A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), as contas anuais encaminhadas a seu exame por nove Câmaras de Vereadores. A Licitação nº 61001/21, atinente à contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de João Pessoa, processo do qual […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13), aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Prefeituras de Rio Tinto (exercício de 2023) e Santo André (2022), neste último caso, em grau de recurso e conforme voto da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, relatora desse processo. O primeiro deles […]

Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, nesta quarta-feira (13), a 2.506ª Sessão Ordinária presencial e remota do Tribunal Pleno, a partir das 9h, no Plenário Ministro João Agripino e com transmissão pela TV TCE-PB (canal no YouTube) . A pauta inclui a apreciação de prestações de […]

Em alusão ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima segunda-feira (18), o Encontro Estadual da Primeira Infância, a partir das 8h, no Teatro Facisa, localizado na Unifacisa, em Campina Grande (PB). O evento reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes de instituições parceiras […]

 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta e orienta os gestores municipais sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, além da possível aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, atualmente em tramitação no Senado Federal. As alterações que […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi um dos 33 Tribunais de Contas participantes do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado nos dias 6, 7 e 8 de agosto, no Auditório do Hotel Ribalta, no Rio de Janeiro. O evento teve como tema central “Estratégia, inovação e diálogo com […]

O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político”, realizada na noite da última quinta-feira (7) na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O evento marcou a retomada da instituição como espaço de promoção do conhecimento e […]

 As contas das Câmaras de Vereadores de Guarabira, Passagem, Junco do Seridó (exercício de 2023), Mataraca e Marcação (2024) e a do Instituto de Previdência de Paulista (2022) compõem a pauta da 31ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, aberta às 10 horas desta segunda-feira (11) e a encerrar-se […]

Em celebração ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) convida prefeitos, gestores públicos e representantes de instituições parceiras a participarem do Encontro Estadual da Primeira Infância, que será realizado no próximo dia 18 de agosto, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcilio Toscano Franca Filho, foi designado para integrar a Comissão de Notáveis encarregada de elaborar as diretrizes e acompanhar a implantação do Museu da Justiça Eleitoral da Paraíba – Memorial da Democracia. A comissão foi instituída pela Portaria nº 226/2025 do Tribunal Regional Eleitoral da […]