A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (16), decidiu pela irregularidade de pagamentos antecipados e despesas com serviços não executados por empresas encarregadas de reformas em escolas estaduais, impondo aos responsáveis débitos que, em conjunto, somam R$ 1.601.512,18. A decisão deu-se, à unanimidade, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma extensa pauta de julgamento com 46 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Foram julgadas regulares as contas de 13 prefeituras. Reprovadas foram as de Montadas do exercício de 2023 […]

A emoção foi o sentimento dominante nos primeiros momentos da Sessão Presencial e Remota do Tribunal de Contas da Paraíba, a penúltima da qual participou, na manhã desta quarta-feira (15), o conselheiro Fernando Catão, a poucos dias, então, da aposentadoria. Os trabalhos foram abertos com a aprovação unânime à Resolução Administrativa que a ele concedeu […]

Relatório mostra que municípios paraibanos empenharam R$ 130 milhões com o São João 2025; maioria das contratações ocorreu por inexigibilidade e dispensa de licitação Os municípios paraibanos empenharam R$ 130,1 milhões com festejos juninos em 2025, o que representa um aumento de 80% em relação ao valor registrado em 2023. No total, entre 2023 e […]

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promoveu, na manhã desta segunda-feira (13), o webinário “Transposição do Rio São Francisco: Desafios e Impactos Socioeconômicos”. Transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube, o evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, encaminhou, nesta segunda-feira (13), Ofício Circular aos 89 prefeitos paraibanos que ainda não enviaram à Corte de Contas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. No documento, o TCE adverte, quanto ao prazo previsto e as consequências legais em […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará na quinta-feira (16) o curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: como planejar seu município”, voltado a gestores públicos municipais da região do Vale do Piancó. O evento acontecerá no auditório do IFPB – Campus Itaporanga, […]

Somam 104 os processos constantes das Sessões Ordinárias Virtuais que as duas Câmaras do Tribunal de Contas da Paraíba abrem nesta segunda-feira (13), às 10 horas, para encerramento ao meio-dia da próxima sexta-feira. Com 65 processos, a pauta da 2ª Câmara do TCE, organismo sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, contém, em sua quase […]

 A procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Elvira Samara Pereira de Oliveira, deverá assumir o cargo de Procuradora Geral junto ao TCE-PB, a partir do dia três de novembro, após ser empossada em sessão extraordinária no Pleno da Corte. A procuradora foi nomeada pelo governador João Azevedo para um mandato de dois anos, em […]

O Ministério Público de Contas (MPC-PB) junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na segunda-feira (6), uma reunião no auditório do Anexo das Promotorias de Justiça de João Pessoa para tratar de casos de violências decorrentes de racismo religioso no estado. O […]