Portal do TCE-PB

  • TCE-PB apresenta relatório e mostra disponibilidades financeiras dos institutos de previdência dos municípios

    Por Edição: Fábia Carolino Oito municípios paraibanos registraram redução nas disponibilidades financeiras das contribuições obrigatórias para os institutos de previdência própria. Outros dez apontam aumento e acumulam recursos acima de R$ 26 milhões. A soma dos valores arrecadados pelos 70 regimes próprios atingiu o montante de R$ 1.470.724.273, conforme os dados do Sagres-TCE/PB, referentes ao mês […]

    12/04/2023
    13:35

    TCE-PB apresenta relatório e mostra disponibilidades financeiras dos institutos de previdência dos municípios

    Por Edição: Fábia Carolino Oito municípios paraibanos registraram redução nas disponibilidades financeiras das contribuições obrigatórias para os institutos de previdência própria. Outros dez apontam aumento e acumulam recursos acima de R$ 26 milhões. A soma dos valores arrecadados pelos 70 regimes próprios atingiu o montante de R$ 1.470.724.273, conforme os dados do Sagres-TCE/PB, referentes ao mês […]

  • Presidente do TCE participa de evento em Triunfo sobre transparência

    Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participará, na Câmara Municipal de Triunfo, nesta sexta-feira (14), de um seminário com o tema “Transparência e a Nova Legislação do Setor Público”. O evento, organizado pela Câmara Municipal de Triunfo, em parceria com a Prefeitura de Triunfo e o […]

    12/04/2023
    13:32

    Presidente do TCE participa de evento em Triunfo sobre transparência

    Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participará, na Câmara Municipal de Triunfo, nesta sexta-feira (14), de um seminário com o tema “Transparência e a Nova Legislação do Setor Público”. O evento, organizado pela Câmara Municipal de Triunfo, em parceria com a Prefeitura de Triunfo e o […]

  • TCE-PB prepara curso de urbanismo e controle externo para prefeitos e secretários municipais

    Por Edição: Fábia Carolino Prefeitos e secretários de 21 municípios paraibanos vão participar no dia 4 de maio, uma quinta-feira, na cidade de Sapé, do Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser ministrado pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo do Tribunal de Contas do Estado. No ofício com a expedição dos […]

    12/04/2023
    11:40

    TCE-PB prepara curso de urbanismo e controle externo para prefeitos e secretários municipais

    Por Edição: Fábia Carolino Prefeitos e secretários de 21 municípios paraibanos vão participar no dia 4 de maio, uma quinta-feira, na cidade de Sapé, do Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser ministrado pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo do Tribunal de Contas do Estado. No ofício com a expedição dos […]

  • TCE-PB recebe visita técnica do conselheiro corregedor do Tribunal de Contas de Roraima

    Por Edição: Fábia Carolino A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Roraima representado por seu Conselheiro Corregedor Bismarck Dias de Azevedo e por técnicos do TCE-RR, realizou visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com vistas a conhecer experiências e ferramentas de gestão, inovação e investigação desenvolvidas pelo TCE-PB. O conselheiro […]

    11/04/2023
    14:00

    TCE-PB recebe visita técnica do conselheiro corregedor do Tribunal de Contas de Roraima

    Por Edição: Fábia Carolino A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Roraima representado por seu Conselheiro Corregedor Bismarck Dias de Azevedo e por técnicos do TCE-RR, realizou visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com vistas a conhecer experiências e ferramentas de gestão, inovação e investigação desenvolvidas pelo TCE-PB. O conselheiro […]

  • Desvio de dinheiro da Câmara para conta pessoal rende o débito de R$ 86 mil a vereador de Riachão

    Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, impôs o débito R$ 86.138,00 ao vereador Carlos Caruzo Pereira Torres por despesas superfaturadas e transferências (quase R$ 77 mil) para conta bancária pessoal de dinheiro pertencente à Câmara Municipal de Riachão que então conduzia. […]

    11/04/2023
    12:32

    Desvio de dinheiro da Câmara para conta pessoal rende o débito de R$ 86 mil a vereador de Riachão

    Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, impôs o débito R$ 86.138,00 ao vereador Carlos Caruzo Pereira Torres por despesas superfaturadas e transferências (quase R$ 77 mil) para conta bancária pessoal de dinheiro pertencente à Câmara Municipal de Riachão que então conduzia. […]

  • Presidente faz balanço positivo e mostra que o TCE apreciou 1.778 processos no primeiro trimestre do ano

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba fechou os três primeiros meses do ano com 1.778 processos apreciados, numa média considerada positiva, conforme os números apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a sessão ordinária híbrida na quarta-feira (05). Nos últimos anos o TCE vem aprimorando as ferramentas […]

    10/04/2023
    12:57

    Presidente faz balanço positivo e mostra que o TCE apreciou 1.778 processos no primeiro trimestre do ano

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba fechou os três primeiros meses do ano com 1.778 processos apreciados, numa média considerada positiva, conforme os números apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a sessão ordinária híbrida na quarta-feira (05). Nos últimos anos o TCE vem aprimorando as ferramentas […]

  • TCE-PB aprova contas de quatro municípios e rejeita as de ex-prefeita de Cajazeiras com imputação de débito

    Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (05), rejeitou as contas da ex-prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, imputando-lhe um débito no valor de R$ 480.374,81, face às irregularidades levantadas pela auditoria (proc. nº 04079/16), remanescente de 2015. Cabe recurso. Aprovadas foram as […]

    05/04/2023
    18:02

    TCE-PB aprova contas de quatro municípios e rejeita as de ex-prefeita de Cajazeiras com imputação de débito

    Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (05), rejeitou as contas da ex-prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, imputando-lhe um débito no valor de R$ 480.374,81, face às irregularidades levantadas pela auditoria (proc. nº 04079/16), remanescente de 2015. Cabe recurso. Aprovadas foram as […]

  • TCE-PB declara ponto facultativo nesta quinta-feira da Semana Santa

    Por Edição: Fábia Carolino Nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/4), não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em decorrência do ponto facultativo declarado, no Diário Oficial Eletrônico, dentro da programação de feriados e pontos facultativos de 2023. Sexta-feira Santa (07) é feriado religioso. Programação Interna – O Coral dos Servidores do TCE-PB, […]

    05/04/2023
    13:30

    TCE-PB declara ponto facultativo nesta quinta-feira da Semana Santa

    Por Edição: Fábia Carolino Nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/4), não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em decorrência do ponto facultativo declarado, no Diário Oficial Eletrônico, dentro da programação de feriados e pontos facultativos de 2023. Sexta-feira Santa (07) é feriado religioso. Programação Interna – O Coral dos Servidores do TCE-PB, […]

  • TCE-PB bloqueia contas bancárias de duas prefeituras e três câmaras inadimplentes

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, na manhã desta quarta-feira (05), o bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias das prefeituras de Bom Sucesso e Juarez Távora. E também das Câmaras Municipais de Esperança, Caldas Brandão e Nova Olinda. A medida é em razão de não […]

    05/04/2023
    13:27

    TCE-PB bloqueia contas bancárias de duas prefeituras e três câmaras inadimplentes

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, na manhã desta quarta-feira (05), o bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias das prefeituras de Bom Sucesso e Juarez Távora. E também das Câmaras Municipais de Esperança, Caldas Brandão e Nova Olinda. A medida é em razão de não […]

  • Cagepa tem pregão de R$ 31,6 milhões aprovado na Segunda Câmara do TCE-PB

    Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (04), entendeu pela regularidade do pregão 059/2020, do aditivo e contrato dele decorrente, no valor total de R$ 31.614.200,00, promovido pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para aquisição de 17,9 toneladas de sulfato de alumínio […]

    04/04/2023
    13:52

    Cagepa tem pregão de R$ 31,6 milhões aprovado na Segunda Câmara do TCE-PB

    Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (04), entendeu pela regularidade do pregão 059/2020, do aditivo e contrato dele decorrente, no valor total de R$ 31.614.200,00, promovido pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para aquisição de 17,9 toneladas de sulfato de alumínio […]