Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos administrativos, dispostas na Lei Federal nº 14.133/21, encaminhou, nesta quarta-feira (28), ofício circular aos gestores paraibanos recomendando adoção de medidas necessárias para aplicação […]

Por Edição: Fabia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (28), rejeitou a prestação de contas da Secretaria de Estado da Educação, exercício de 2018, sob a responsabilidade do ex-secretário Aléssio Trindade de Barros, a quem foi arbitrada multa de R$ 11.707,00, diante das irregularidades apontadas pela Auditoria, ensejando o […]

Por Edição: Fábia Carolino Alunos dos cursos de Direito, Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ocuparam o Plenário Ministro João Agripino do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (28), para ampliarem seus conhecimentos sobre Controle Externo, Controle Social e se aproximarem da atuação da Corte de Contas. Os […]

Por Edição: Fábia Carolino O projeto “Arte Nossa”, do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), captou mais uma doação para o acervo de obras de arte do Tribunal de Contas do Estado. O artista plástico Wilson Figueiredo, natural de Patos e radicado em João Pessoa, fez a doação da tela “Casamento Matuto”, que retrata uma cena sertaneja […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta para que municípios inseridos na Região do Semiárido, respondam, por meio de aplicação de questionário eletrônico, pesquisa  para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O prazo vai  até o dia 30 de […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon, o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas enviaram correspondência aos presidentes dos Tribunais de Contas destacando a importância da atuação dos […]

Por Edição: Fábia Carolino Nesta quinta-feira (22) é comemorado o Dia do Contador, data especial para esses profissionais, pois celebra a criação do curso de bacharelado em Ciências Contábeis no Brasil. O presidente Getúlio Vargas marcou a história da profissão por meio da assinatura do Decreto-lei nº 7.988, nesta mesma data, em 1945. O primeiro curso […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba homologou, em sessão ordinária nesta 4ª feira, Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que determinou a suspensão dos atos administrativos em relação aos Termos de Colaboração firmados entre a Prefeitura Municipal de Bayeux e o Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais […]

Por Edição: Fábia Carolino A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representada pelo coordenador, Ênio Martins Norat, participa do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2022), em Belo Horizonte, que teve início na segunda-feira (19) e vai até esta quarta-feira (21). O ENCO 2022 está sendo […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nota nesta terça-feira (20), lamentando a morte da senhora Celina Gondim Diniz, mãe do conselheiro Nominando Diniz Filho. NOTA DE PESAR O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Celina Gondim Diniz, mãe do conselheiro […]