Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (25), assinou o prazo de 30 dias para que o prefeito de Bananeiras, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, apresente documentação e esclarecimentos solicitados ao cabo de Inspeção Especial destinada ao cumprimento de ações prescritas no Plano Diretor da […]

Por Edição: Fábia Carolino Serão visitadas 278 escolas públicas em 80 municípios. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ) Desde o início da manhã desta terça-feira (25/04), cerca de 90  auditores e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, foi o convidado especial da Aula Magna para estudantes universitários do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos Públicos, do Centro Universitário UNIESP, sob a coordenação do professor Arthur Souto.  O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (19), no […]

Por Edição: Fábia Carolino Duas Câmara Municipais e três Institutos de Previdência tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (20), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas a do município de Algodão de Jandaíra, exercício de 2021 sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, e a de Santa Cruz, de idêntico exercício, […]

Por Ascom TCE-PB Em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado negou provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pelo então prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, e manteve a reprovação das contas de 2020, em face da falta de recolhimento das contribuições previdenciárias […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, abriu a sessão ordinária do Pleno, nesta 4ª feira (19), com a proposição de um voto de pesar, aprovado à unanimidade, pelo falecimento do conselheiro aposentado, ex-presidente do TCE, Flávio Sátiro Fernandes, ocorrido na 6ª feira (14), aos 81 anos. […]

Por Edição: Fábia Carolino Quase 100 alunos de três Cursos de Direito da Universidade Federal da Paraíba ocuparam, na manhã desta quarta-feira (19), o Plenário e o Espaço Cidadania Digital, a fim de se inteirarem dos ritos processuais e avanços tecnológicos que hoje fazem do Tribunal de Contas do Estado um dos mais ágeis e modernos […]

Por Edição: Fábia Carolino Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo o Tribunal de Contas de Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, relativos à prevenção e ao combate à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à promoção da […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (18), negou provimento ao recurso de reconsideração com o qual o ex-prefeito de Aroeiras Gilseppe de Oliveira Sousa pretendia a aprovação das contas de dois dos seus exercícios. Com isso, ficou mantido o débito de R$1.101.979,58 a ele […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado concedeu um prazo de 180 dias à atual gestão da Polícia Militar, à Comissão de Acumulação de Cargos do Estado e à Secretaria de Administração para que adotem providências, visando corrigir irregularidades nos vínculos existentes na área de pessoal daquela corporação. A decisão decorre da análise […]