O segundo e último dia da I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, realizado nesta sexta-feira (10), no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), foi marcado pela troca de experiências exitosas entre as Cortes de todo o país. O encontro reforçou o papel do controle externo na indução de políticas públicas mais eficientes voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Coordenado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo vice-presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o evento reuniu representantes de 25 Tribunais de Contas.
A Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância, que iniciou na quinta-feira (09), contou com a participação de importantes representantes do sistema de controle externo no país. Estiveram presentes o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB e coordenador da área na Atricon, conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO); a conselheira do Tribunal de Contas da Bahia, Carolina Matos; o conselheiro do Tribunal de Contas do Pará, Luis Cunha; o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Célio Lima de Oliveira; e a conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Márcia Tereza Assis Costa, além de auditores e técnicos de diversos Tribunais de Contas do país.
Programação – Nesta sexta-feira (10), a programação teve início com a palestra do conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Célio Lima de Oliveira, que apresentou uma abordagem sistêmica da primeira infância, destacando a importância da atuação integrada entre áreas como saúde, educação e assistência social para garantir o desenvolvimento integral das crianças.
Na sequência, às 9h45, foi apresentada a Nota Recomendatória resultante de Auditoria Operacional em Primeira Infância, com foco em visitas domiciliares. O trabalho foi detalhado por Bruno Piana (TCE-RO), Roberta Veras (TCE-SP) e Ana Paula A. Rocha (TCE-GO), evidenciando a relevância desse instrumento para orientar gestores e aprimorar políticas públicas na ponta.
Às 10h30, a representante do TCE-PB, professora Adelaide Alves Dias, destacou a experiência da Paraíba na área, com ênfase na cooperação institucional entre o Tribunal, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). A iniciativa demonstra como a articulação entre órgãos pode fortalecer ações estratégicas voltadas à primeira infância.
Representando o Governo do Piauí, Gilson Araújo apresentou, o programa Piauí Primeira Infância, destacando a interface com o controle externo e a importância da atuação conjunta para garantir maior efetividade às políticas públicas.
No período da tarde, os debates foram retomados com a apresentação de representantes do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Elivelton Cavalcante e Danilo Silva. Eles abordaram os resultados de auditorias operacionais na área, com foco na integração das ações governamentais e na capacitação de agentes públicos.
Já o auditor Luis Felipe Costa, do Tribunal de Contas do Pará, compartilhou iniciativas que vêm gerando resultados concretos no estado, evidenciando o papel do controle externo como indutor de melhorias na gestão pública.
O representante do Tribunal de Contas de Roraima, Laurindo Gabriel Souza Neto, trouxe reflexões sobre as especificidades das infâncias multiculturais no estado, destacando a necessidade de políticas públicas sensíveis às diversidades regionais e culturais.
O encontro foi encerrado com uma avaliação coletiva das atividades desenvolvidas ao longo dos dois dias, seguida do encerramento oficial às 17h. Para organização do evento, a oficina consolidou-se como um espaço de construção conjunta, reafirmando o compromisso dos Tribunais de Contas brasileiros com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância, por meio da orientação, fiscalização e promoção de boas práticas na gestão pública.
Durante o evento, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Edson Ferrari, que preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB), anunciou a realização do 3º Encontro Nacional da Primeira Infância (III Enapi), que acontecerá em Goiânia no próximo mês de agosto, deverá ter como foco principal um documento que leve os candidatos à Presidência do Brasil a assumirem compromisso com a efetiva atenção às crianças.
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