O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, em visita institucional, o prefeito do município de Patos, Jacob Souto. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população, com ênfase nas ações direcionadas à Primeira Infância.
Durante a reunião, foram debatidas iniciativas que visam aprimorar a gestão municipal e assegurar melhores condições de desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos, fase considerada essencial para a formação cognitiva, social e emocional. O diálogo reforçou a importância da atuação integrada entre os entes públicos e os órgãos de controle na promoção de políticas eficazes e sustentáveis.
O presidente Fábio Nogueira destacou o papel do TCE-PB no acompanhamento e estímulo a boas práticas na administração pública, especialmente no que se refere à garantia de direitos das crianças. Ele ressaltou ainda o compromisso da Corte de Contas com o fortalecimento de ações que contribuam para a melhoria dos indicadores sociais nos municípios paraibanos.
Também participaram do encontro o secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias; a contadora Clair Leitão; e a assessora de gabinete, Itamara Leitão. Pelo TCE-PB, esteve presente o diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque.
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Conselheira Alanna Galdino representa o Tribunal de Contas na posse dos novos procuradores de Justiça
O Ministério Público da Paraíba empossou, nesta quinta-feira (16), quatro novos procuradores de Justiça, em sessão solene, realizada no auditório da Procuradoria-Geral, O evento contou com a presença de várias autoridades, entre as quais, o governador do Estado, Lucas Ribeiro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Adriano Galdino. A conselheira Alanna Camilla Galdino dos Santos Vieira representou o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira.
A solenidade ocorreu durante a reunião do Colégio de Procuradores e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho. Os novos procuradores Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Arlan Costa Barbosa, Manoel Cacimiro Neto e Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos foram empossados, respectivamente, nos cargos de 18º, 15º, 23º e 20º procuradores de Justiça.
Os novos membros do Colégio de Procuradores foram conduzidos ao CPJ pelos procuradores de Justiça Alcides Jansen e Maria Salete Porto. Carlos Romero prestou, em nomes dos empossados, o juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social. Em seguida, a secretária do CPJ, Kátia Rejane Lucena, procedeu a leitura do termo de posse, compromisso e exercício, que foi assinado pelos empossados.
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Letras Vivas reúne literatura, arte e reflexão em noite de celebração da cultura paraibana no CCAS
O Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, foi palco, na última quarta-feira (15), de mais uma edição do projeto Letras Vivas, que reuniu literatura, arte e reflexão em uma noite marcada pela valorização da cultura paraibana.
O evento transformou o espaço em um ambiente dinâmico de diálogo e celebração artística, com o lançamento simultâneo de quatro obras literárias e a abertura de uma nova exposição. O público, formado por acadêmicos, escritores, artistas e apreciadores da cultura local, acompanhou uma programação diversificada que reforça o compromisso institucional com o incentivo à leitura e a preservação da identidade histórica do estado.
Coordenado por Flávio Sátiro Filho, o encontro teve como destaque um bate-papo com os autores, promovendo uma imersão em diferentes perspectivas sobre a história, a política e a sociedade. Entre os lançamentos, Eitel Santiago de Brito Pereira apresentou “Política, ética e Estado”, obra que propõe uma análise aprofundada das estruturas de poder e do papel do cidadão na vida pública.
A escritora Francisca Vânia Rocha emocionou os presentes com “Poemas para Anayde Beiriz”, resgatando, por meio da poesia, a trajetória de uma das figuras mais emblemáticas da história paraibana. Já o cordelista Robson Jampa trouxe à tona a memória das lutas políticas com “Coletânea de Cordéis A Tragédia de Parahyba do Norte 1930”, utilizando a tradição do cordel para narrar os acontecimentos da Revolução de 1930.
Completando o ciclo de lançamentos, Tania Castelliano apresentou “Liberdade e Democracia”, obra que estabelece um diálogo entre os ideais de Castro Alves e os desafios contemporâneos da justiça social.
Além da literatura, o público também conferiu a abertura da exposição “Pinturas e Poesias”, assinada pelos artistas Antonio Cláudio Massa e Boisbaudram Imperiano. A mostra propõe uma integração entre artes visuais e literatura, criando uma experiência sensorial que une cores, formas e palavras em um mesmo espaço expositivo.
Durante o encerramento, os organizadores destacaram o papel do projeto como um ponto de encontro entre diferentes expressões culturais. “O Letras Vivas se consolida como um espaço onde a Paraíba se encontra consigo mesma, através das mãos de seus escritores e artistas”, ressaltaram.
A exposição permanece aberta ao público nas dependências do Centro Cultural Ariano Suassuna, dando continuidade ao diálogo artístico e cultural iniciado durante a noite.
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Câmara do TCE aprova contas de três Câmaras de Vereadores e reprova a de um Instituto de Previdência
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Soledade, Uiraúna e Alhandra, todas atinentes ao exercício de 2024.
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pedra Lavrada teve as contas de 2020 desaprovadas conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. O então gestor do ente previdenciário, Marcos Alexandre Melo da Costa, respondeu por valores indevidamente recebidos e, portanto, deve recolher aos cofres públicos R$ 2.449,97, além da quantia de R$ 2 mil relacionada à multa que lhe foi imposta. Ele, que não compareceu aos autos para defesa, ainda pode recorrer dessa decisão em grau de recurso.
O órgão fracionário do TCE também decidiu pela regularidade da execução de contrato firmado, em 2022, pela Câmara Municipal de Cabedelo com a empresa Virtual Engenharia Ltda. para construção da sua sede. O Processo nº 03406/22 teve a relatoria do conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz, cujo voto foi acompanhado à unanimidade.
Excepcionalmente presidida pelo conselheiro Deusdete Queiroga Filho, em razão da ausência justificada do titular Antonio Gomes Vieira Filho, a sessão foi aberta com felicitações à subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão, dado o transcurso do seu aniversário.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é constituída pelos conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
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TCE-PB julga regulares as contas da Secretaria da Fazenda e de mais três prefeituras municipais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (15), emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais apresentadas pelas prefeituras de Cajazeirinhas, Santana dos Garrotes e São Domingos, relativas ao exercício de 2024. Do mesmo exercício, regulares também foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Fazenda, sob a responsabilidade de Marialvo Laureano dos Santos Filho.
Um pedido de vista feito pelo conselheiro Arnóbio Viana adiou o julgamento do recurso interposto pelo ex-prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra decisão consubstanciada no Acórdão AC1-TC-00388/25, quando do julgamento de denúncia. A relatora do processo foi a conselheira Alanna Camilla Galdino, que encaminhou o voto pelo provimento do recurso (proc. nº 12115/21).
Não conhecer o Agravo Interno foi a decisão da Corte, quanto à peça recursal impetrada pela gestora do Fundo de Previdência dos Servidores de Esperança, Camila de Oliveira Cunha Coelho da Costa, contra a decisão da Corte no julgamento das contas de 2021 (proc. nº 04491/22). A Corte vai apreciar a propositura como Recurso de Apelação, seguindo voto do relator, conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz.
O Tribunal ainda negou provimento ao recurso interposto pelo presidente da Codata – Companhia de Processamento de Dados, Ângelo Guido de Araújo Rodrigues, em face de decisão proferida em Recurso de Apelação (proc. nº 01715/24). Os membros da Corte entenderam que não cabe Recurso Ordinário para contestar a decisão atacada, consubstanciada no Acórdão APL-TC-00349/25.
Provido foi o Recurso de Apelação interposto pela ex-presidente do Instituto de Previdência de São Sebastião da Lagoa de Roça, Maria Francisca de Farias, contra decisão da Corte (proc. nº 05888/18). O Colegiado decidiu reformular o Acórdão AC2-TC-00524/21, emitido pela 2ª Câmara, para julgar regulares com ressalvas as contas da gestora. Por meio de Recurso de Revisão o ex-prefeito de Pitimbú, Leonardo José Barbalho Carneiro, conseguiu reverter a decisão da Corte, que deu provimento para julgar pela regularidade das contas do ex-gestor (proc. nº 01138/24).
O Tribunal de Contas realizou sua 2535ª sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes – em virtude da ausência justificada do presidente Fábio Nogueira. Completaram o quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Gomes Vieira Filho, Alanna Camilla Galdino dos Santos Vieira, Deusdete Queiroga Filho e Taciano Luis Barbosa Diniz. Também os conselheiros substitutos Renato Sergio Santiago Melo e Marcus Vinícius Carvalho Farias. Pelo Ministério Público de Contas atuou o subprocurador Bradson Tibério Luna Camelo.
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TCE-PB apresenta primeiros resultados de auditoria em UPAs e aponta desafios na assistência e regulação de pacientes
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou, nesta quarta-feira (15), os primeiros resultados da auditoria coordenada realizada em 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), distribuídas em 13 municípios paraibanos. A ação mobilizou cerca de 50 servidores, organizados em 18 equipes, que avaliaram 156 itens relacionados à estrutura, ao funcionamento e à qualidade dos serviços prestados à população.
A apresentação foi conduzida pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque, juntamente com os coordenadores da operação, durante sessão do Plenário. O levantamento traça um panorama inicial da situação das unidades, destacando tanto pontos positivos quanto fragilidades que impactam diretamente o atendimento.
Achados da auditoria – Entre os principais achados, a auditoria identificou situações de superlotação e permanência prolongada de pacientes em áreas destinadas a atendimentos de curta duração. Dados coletados indicam que 17 pacientes estavam internados há mais de 24 horas na “ala vermelha”, voltada a casos graves, enquanto outros 54 permaneciam por mais de um dia na “ala amarela”, destinada a casos de média complexidade.
A elevada ocupação também foi observada nas áreas de emergência e de observação, o que evidencia pressão sobre a capacidade das unidades e possíveis falhas na regulação e no encaminhamento de pacientes para outros níveis de atenção.
Outro ponto crítico apontado pela auditoria diz respeito justamente à regulação do sistema de saúde. Foram identificadas dificuldades na transferência de pacientes das UPAs para unidades hospitalares de maior complexidade, comprometendo a continuidade do atendimento e contribuindo para a superlotação.
No aspecto estrutural, o levantamento verificou itens como disponibilidade de assentos nas salas de espera, que somaram 605 nos locais visitados, presença de alvarás de funcionamento e condições de privacidade nas salas de classificação de risco. Em algumas unidades, foram constatadas falhas nesses requisitos, o que pode comprometer o acolhimento adequado dos usuários. Também foram identificadas UPAs sem espaços apropriados para isolamento de pacientes, situação que representa risco adicional no ambiente assistencial.
Apesar dos problemas, o relatório preliminar aponta desempenho satisfatório no chamado núcleo assistencial, que inclui a presença de médicos, a disponibilidade de medicamentos e o funcionamento de equipamentos. De modo geral, as unidades apresentaram boa capacidade de resposta nesses aspectos essenciais ao atendimento.
Atenção à primeira infância — A auditoria também trouxe um diferencial ao incluir um eixo transversal voltado à política pública da primeira infância. Nesse aspecto, foram identificadas fragilidades relevantes. Das unidades fiscalizadas, haviam 41 leitos pediátricos; no entanto, no momento das inspeções, apenas cinco UPAs contavam com médico pediatra em atendimento. A ausência de assistência especializada e de ambientes adequados para crianças impacta negativamente a avaliação geral das unidades.
Segundo o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, os próximos passos incluem a elaboração de um relatório consolidado com todos os achados, além de relatórios específicos por unidade. O Tribunal também poderá emitir alertas aos gestores responsáveis e já sinaliza a realização de uma auditoria temática voltada à regulação dos serviços de saúde.
As UPAs fiscalizadas estão distribuídas nas três macrorregiões de saúde do Estado. Na Macrorregião 1, a ação abrange João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Guarabira e Ingá. Na Macrorregião 2, os trabalhos ocorreram em Monteiro e Patos. Já na Macrorregião 3, foram contempladas unidades em Patos, Piancó, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Pombal.
O relatório apresentado é preliminar e integra a primeira etapa da fiscalização. O TCE-PB segue com a consolidação dos dados, com o objetivo de subsidiar gestores públicos e contribuir para o aprimoramento dos serviços de saúde no Estado.
Nesta quarta-feira (15), às 9h30, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, concederá entrevista coletiva na sede da Corte para apresentar os resultados.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta terça-feira (14), uma ampla auditoria coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo quatro estaduais e 14 municipais. A operação, iniciada às 8h, mobiliza 50 técnicos, distribuídos em 17 equipes, que atuam simultaneamente em todo o estado, com o objetivo de avaliar a efetividade dos serviços prestados à população por meio das 18 unidades, distribuídas nas três macrorregiões da Paraíba. Esta é a décima auditoria coordenada realizada pelo TCE-PB entre 2022 e 2026, abrangendo as áreas de Educação e Saúde.
Principais pontos de verificação – Durante a fiscalização, os auditores irão analisar cerca de 156 itens. Entre os principais aspectos avaliados estão a qualidade das instalações físicas das unidades e o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como dos regulamentos técnicos de projeto e demais legislações aplicáveis aos estabelecimentos assistenciais de saúde.
A ação também contempla a realização de entrevistas qualitativas com profissionais e gestores, com o objetivo de identificar boas práticas, mapear desafios e apontar eventuais falhas nas rotinas de funcionamento.
A auditoria foi estruturada para ir além da verificação formal. O foco é produzir um diagnóstico consistente sobre o funcionamento das UPAs, analisando se essas unidades cumprem, de fato, sua finalidade de atendimento de média complexidade. Entre os principais objetivos estão a avaliação da efetividade dos serviços, o exame das condições estruturais, a identificação de falhas nos fluxos da rede, além da detecção de riscos assistenciais e possíveis desvios de finalidade, como a permanência indevida de pacientes por mais de 24 horas.
Foco na primeira infância – Um dos diferenciais desta auditoria é a inclusão de um eixo transversal voltado à política pública da primeira infância. As equipes terão atenção especial ao atendimento de gestantes e crianças de 0 a 6 anos, público considerado mais vulnerável em situações de urgência e emergência.
A iniciativa busca verificar se as UPAs estão cumprindo protocolos de prioridade e se dispõem de estrutura adequada para esse atendimento. “A auditoria foi desenhada para olhar além do papel. Queremos entender o impacto real das condições da UPA na vida de uma gestante ou de uma criança que busca socorro”, destacou o coordenador dos trabalhos.
Sob a direção da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), os trabalhos são coordenados pelo auditor de controle externo Júlio Uchoa, com a colaboração dos auditores Leandro Pedrosa e Luizi Pereira. Segundo a coordenação, a proposta é compreender não apenas se as unidades estão em funcionamento, mas se entregam resultados adequados à população e em que medida suas limitações refletem problemas estruturais da rede.
Antes do início das atividades de campo, as equipes passaram por um nivelamento técnico, assegurando uma atuação padronizada e uma compreensão uniforme do objeto auditado. A metodologia adotada busca produzir dados comparáveis, identificar padrões recorrentes, distinguir problemas locais de falhas sistêmicas e oferecer subsídios para o aperfeiçoamento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que serão fiscalizadas estão distribuídas em três macrorregiões de saúde da Paraíba.
Na Macrorregião 1, a ação abrange os municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Guarabira e Ingá.
Na Macrorregião 2, as fiscalizações ocorrem em Monteiro e Patos.
Já na Macrorregião 3, serão contempladas as UPAs localizadas em Patos, Piancó, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Pombal.
Entrevista Coletiva – Nesta quarta-feira (15), às 9h30, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, dará entrevista coletiva na sede do Tribunal para apresentar detalhadamente os resultados, além de explicar como o trabalho foi desenvolvido e os principais achados.
Hora: 9h30 Local: Espaço Cidadania Digital (TCE-PB)
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TCE-PB recebe novo secretário de Educação e reforça parceria para avanço das políticas públicas
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), a visita institucional do novo secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves da Silva. O encontro reforçou o diálogo entre as instituições e destacou os avanços da educação no Estado, além da importância da atuação conjunta para o fortalecimento das políticas públicas.
Durante a reunião, o secretário ressaltou que a Paraíba tem alcançado resultados expressivos no cenário nacional. Segundo ele, o Estado registra atualmente o quarto maior crescimento educacional do país, superando metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e figurando entre os dez melhores desempenhos do Brasil. Para Erivonaldo Alves, esse avanço é resultado de planejamento, decisões estratégicas e do esforço integrado entre governo e profissionais da educação.
O gestor também destacou que a Paraíba trabalha para antecipar metas previstas para 2030, com foco em políticas públicas estruturadas e integradas. Nesse contexto, reconheceu o papel do TCE-PB como parceiro na orientação dos gestores. “O Tribunal tem contribuído de forma importante, orientando prefeitos, secretários e equipes técnicas, o que fortalece a gestão pública”, afirmou.
O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, destacou que o compromisso com a educação deve ser permanente e tratado como prioridade estratégica. Ele ressaltou que, quando há clareza na execução dos projetos, o entusiasmo dos gestores se traduz em resultados concretos.
Fábio Nogueira reconheceu os avanços da educação paraibana, mas ponderou que ainda existem desafios a serem superados. “Os resultados começam a aparecer e nos motivam a continuar avançando, mas ainda há muito a fazer”, afirmou.
O presidente também reforçou a importância da educação, especialmente na primeira infância, como base para o desenvolvimento social. Além disso, destacou a evolução no papel dos tribunais de contas, que hoje atuam de forma mais próxima e colaborativa com os gestores públicos.
“O Tribunal moderno se posiciona ao lado de quem quer acertar, oferecendo orientação e apoio para que os projetos avancem com segurança”, explicou. Ao encerrar o encontro, Fábio Nogueira ressaltou que o TCE-PB vai além da função fiscalizadora, atuando como parceiro na construção de políticas públicas mais eficientes, especialmente na área da educação, contribuindo para o desenvolvimento da Paraíba.
Também participaram da audiência a chefe de gabinete, Lígia Fernandes; o coordenador jurídico, Caio Laroca Domingues; e as advogadas Jamara Camelo e Viviane Leal.
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Pauta virtual da 2ª Câmara do TCE contém contas das Câmaras de Piancó e Olho d’Água
São 17 os processos constantes da pauta da 48ª Sessão Ordinária Virtual que a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba instalou às 10 horas desta segunda-feira (13) para encerramento na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Até lá, serão julgadas as contas de 2022 encaminhadas pelas Câmaras de Piancó e Olho d’Água.
Também, denúncias de supostas irregularidades atinentes a contratos procedidos pelas Prefeituras de Coremas (Processo nº 04185/24) e Cabedelo (Processo nº 041158/25) além de outra relacionada à Câmara Municipal de Alagoinha (Processo nº 05905/25). O restante da pauta diz respeito a atos de gestão de pessoal, a exemplo de aposentadorias e pensões.
Nas Sessões Virtuais, em que não há reunião em ambientes físicos, os relatores dispõem de cinco dias úteis para apresentação, discussão de seus relatórios e coleta dos votos entre seus pares.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente) e André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e, pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
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TCE-PB encerra I Oficina de Boas Práticas com foco em integração e resultados para a primeira infância
O segundo e último dia da I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, realizado nesta sexta-feira (10), no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), foi marcado pela troca de experiências exitosas entre as Cortes de todo o país. O encontro reforçou o papel do controle externo na indução de políticas públicas mais eficientes voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Coordenado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo vice-presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o evento reuniu representantes de 25 Tribunais de Contas.
A Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância, que iniciou na quinta-feira (09), contou com a participação de importantes representantes do sistema de controle externo no país. Estiveram presentes o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB e coordenador da área na Atricon, conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO); a conselheira do Tribunal de Contas da Bahia, Carolina Matos; o conselheiro do Tribunal de Contas do Pará, Luis Cunha; o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Célio Lima de Oliveira; e a conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Márcia Tereza Assis Costa, além de auditores e técnicos de diversos Tribunais de Contas do país.
Programação – Nesta sexta-feira (10), a programação teve início com a palestra do conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Célio Lima de Oliveira, que apresentou uma abordagem sistêmica da primeira infância, destacando a importância da atuação integrada entre áreas como saúde, educação e assistência social para garantir o desenvolvimento integral das crianças.
Na sequência, às 9h45, foi apresentada a Nota Recomendatória resultante de Auditoria Operacional em Primeira Infância, com foco em visitas domiciliares. O trabalho foi detalhado por Roberta Veras (TCE-SP) e Ana Paula A. Rocha (TCE-GO), evidenciando a relevância desse instrumento para orientar gestores e aprimorar políticas públicas na ponta.
Às 10h30, a representante do TCE-PB, professora Adelaide Alves Dias, destacou a experiência da Paraíba na área, com ênfase na cooperação institucional entre o Tribunal, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). A iniciativa demonstra como a articulação entre órgãos pode fortalecer ações estratégicas voltadas à primeira infância.
Representando o Governo do Piauí, Gilson Araújo apresentou, o programa Piauí Primeira Infância, destacando a interface com o controle externo e a importância da atuação conjunta para garantir maior efetividade às políticas públicas.
No período da tarde, os debates foram retomados com a apresentação de representantes do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Elivelton Cavalcante e Danilo Silva. Eles abordaram os resultados de auditorias operacionais na área, com foco na integração das ações governamentais e na capacitação de agentes públicos.
Já o auditor Luis Felipe Costa, do Tribunal de Contas do Pará, compartilhou iniciativas que vêm gerando resultados concretos no estado, evidenciando o papel do controle externo como indutor de melhorias na gestão pública.
O representante do Tribunal de Contas de Roraima, Laurindo Gabriel Souza Neto, trouxe reflexões sobre as especificidades das infâncias multiculturais no estado, destacando a necessidade de políticas públicas sensíveis às diversidades regionais e culturais.
O encontro foi encerrado com uma avaliação coletiva das atividades desenvolvidas ao longo dos dois dias, seguida do encerramento oficial às 17h. Para organização do evento, a oficina consolidou-se como um espaço de construção conjunta, reafirmando o compromisso dos Tribunais de Contas brasileiros com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância, por meio da orientação, fiscalização e promoção de boas práticas na gestão pública.
Durante o evento, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Edson Ferrari, que preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB), anunciou a realização do 3º Encontro Nacional da Primeira Infância (III Enapi), que acontecerá em Goiânia no próximo mês de agosto, deverá ter como foco principal um documento que leve os candidatos à Presidência do Brasil a assumirem compromisso com a efetiva atenção às crianças.
