Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta sexta-feira (13), às 10 horas, em sessão administrativa no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, para empossar os novos membros da Mesa Diretora da Corte de Contas no biênio 2023/2024, sob a presidência o conselheiro Nominando Diniz Filho. O conselheiro Fábio Nogueira, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a funcionar normalmente nesta segunda-feira (9/1), após o recesso regimental, iniciado no dia 26 de dezembro de 2022. Durante o recesso o Tribunal funcionou em regime de plantão, das 8h às 12h. Conforme Resolução Normativa (TC nº 05/2022), os prazos processuais na Corte […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspende as atividades a partir de 26 de dezembro com retorno previsto para 06 de janeiro de 2023. O período de recesso foi definido em Portaria Administrativa TC nº 247/2022, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. Fica estabelecido ponto facultativo no dia […]

Por Edição: Fábia Carolino Dos 71 municípios paraibanos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social, 16 ainda não promoveram a reforma estabelecida com a promulgação da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). Outros 38 deixaram de observar requisitos legais, sendo passiveis de Alertas. Os dados estão consolidados no Relatório de Acompanhamento da Gestão, referente ao 2º […]

Por Edição: Fábia Carolino Durante o exercício de 2022, até o dia 22 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 1.631 alertas aos governos estadual e municipais e seus órgãos auxiliares. Esse número representa uma média de quase cinco alertas emitidos por dia em processos de Acompanhamento da Gestão. Do total […]

Por Edição: Fábia Carolino O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou sua última sessão de ano nesta quarta-feira (21) e o conselheiro ouvidor da atual gestão, Renato Sérgio Santiago Melo, aproveitou a oportunidade para apresentar relatório com balanço da atuação do setor de ouvidoria durante o exercício. A Ouvidoria é um […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Tribunal de Contas do Estado realizou sua última sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (21), oportunidade em que aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras de Mamanguape, Jericó, São Bento, Maturéia, Mãe D´Água e Pocinhos, relativas a 2020. Regulares também foram […]

Por Edição: Fábia Carolino  Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou, nessa terça-feira (20), sua última sessão ordinária do ano. Na oportunidade apreciou uma extensa pauta de julgamento com 314 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações, contratos, consultas e atos de pessoal. A Corte aprovou as […]

Por Ascom TCE Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou, nesta quinta-feira (15), a última sessão do ano de 2022. Na oportunidade foram apreciados 282 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações, contratos, consultas, denúncias e atos de pessoal. Regulares foram julgadas as contas das câmaras municipais de […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais das prefeituras de Baia da Traição, relativas a 2020, na gestão do prefeito Euclides Sérgio Costa de Lima Junior, e de Santa Rita, remanescente de 2015, sob a responsabilidade dos ex-prefeitos Reginaldo Pereira […]