O acúmulo ilegal de quatro cargos de médico, no município de Patos, fez a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba imputar ao ex-vice-prefeito de Catingueira, Odir Pereira Borges Filho, o débito de R$ 289.000,00, relativo ao período de 2009 a 2012 (Processo n° 00691/13). Agora, ele tem o prazo de 60 dias para […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (03), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Administração, referentes a 2018, sob a responsabilidade da ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias. Aprovadas foram as prestadas pela vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano, relativas a 2022. Receberam pareceres […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apoia o movimento mundial ‘Maio Amarelo’. O objetivo é chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A ação faz uso da cor amarela em referência ao sinal de advertência no semáforo, que simboliza alerta, cuidado, […]

Por Edição:Fábia Carolino O aluguel de uma Van a preço considerado indevido e o pagamento por contrato de mão de obra para pavimentação “sem a comprovação da prestação total dos serviços” renderam o débito de quase R$ 123 mil imposto ao prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, na manhã desta terça-feira (02), pela 2ª Câmara […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participou na quinta-feira (27), em Brasília-DF, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), da reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB). A […]

Por Ascom TCE/PB O desequilíbrio no pleito eleitoral, em decorrência de atos ilícitos por parte de gestores públicos, que se aproveitam do cargo para nomear e conceder benefícios com justificativas sociais em períodos proibitivos, foram algumas das preocupações levantadas pelos palestrantes do Seminário “Impacto das Irregularidades da Gestão Pública”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral -TRE, em […]

Por Ascom TCE-PB Representações dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil e instituições diversas acompanharam, na manhã desta sexta-feira (29), durante Sessão Solene da Câmara Municipal, a entrega da Medalha de João Pessoa e do Título de Cidadão Pessoense ao conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fernando Catão.  As homenagens, com a autoria […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou na manhã desta quinta-feira (27), as prestações de contas do exercício de 2021 encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Brejo do Cruz e de Sossego, neste caso em fase recursal, como entenderam os relatores Renato Sérgio Santiago Melo (do primeiro processo) e Fernando Catão (do segundo).  […]

Por Ascom-TCE/PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, fará a abertura, nesta sexta-feira (28), às 10h, ao lado da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), do seminário “O Impacto das Irregularidades da Gestão Pública na Justiça Eleitoral”, que ocorrerá na sala de […]

Por Ascom TCEPB O ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, deixou de recolher o percentual de 100% dos recursos destinados ao regime próprio de Previdência do município e teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Essa foi a principal irregularidade que ensejou a reprovação das contas anuais do município, relativas ao exercício […]