Por Edição: Fábia Carolino Gestores estaduais e municipais, ordenadores de despesas públicas, auditores, procuradores, controladores internos e externos, além de representantes dos meios jurídicos, juntaram-se a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado para ouvir palestra do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a 14.333, de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai reunir nesta sexta-feira (17/03), às 9h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço  Cultural José Lins do Rego, prefeitos, secretários municipais e estaduais, vereadores, presidentes de instituições, conselheiros, procuradores jurídicos, agentes de contratação, auditores, advogados e acadêmicos para debater sobre “ Impactos da Lei Nacional […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou, por maioria de votos, na manhã desta quinta-feira (16), a prestação de contas de 2015 do ex-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó, Alyson José da Silva Azevedo (já falecido), com imposição a seu espólio de débito superior a […]

Por Edição: Fábia Carolino A Lei nº 16.232/2012 instituiu 16 de março como o Dia do Ouvidor, em referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa.  No âmbito do Tribunal de Contas da Paraíba, a Ouvidoria foi instituída em dezembro de 2006, por meio da Lei nº 8.126. Ela […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), à unanimidade, julgou irregular, com imputação de débito, mais uma prestação de contas da Organização Social Cruz Vermelha – filial do Rio Grande do Sul, contratada pela Secretaria de […]

Por Edição: Fábia Carolino Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) promoveu mais uma edição do TCE Talk, dessa vez com o tema “Governo Digital – Segurança Cibernética e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”. O evento aconteceu no Espaço Cidadania Digital (ECD) da Corte de Contas, e contou com a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, durante visita institucional, na tarde desta terça-feira (14), recebeu o convite para  posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (biênio 2023-2025).  O conselheiro Nominando Diniz confirmou presença na solenidade que será realizada no dia 3 de […]

Por Edição: Fábia Carolino “Controle e Domínio das Contas Públicas no Processo Eleitoral”, será o tema do seminário que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) irá promover conjuntamente com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) no primeiro semestre deste ano. O secretário da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), Carlos Pessoa […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (14) sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, desaprovou as contas de 2020 apresentadas pela então presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Maria das Graças Carlos Rezende, a quem impôs o débito de R$ 48.243,79 […]

Por Edição: Fábia Carolino Evento integra calendário comemorativo do aniversário de 52 anos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”  é o tema da palestra que será proferida pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, na sexta-feira (17/03), às 9h, no Teatro Paulo Pontes do  Espaço  Cultural José Lins […]