira edição do “Arte Sem Controle” contou ainda com exposição de artistas paraibanos e apresentação musical da cantora Lili Sanfoneira, marcando o início de uma programação mensal que promete movimentar o cenário cultural do Centro Cultural Ariano Suassuna.
Cada edição contará com um painel temático, seguido de uma confraternização cultural no estilo happy hour, criando um ambiente descontraído e propício à troca de ideias e experiências. O evento é aberto ao público.
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Projeto “Arte sem Controle” é lançado no Centro Cultural Ariano Suassuna
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) lançam, nesta quarta-feira (29), o projeto cultural “Arte sem Controle”, uma iniciativa conjunta do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) que promete integrar arte, reflexão e convivência em um mesmo espaço.
O evento de estreia acontece às 17h30, no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural, e marca o início de uma série de encontros mensais que reunirão representantes da sociedade civil, artistas e pensadores paraibanos em torno de temas relevantes da cultura e da cidadania. Cada edição contará com um painel temático, seguido de uma confraternização cultural no estilo happy hour, criando um ambiente descontraído para a troca de ideias e experiências.
Idealizado a partir de uma conversa entre o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o secretário de Cultura do Estado, Pedro Santos, e o coordenador do CCAS, Flávio Sátiro Filho, o projeto nasce com o propósito de fortalecer o diálogo entre o Tribunal e a sociedade por meio da arte e da cultura.
O tema do primeiro encontro será “Primeira Infância: o impacto do lúdico por meio da arte”, com foco nas experiências exitosas de convergência entre arte e educação infantil, especialmente a partir do eixo arte e cultura nos currículos escolares. O painel contará com as participações de Mestra Doci dos Santos, Leila Rocha Sarmento e Márcia Gobbi, sob mediação da professora Adelaide Alves.
Encerrando a programação, o público poderá desfrutar de uma confraternização cultural com a apresentação de Lili Sanfoneira, além de exposição de artes plásticas, folhetos de cordel e outras manifestações artísticas.
Aberto ao público, o “Arte sem Controle” acontecerá mensalmente, sempre com novos convidados, temáticas e expressões culturais, consolidando-se como um espaço permanente de diálogo e celebração da arte na Paraíba.
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TCE-PB é pioneiro e referência nacional no acompanhamento das “Emendas PIX”, com painel de monitoramento
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acompanha, desde 2023, as chamadas Emendas PIX, recursos transferidos diretamente da União para estados e municípios, sem a necessidade de convênio e sem destinação obrigatória. Atento à importância da transparência e do controle sobre essas transferências, o TCE-PB saiu na frente ao desenvolver metodologia própria e ferramentas tecnológicas que permitem o monitoramento detalhado da aplicação desses valores.
A relevância dessa iniciativa ganha ainda mais destaque após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta quinta-feira (23), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 854). O ministro determinou que estados, o Distrito Federal e municípios adotem medidas urgentes para assegurar transparência e rastreabilidade dos recursos distribuídos por emendas parlamentares.
De acordo com a decisão, a execução das emendas estaduais, distritais e municipais ficará condicionada, a partir de 1º de janeiro de 2026, à adequação das legislações locais às determinações do STF sobre as emendas federais — reforçando, assim, a importância de práticas já implementadas pelo TCE-PB.
Em 2023, o Tribunal lançou, em seu portal, o “Observatório Sagres”, que reúne, em um painel interativo, informações sobre as emendas parlamentares. O ambiente virtual, acessível em tce.pb.gov.br/observatorio-sagres, apresenta dados sobre Emendas com Finalidade Definida da União, Transferências Especiais da União e Transferências do Estado, além de informações organizadas por autor da proposta, incluindo emendas ao orçamento estadual e federal.
De acordo como presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o objetivo é “fortalecer a transparência, estimular o controle social e garantir a responsabilidade na aplicação das verbas públicas”.
Desenvolvido pela equipe técnica do Tribunal, o painel integra dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do próprio TCE-PB. A ferramenta possibilita que cidadãos, órgãos de controle e a imprensa tenham acesso a informações detalhadas e atualizadas sobre a destinação e o uso dos recursos públicos.
O Tribunal aprovou, durante sessão plenária em 9 de julho deste ano, o planejamento e a execução de Auditoria Coordenada para examinar as aplicações, por entes públicos sob sua jurisdição, dos recursos provenientes de emendas parlamentares.
Reconhecimento nacional – O pioneirismo do TCE-PB foi reconhecido em artigo publicado esta semana pelo jurista e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, referência nacional em direito público e controle. No texto, ele destacou a atuação do Tribunal paraibano no acompanhamento das Emendas PIX, ressaltando o desenvolvimento de metodologia própria e de ferramentas tecnológicas para monitorar a aplicação desses recursos transferidos diretamente a estados e municípios.
A manifestação do professor ocorreu em comentário à Nota Conjunta nº 1/2025, emitida pelo TCU, AGU, CGU e MGI, em resposta à decisão do STF que estabelece novas diretrizes para a fiscalização das Emendas PIX no país.
“Registro também o pioneirismo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), que desenvolveu metodologia própria para acompanhar e controlar as Emendas PIX — experiência que pode inspirar todo o sistema de controle”, destacou Jacoby.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, proferiu, na noite desta quarta-feira (22), a palestra “O cidadão como protagonista do controle social”, durante o IX Fórum de Gestão Pública da Paraíba (Fogesp).
O evento, promovido pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), reuniu, em João Pessoa, autoridades, gestores públicos, profissionais de Administração e estudantes em torno da pauta da eficiência e transparência na gestão pública.
Em sua exposição, o conselheiro André Carlo destacou a importância da participação popular no fortalecimento da administração pública. “O cidadão não é apenas um espectador do gasto público, mas o verdadeiro fiscal e beneficiário das políticas implementadas pelo Estado. O controle social é o exercício pleno da cidadania”, enfatizou.
A palestra magna foi conduzida por Tibério Limeira, que representou a senadora Daniella Ribeiro. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a modernização administrativa, a transparência e a eficiência na prestação dos serviços públicos.
A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do CRA-PB, Marcos Kalebbe, que celebrou a relevância do Fórum e o papel da Paraíba na realização dos eventos do Sistema CFA/CRAs. “Orgulha-nos estar aqui com todos os presidentes dos CRAs, conselheiros federais e regionais”, afirmou Kalebbe.
O vice-presidente do CRA-PB, André Coelho, destacou a importância do Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA), ferramenta que orienta e reconhece boas práticas na gestão pública. Já a vice-reitora da UFPB, Mônica Nóbrega, representando as mulheres da área de Administração, enalteceu o crescimento e a presença feminina no setor.
Cooperação técnica e reconhecimento de boas práticas – Um dos momentos de destaque do Fogesp foi a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Federal de Administração (CFA) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo da parceria é fortalecer a gestão pública municipal por meio de ações conjuntas voltadas à capacitação de gestores, modernização de processos administrativos e promoção da profissionalização da gestão pública, com foco em transparência, planejamento estratégico e eficiência administrativa.
Encerrando o evento, foi realizada a premiação IGM-CFA, que reconhece os municípios paraibanos com melhor desempenho em governança municipal. Os premiados desta edição foram Queimadas, Alhandra e Cajazeiras, cujos prefeitos receberam certificados e troféus em cerimônia de destaque.
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Câmara do TCE aprova contrato do DER para a pavimentação de trecho da PB-317
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba presidida, excepcionalmente, pelo conselheiro Nominando Diniz, em razão de viagem institucional do titular Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu, nesta quinta-feira (23), pela regularidade da Concorrência Eletrônica nº 06/2024 e do decorrente contrato procedidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem para pavimentação do trecho da PB-317, entre Riacho dos Cavalos e São Bento.
A decisão deu-se conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo de Inspeção Especial relacionado a essa obra. Ainda acompanhado por seus pares, ele entendeu pela remessa dos autos à Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE (Diafi) para acompanhamento da execução dos serviços.
A Licitação nº 027/2025, da Prefeitura de São Bento, para aquisição de material permanente destinado a diversas Secretarias Municipais teve o julgamento adiado a pedido do advogado de defesa, dada a coincidência da sua atuação em favor de outro cliente, na Justiça Federal. Houve o adiamento, ainda, do exame da Inspeção Especial (Processo nº 06327/24) para exame da construção de monumento histórico, em São João do Cariri.
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O quorum desta quinta-feira foi completo, excepcionalmente, com a participação do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado, nesta quinta-feira, pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
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Atricon encaminha ao TCE-PB Resolução com diretrizes nacionais de controle externo voltadas à prevenção da corrupção
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) o Ofício nº 571/2025, que encaminha a Resolução nº 03/2025, com as Diretrizes de Controle Externo relacionadas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
A resolução estabelece parâmetros para orientar a atuação dos Tribunais de Contas do país na implementação, fiscalização e monitoramento do PNPC, com foco em resultados concretos para a sociedade. O documento reafirma o compromisso institucional da Atricon com o aprimoramento contínuo das práticas de controle e governança pública, em consonância com as boas práticas internacionais de integridade e prevenção à fraude e à corrupção, de acordo com os referenciais da INTOSAI (GUID 5270/2019) e os parâmetros nacionais de coordenação interinstitucional.
As diretrizes foram elaboradas em convergência com o Acordo de Cooperação Técnica ATRICON-TCU nº 012/2024, que instituiu o uso da plataforma e-Prevenção, ferramenta voltada ao apoio da atuação dos órgãos de controle e das Redes de Controle da Gestão Pública. O sistema tem como objetivo mensurar e reduzir riscos de integridade e vulnerabilidades institucionais, fortalecendo a atuação preventiva e pedagógica dos tribunais de contas.
De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, o novo normativo representa “um marco relevante na trajetória de cooperação institucional do Sistema Tribunais de Contas”, ao ampliar a uniformidade metodológica do controle externo e consolidar uma agenda nacional integrada de combate à corrupção e promoção da integridade pública.
No ofício, a Atricon reafirma sua disposição em colaborar com os tribunais na implementação local das diretrizes e na prestação de esclarecimentos técnicos acerca dos instrumentos e metodologias do PNPC, por meio da Assessoria Técnica e da Coordenação Nacional do Programa.
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC é uma iniciativa conjunta do TCU e das Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil, representadas por sua Secretaria Executiva, com apoio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), e tem como objetivo fomentar a implementação de um conjunto de práticas de integridade pelas organizações públicas brasileiras, das três esferas e dos três Poderes, com vistas à redução dos níveis de exposição a fraude e corrupção.
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Conselheiro Catão encerra trajetória no TCE-PB com discurso de gratidão e emoção e recebe a Medalha Cunha Pedrosa
Em uma manhã marcada por emoção e homenagens, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão se despediu oficialmente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (22), durante sessão ordinária, presidida pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, em que recebeu a Medalha Cunha Pedrosa, a mais alta honraria concedida pela Corte de Contas em reconhecimento à sua trajetória exemplar e às contribuições relevantes prestadas à administração pública paraibana.
Ao completar 75 anos, nesta quinta-feira (23), Catão atinge o limite de idade permitido para o exercício do cargo público, conforme prescreve a Constituição Federal.
Com voz firme, mas tomada pela emoção, Fernando Catão fez um discurso de despedida e gratidão, relembrando seus 21 anos de dedicação ao controle externo e reafirmando a convicção de que “servir ao interesse público é um exercício diário de responsabilidade, aprendizado e compromisso com a sociedade”.
“Foram 21 anos de dedicação, de estudos, debates, decisões difíceis, sempre com um único propósito: fortalecer as instituições e zelar pelo patrimônio público do nosso povo”, afirmou o conselheiro, destacando que cada desafio vivido no Tribunal representou também um aprendizado e um amadurecimento pessoal e institucional.
Ao relembrar sua trajetória, Catão fez um balanço das ações marcantes de sua atuação, citando auditorias de grande relevância nacional sobre recursos hídricos e meio ambiente, como a Auditoria Operacional sobre a Captação Ilegal de Recursos Hídricos nas Várzeas de Sousa, a Auditoria sobre a Situação Ambiental no Entorno dos Principais Reservatórios, e a Auditoria Temática sobre o Panorama Hídrico da Paraíba.
Esses trabalhos, ressaltou, revelaram diagnósticos importantes e consolidaram o TCE-PB como “uma instituição de vanguarda, reconhecida em todo o país pelo rigor técnico e pelo compromisso com a boa gestão pública”.
Fernando Catão também destacou com orgulho o Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, criado em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e agradeceu à professora Maria da Conceição Sampaio, a quem se referiu como símbolo da cooperação entre o controle externo e a academia.
Medalha Cunha Pedrosa – Ao receber a Medalha Cunha Pedrosa, Catão disse não conter a emoção de ver seu nome integrado ao seleto grupo de homenageados que prestaram relevantes serviços ao controle externo. “Esta medalha é motivo de grande orgulho, alegria e gratidão. Saber que agora passo a integrar esse grupo é uma honra que levarei para sempre”, declarou.
Em um dos momentos mais emocionantes do discurso, o conselheiro dedicou um agradecimento especial aos servidores do seu gabinete, definindo-os como uma “verdadeira família profissional”. “Foram vocês que estiveram ao meu lado nas longas jornadas de trabalho, nas horas de pressão, de estudo, de decisão. Nada do que realizamos seria possível sem o trabalho coletivo, competente e discreto dessa equipe. Meu muito, muito obrigado — do fundo do coração — a cada um de vocês”, disse, sob aplausos.
Catão também estendeu sua gratidão aos colegas conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, diretores, auditores e servidores da Casa, bem como às instituições parceiras — TCU, CGU, CGE, Assembleia Legislativa e universidades —, pela colaboração e compromisso durante sua trajetória, incluindo suas duas gestões como presidente do TCE-PB.
Em um tom de despedida sereno e afetuoso, o conselheiro fez questão de homenagear a família, reconhecendo o apoio incondicional ao longo dos anos: “Este novo ciclo que começa é, em grande parte, para dedicá-lo a vocês. Pelo apoio, pela paciência e por compreenderem as ausências. Muito obrigado.”
Encerrando o discurso, Fernando Catão reafirmou o sentimento de dever cumprido e a confiança no futuro do Tribunal de Contas: “Deixo esta Casa com a certeza de que cada voto, cada debate, cada decisão buscou sempre o melhor para a Paraíba. E parto confiante de que o Tribunal de Contas continuará trilhando o caminho da ética, da transparência e da justiça.”
A cerimônia foi acompanhada por conselheiros, servidores, familiares e autoridades, que lotaram o auditório, em um clima de reconhecimento e emoção que marcou o encerramento de uma trajetória exemplar no serviço público.
Manifestações – O discurso de homenagem, em nome do TCE-PB, foi proferido pela procuradora do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, que conduziu uma fala sensível e poética, traçando um retrato humano, ético e intelectual do homenageado
“É com merecida reverência que registramos hoje o encerramento de um ciclo na trajetória do conselheiro Catão”, iniciou Sheyla, dirigindo-se aos familiares, amigos, colegas e admiradores do engenheiro e conselheiro campinense.
A procuradora destacou a solidez moral e o rigor técnico que marcaram a carreira de Catão desde a juventude. “Nascido na efervescente Campina Grande dos idos de 1950, ele construiu sua história sobre uma inabalável fundação: o legado moral dos pais e o zelo da irmã Glória. A formação como Engenheiro Civil não significou apenas a conquista de um título acadêmico; foi o esquadro e o prumo de sua existência dali em diante.”
Sheyla lembrou ainda que o conselheiro sempre imprimiu sua marca por onde passou, unindo a precisão da engenharia à ética do serviço público. “Catão não apenas calculou estruturas em obras erigidas nos mais variados canteiros do Brasil; dimensionou decisões e calibrou a probidade por onde passou.”
Ao revisitar sua trajetória no TCE-PB, onde exerceu o cargo por mais de duas décadas, a procuradora ressaltou o olhar técnico e a lógica inconfundível de Catão. “Durante anos, a rotina das sessões foi sincopada pelos embates acalorados – discussões intensas, porém respeitosas – acerca da ‘trena’ mais adequada para avaliar a Gestão Pública. Se a Judicatura de Contas pode ser interpretada como uma espécie de esgrima, Catão foi um intimorato espadachim.”
A procuradora destacou que o rigor, a firmeza e a ponderação do conselheiro justificam a outorga da Medalha Cunha Pedrosa. “Ele nos ensinou que a precisão e a justeza podem ser a argamassa que une a Ética à Gestão Pública voltada para resultados e que se pode ser mestre de obras invisíveis tão sólidas que não se desmancham no ar.”
Em um tom de lirismo, a procuradora evocou o conceito de “ócio criativo”, de Domenico de Masi, para ilustrar o novo tempo que se abre na vida do conselheiro. “No lume do raio da silibrina, espera-se, Catão redirecionará sua mira para novos projetos, com o mesmo afinco de quando se embrenhou nos mistérios da Caatinga, nos desafios urgentes da Desertificação e, mais recentemente, nos meandros do uso da Inteligência Artificial no sistema de Controle Externo.”
A homenagem também trouxe versos do poeta campinense Bráulio Tavares — “O sertão não está seco. Está quieto, esperando o verde brotar de novo” — para simbolizar o novo florescer que se anuncia na vida do conselheiro.
“Por ora, você sai da camarinha pública para entrar de vez no seio da família – principalmente dos netos – e dos amigos, igualmente, para percorrer inusitados papéis com o traço de seu desenho, para esparzir cores em telas inéditas e, claro, para se animar ao ritmo de Lamartine Babo, autor do festejado hino cruzmaltino”, disse Sheyla, arrancando sorrisos e aplausos da plateia.
Encerrando o discurso, a procuradora citou versos de Ronaldo Cunha Lima, cunhado de Catão, para expressar o sentimento coletivo de gratidão e afeto:
“Onde a vida se espalha e se prolonga,
Não tem tristeza, não tem melancolia.
A vida é um presente que se ganha,
É um poema, é um sonho, é alegria.”
Com voz firme e emocionada, Sheyla concluiu:
“Conselheiro Fernando Catão, a Paraíba lhe agradece pela exemplar folha de serviços prestados. Que você siga edificando, agora extra muros, um futuro de plena felicidade. Sucesso e samba na empreitada mais ousada: permanecer fiel aos primeiros ideais. Por fim, uma certeza: a você não dizemos adeus, mas, sim, até logo.
Representante da OAB-PB – Durante a homenagem ao conselheiro Fernando Catão, o advogado Carlos Aquino falou em nome da OAB e destacou a trajetória marcada pela ética, coragem e respeito ao próximo. “Nada foi feito por vaidade, nada por interesse pessoal. Tudo foi cultivado com ética, diligência e justiça”, afirmou. Segundo ele, Catão demonstrou que o verdadeiro poder “não se impõe, mas se exerce com dignidade”. Aquino ressaltou ainda que, embora a aposentadoria chegue “marcada pelo calendário da lei, jamais alcança o desgaste do espírito” do conselheiro.
Representante do TJPB – A desembargadora Anna Carla Lopes que representou o Tribunal de Justiça da Paraíba, e destacou a trajetória marcada pela retidão, competência técnica e dedicação à boa administração pública. Em suas palavras, lembrou que a passagem de Catão pelo Tribunal de Contas da Paraíba deixou marcas profundas, consolidando a imagem de uma Corte que fiscaliza, orienta e promove a eficiência na gestão pública. Em tom pessoal e emocionado, a magistrada afirmou falar não apenas como integrante do Judiciário, mas como amiga e testemunha próxima de um homem que exerceu a função pública com serenidade, firmeza e compromisso com o interesse coletivo.
Representante da Defensoria Pública– da Falando em nome da Defensoria Pública, o jornalista Gerardo Rabello relembrou a trajetória do conselheiro Fernando Catão no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), destacando sua contribuição para o fortalecimento institucional da Casa.
“Quando foi indicado para chegar a essa Casa, acompanhei de perto uma posse conturbada, que enfrentou tentativas de ser desfeita pelo mundo político, mas que, graças a Deus, não prosperou”, recordou Rabello.
Ele ressaltou que a presença de Catão foi determinante para o avanço tecnológico e a modernização do Tribunal. “O TCE ganhou força com Fernando Catão, que trouxe tecnologia, um pensamento moderno e fez a diferença. Hoje, assistimos a um Tribunal respeitado pelo seu trabalho”, afirmou, destacando também sua ligação afetiva com a instituição, onde sua mãe trabalhou ao lado do ex-presidente Flávio Sátiro, de saudosa memória.
Homenagem da Atricon – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) prestou homenagem ao conselheiro Fernando Catão, por ocasião de sua despedida da Corte.
Em carta assinada pelo presidente Edilson Silva, a entidade destacou a trajetória do conselheiro como exemplo de “dedicação, retidão e compromisso com o interesse coletivo”, ressaltando sua contribuição para o fortalecimento do controle externo e a dignificação da função de conselheiro.
Segundo a Atricon, o legado de Fernando Catão “ultrapassa os registros administrativos e os votos de relatoria”, sendo marcado pela “prudência, firmeza moral e visão de Estado” com que exerceu a judicatura de contas.
“Em nome de todos os Tribunais de Contas do Brasil, manifestamos gratidão por tantos anos de serviço exemplar e reconhecemos, nesta despedida institucional, a permanência de um legado que continuará a inspirar o Sistema de Controle Externo”, afirma a carta.
