O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reconheceu 33 municípios paraibanos com o selo “Município Guardião da Primeira Infância”. A certificação foi lançada e entregue às prefeituras que mais se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. A iniciativa marcou a celebração do primeiro ano do Pacto Paraibano […]

O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, na manhã desta sexta-feira (29), representantes da Controladoria-Geral da União para uma visita técnica voltada ao fortalecimento da cooperação institucional entre os órgãos de controle. A comitiva foi recebida no Gabinete da Presidência pelo conselheiro Deusdete Queiroga. Durante o encontro, foram discutidas ações para consolidar parcerias, ampliar o […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (29), em sessão ordinária remota, sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das prestações de contas apresentadas pelas Câmaras Municipais de Pombal e Itaporanga, e pelos Institutos de Previdência dos municípios de Sertãozinho e Marizópolis, relativas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está mobilizando os servidores da Corte para participarem da pesquisa nacional sobre fatores de riscos psicossociais nos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas (CTGP-IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reforça o alerta aos gestores municipais sobre o prazo final para preenchimento e envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, ano-base 2025. O período para encaminhamento das informações se encerra no próximo dia 31 de maio, conforme estabelece portaria publicada no Diário Oficial […]

Prefeitos de sete municípios tiveram as contas anuais aprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba que se reuniu, na manhã desta quarta-feira, em sessão ordinária remota conduzida pelo presidente Fábio Nogueira. Foram eles os de Belém do Brejo dos Cruz (Evandro Maia Pimenta, exercício de 2024, conforme voto-vista do conselheiro André Carlo Torres Pontes), Pocinhos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, a 2541ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 9h, em formato remoto excepcional. A pauta de julgamento reúne processos de prestação de contas anuais, recursos e consultas envolvendo órgãos e gestores públicos estaduais e municipais. Entre […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba informa aos jurisdicionados, servidores e ao público em geral que haverá alteração no expediente da Corte de Contas nos próximos dias, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo estabelecido no calendário administrativo. Para compensar a suspensão das atividades na quinta-feira, dia 4 de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba alerta aos gestores e controladores internos das unidades jurisdicionadas, nesta terça-feira (26), para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e para o prazo da realização da autoavaliação dos portais da transparência. As unidades gestoras terão até o dia 19 de junho de 2026 para concluir […]

O projeto Letras Vivas, promovido pelo Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), órgão cultural do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, realiza na quarta-feira  (27), às 18h30, mais uma edição especial em João Pessoa. O evento reunirá escritores, artistas e apreciadores da literatura para o lançamento simultâneo de seis obras que destacam a diversidade cultural […]