O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Comissão Interna da Primeira Infância, convoca as entidades signatárias do Pacto Paraibano pela Primeira Infância para uma reunião de trabalho na sexta-feira (12), às 9h30, no Espaço Cidadania Digital, localizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo à sede do Tribunal.
A reunião tem como objetivo apresentar as últimas ações desenvolvidas no âmbito do Pacto ao longo de 2025, discutir os resultados já alcançados, incluindo aqueles provenientes da auditoria operacional realizada sobre políticas públicas destinadas à Primeira Infância, e promover o alinhamento das iniciativas previstas para 2026.
De acordo com o documento assinado pelo presidente da Comissão Interna da Primeira Infância, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o encerramento do ano marca um momento de reflexão sobre as conquistas obtidas e de planejamento das futuras ações, especialmente diante dos avanços registrados nas políticas públicas voltadas à Primeira Infância após a criação do pacto.
O ofício ressalta ainda a importância de uma nova assembleia com participação ativa de todas as entidades signatárias, uma vez que o pacto é fruto de um acordo firmado por múltiplas instituições e depende da atuação colaborativa para continuar evoluindo.
O presidente da Comissão, André Carlo, reforça que a presença dos representantes é imprescindível para o fortalecimento do trabalho conjunto e para a definição das estratégias que nortearão as ações do próximo ano.
Signatários do Pacto – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Governo do Estado da Paraíba, Assembleia Legislativa da Paraíba, Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados, Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público Trabalho, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública da Paraíba, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB seccional Paraíba, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Instituto Rui Barbosa, Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – FAMUP, Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, Instituto Federal de Educação da Paraíba – IFPB, Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba – FECOMÉRCIO PB, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP PB, e Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba – FAEPA .
Ascom/TCE-PB
Fábia Carolino