O diretor do Departamento Estadual de Trânsito Isaias José Dantas Gualberto tem prazo de 90 dias, sob pena de multa, para providências no sentido da recuperação integral de valores decorrentes de débitos impostos a dois funcionários desse organismo. Na manhã desta quinta-feira (04), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba negou provimento a […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais de 2023 das prefeituras de Várzea, Frei Martinho, Diamante, Vista Serrana e Pedra Branca. Também as de Santa Helena, referentes a 2022 e Mamanguape, relativas a 2021. Ainda foram aprovadas as contas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi destaque no Ranking da Qualidade da Execução Orçamentária, iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), que avaliou o desempenho dos órgãos estaduais no exercício financeiro de 2025. Nesta primeira edição do ranking, os sete primeiros colocados foram: Tribunal de Contas do Estado da […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, divulgou nesta quarta-feira (03) o Relatório da Auditoria Temática nº 01/2025, que aponta 180 municípios paraibanos em descumprimento à Resolução Normativa RN TC nº 04/2024, a qual estabelece  em  30% o percentual máximo de servidores contratados por excepcional interesse público em relação ao número […]

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, período que compreende crianças de 0 a 6 anos, a prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino, assinou nesta terça-feira (02/09) o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O ato foi realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13) firmaram, na manhã desta terça-feira (02), na Presidência do TCE-PB, o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2025, com foco na prevenção e no combate à corrupção, ao desvio de recursos públicos e na promoção da transparência […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, integrou a mesa de honra da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, […]

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, esteve nesta segunda-feira (1º) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, foi recebido no Gabinete da Presidência pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, e pelos conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Durante o […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), dará início neste mês de setembro a uma série de cursos presenciais voltados para servidores municipais. O tema será “Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos”, com carga horária de 12 horas-aula. O treinamento, que será ministrado pelo […]

Para reforçar seu compromisso com a transparência, o acompanhamento da gestão previdenciária e a proteção dos direitos dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, na última sexta-feira (29), ofício circular aos gestores dessas unidades no Estado. O documento solicita o preenchimento de um […]