Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (03), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes – em virtude da ausência justificada do presidente Fábio Nogueira, o Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres contrários às contas das prefeituras municipais de Tenório e Itaporanga, relativas a 2023. Regulares foram julgadas as contas do município […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (02), decidiu pela irregularidade na execução do Contrato nº 618/2020 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Neurovasc Serviços Médicos Ltda., impondo ao ex-secretário Geraldo Antonio Medeiros o débito de R$ 3.023.869,20. A decisão, da qual cabe […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até o dia 10 de junho de 2026 o prazo para preenchimento do Questionário Eletrônico de Diagnóstico da Administração Tributária Municipal – Exercício 2026. Inicialmente, o envio das informações deveria ser realizado até 25 de maio. A iniciativa tem como objetivo traçar um panorama da administração […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) uma proposta de cooperação institucional voltada ao fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle da execução das emendas parlamentares no Estado. A iniciativa foi formalizada por meio de ofício encaminhado pela reitora da UFPB, professora […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai promover, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, o curso “Inteligência Artificial para servidores do TCE-PB”, com capacitações presenciais voltadas a diferentes áreas da instituição. A formação será ministrada pelo instrutor Bruno César Figueiredo, no laboratório de informática da Escola de Contas conselheiro Otacílio […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reconheceu 33 municípios paraibanos com o selo “Município Guardião da Primeira Infância”. A certificação foi lançada e entregue às prefeituras que mais se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. A iniciativa marcou a celebração do primeiro ano do Pacto Paraibano […]

O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, na manhã desta sexta-feira (29), representantes da Controladoria-Geral da União para uma visita técnica voltada ao fortalecimento da cooperação institucional entre os órgãos de controle. A comitiva foi recebida no Gabinete da Presidência pelo conselheiro Deusdete Queiroga. Durante o encontro, foram discutidas ações para consolidar parcerias, ampliar o […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (29), em sessão ordinária remota, sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das prestações de contas apresentadas pelas Câmaras Municipais de Pombal e Itaporanga, e pelos Institutos de Previdência dos municípios de Sertãozinho e Marizópolis, relativas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está mobilizando os servidores da Corte para participarem da pesquisa nacional sobre fatores de riscos psicossociais nos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas (CTGP-IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reforça o alerta aos gestores municipais sobre o prazo final para preenchimento e envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, ano-base 2025. O período para encaminhamento das informações se encerra no próximo dia 31 de maio, conforme estabelece portaria publicada no Diário Oficial […]