O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, destacou, na manhã desta quinta-feira (05), a importância da atuação integrada entre instituições de ensino superior, órgãos de fomento à pesquisa e o poder público na construção de políticas públicas eficazes voltadas à primeira infância. A declaração foi feita durante a abertura de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, e o vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (05), com a equipe de auditoria do Tribunal para traçar o plano de ação para o ano de 2026. O encontro teve como foco o fortalecimento […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou termos aditivos da Concorrência nº 003/2019 celebrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Empresa Tapajós Terraplenagem de Pavimentação Ltda. ao cabo do julgamento, nesta quinta-feira (5), do Processo de Inspeção Especial de Acompanhamento de Contratos nº 01083/25 sob relatoria do conselheiro Antonio […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou procedente, nesta quarta-feira (04), denúncia apresentada contra o Município de Aguiar e determinou a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, referente ao exercício de 2023, conforme estabelece a Portaria MEC nº 17/2023. A decisão foi proferida pelo conselheiro em exercício Marcus Vinícius Carvalho […]

Na manhã desta quarta-feira (04), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande. O encontro teve como foco o debate de temas relacionados à administração pública, à gestão municipal, ao papel do controle externo e à importância da […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (04), sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, para apreciar uma pauta de julgamentos com 21 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia e inspeções especiais. Foram aprovadas as contas de 2023 das prefeituras de Livramento e de Santo André, bem como as […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, nesta terça-feira (3), da Sessão Solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) referentes ao ano legislativo de 2026. A solenidade foi realizada de forma remota. A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino. Em […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (03), decidiu pela procedência de denúncia contra a Prefeitura de João Pessoa relacionada à contratação de professores, em caráter temporário, para suas escolas de ensino básico, em detrimento da nomeação de concursados (Processo nº 04595/25). O voto do relator da matéria, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou nesta segunda-feira (2), de reunião promovida pelo Ministério Público Estadual para discutir o Projeto Estratégico “Todos por Nós”, iniciativa concebida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Na ocasião, o conselheiro André […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil – braço acadêmico do TCE-PB, fez a entrega solene, nesta quinta-feira (28), dos certificados de conclusão de curso aos alunos que participaram do 15º CAAP – Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública. O evento contou com a presença da […]