Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer pela desaprovação das contas do município de Triunfo (proc. nº 03433/23), relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do então prefeito Espedito Cezário de Freitas Filho. O gestor deixou […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou uma nova etapa da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância (Processo TC nº 07533/24), com o objetivo de avaliar a estrutura e a efetividade dessas ações nos 223 municípios paraibanos. Como parte da iniciativa, foi enviado um link pelo Portal do Gestor para o […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) promoveu, nesta segunda-feira (15), a primeira reunião da mesa técnica com representantes do Governo do Estado, marcando o início de uma instância permanente de diálogo institucional sobre temas complexos, especialmente na área de gestão pública e aplicação de recursos. O encontro reuniu conselheiros, procuradores, técnicos da […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (15), sob a presidência excepcional do conselheiro André Carlo Torres Pontes, em decorrência da ausência justificada do titular Arnóbio Viana, decidiu pela regularidade das contas anuais encaminhadas a seu exame por cinco Câmaras de Vereadores. Foram elas as dos municípios de […]

Começa nesta terça-feira (15/07) o prazo de inscrições para a 15ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP-2025, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (Ecosil). Os interessados deverão se inscrever pelo sistema Doity, no portal do TCE, encaminhando os documentos previstos no edital pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br, entre os […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (14), o diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema), Renato Gadelha, e sua equipe técnica. O encontro, realizado na sede da Corte, teve como objetivo discutir a viabilidade legal e operacional da atuação da empresa pública […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) inicia uma nova série de capacitações regionais para apoiar os municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). A ação faz parte do Programa Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal que reúne órgãos estaduais, municípios e sociedade civil em um esforço […]

João Pessoa abriga cerca de 500 edificações localizadas em zonas de preservação rigorosa Durante a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”, realizada nesta sexta-feira (11), os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Waldir Dinoá e Júlio […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizaram, nesta sexta-feira (11), a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”, reunindo gestores, servidores públicos, representantes de instituições culturais e membros da sociedade civil. Um dos momentos […]

O Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba, abrigou, na manhã desta sexta-feira (11), representações governamentais e de órgãos preservacionistas para discutir, frente a uma numerosa plateia, a promoção e preservação dos bens históricos, artísticos e culturais como papel da boa gestão pública. A Conferência “Cultura, Patrimônio […]