Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, recebeu nesta segunda-feira (05), a visita do deputado federal Damião Feliciano, coordenador da bancada federal paraibana e vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados. Ele se colocou à disposição do presidente do TCE-PB para intermediar projetos do Conselho de […]

Por Edição: Fábia Carolino O expediente no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h, nesta quarta-feira (7). O turno extra será para compensar o expediente da sexta-feira (9), pós- feriado de Corpus Christi, quando o ponto será facultativo. O funcionamento dessas datas está disciplinado […]

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu nesta sexta-feira (02), a visita do Auditor Francisco Gominho, vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores de Contas Públicas dos Tribunais de Contas – Região Norte-Nordeste, que na ocasião, apresentou o cronograma oficial do 6º CONACON – Congresso Nacional da categoria, que será […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, recebeu na manhã desta sexta-feira (02), integrantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PB), liderado pela presidente do Conselho, Soraya Galdino e a representante do Ministério Público Federal, Janaina Andrade, para apresentação de um estudo sobre um diagnóstico da […]

Por Edição: Fábia Carolino O pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério, estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, precisa ser respeitado pelo Governo Federal, estados, Distrito Federal e municípios. O entendimento foi reforçado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, adiantando que a auditoria vai incorporar, nas próximas prestações de contas, […]

Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou o plano que estabelece o cronograma para revisão dos indicadores do Marco da Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) 2024 e 2026. O documento elenca os quatro Grupos de Trabalho (GTs) que, sob a coordenação de conselheiros, ficarão responsáveis pela […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (01), decidiu pela regularidade das contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Bayeux, Matureia e Alagoa Nova, todas referentes ao exercício de 2021. Também houve aprovação às contas oriundas da Secretaria de Finanças do Município de […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado responsabilizou a ex-prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, pelos prejuízos aos cofres do município, no montante de R$ 1.979.599,32, referente às várias irregularidades apontadas pela Auditoria, após a […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participou na manhã da terça-feira (30), no Centro de Convenções Raymundo Asfora em Campina Grande, das celebrações de 55 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB). O evento, que reuniu servidores, profissionais do sistema, autoridades […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (30), aprovou as prestações de contas da Câmara Municipal de Itabaiana (exercício de 2020), do Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé (2021), do Instituto Cândida Vargas (2015) e da Secretaria Municipal de Planejamento de João Pessoa (2019), nesses três […]