O Tribunal de Contas do Estado empossou, nesta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, a bacharela Alanna Camila dos Santos Galdino, primeira mulher a assumir o cargo de conselheira na Corte paraibana. A posse ocorreu, imediatamente, à sessão ordinária que aprovou, por unanimidade, o processo que analisou a investidura no cargo, após ter sido indicada pela […]

O enfrentamento prioritário e urgente da fome, o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a criação, ou ampliação, de canais de denúncias de atos de violência contra a criança e a garantia ao direito de brincar compõem a Carta de Compromisso do Pacto Paraibano pela Primeira Infância lançado, na última segunda-feira (28), pelo Tribunal […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) informou, por meio da Portaria TC Nº: 050/2025, que divulga os dias e feriados nacionais e os dias de ponto facultativo, que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de maio – feriado Dia do Trabalho e ponto facultativo, respectivamente. Em compensação, o expediente desta quarta- feira […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) adiou para a próxima terça-feira (06), em sessão extraordinária, a partir das 9h, a análise da prestação de contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do governador João Azevedo Lins Filho. O processo será apreciado no plenário Ministro João Agripino Filho e […]

As autoridades que estiveram presentes ao Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, nesta segunda-feira (28), durante o ato de formalização do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, ressaltaram a importância da iniciativa projetada pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, e que tem como finalidade priorizar políticas públicas voltadas às crianças […]

O Tribunal de Contas do Estado formalizou, nesta segunda-feira (28), o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, reunindo, em concorrido evento no Teatro Pedra do Reino no Centro de Convenções de João Pessoa, centenas de pessoas, mais 25 signatários, representantes dos poderes, órgãos públicos federais e estaduais, prefeituras e segmentos representativos da sociedade, numa solenidade que […]

O Tribunal de Contas da Paraíba celebra o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, reconhecendo o papel essencial desses profissionais na fiscalização dos recursos públicos, e na promoção da transparência e da boa governança. Parabéns a todos que, com ética e excelência, trabalham em favor da sociedade!

O Tribunal de Contas da Paraíba vai lançar, na próxima segunda-feira (28), às 8 horas, no Teatro Pedra do Reino, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Com a participação de 23 parceiros, esta é uma iniciativa indutora de políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba não fará, na próxima terça-feira (29), a sua 3.189ª Sessão Presencial e Remota. A suspensão decorrerá da realização, nesta data, da sessão extraordinária do Tribunal Pleno para o exame das contas do Governo do Estado, exercício de 2023. Em razão disso, todos os processos da 2ª […]

Reunião definiu critérios que darão segurança jurídica à relação entre a PMJP e a entidade mantenedora do hospital; assinatura acontece na próxima quarta-feira Com o apoio do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o Município de João Pessoa e o Instituto São José  devem assinar, na próxima quarta-feira (30/04), às 14h, na sede do TCE, […]