Por Edição: Fábia Carolino Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, as contas do governador João Azevedo Lins Filho, relativas ao exercício de2021. A Corte de Contas acompanhou o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz, que constatou, no exercício em análise, a publicação […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu Medida Cautelar para suspender a contratação do Banco Regional de Brasília – BRB, a ser efetivada pela Secretaria de Administração de João Pessoa, em face do procedimento de Dispensa de Licitação (nº 06011/2022), objetivando a prestação de serviços exclusivos para pagamento da […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira (07), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apreciou uma pauta com 19 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas e inspeções. Foram aprovadas as contas anuais da Assembleia Legislativa e das prefeituras de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (07), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Para presidência foi eleito o conselheiro Nominando Diniz, que terá na vice-presidência, o conselheiro Fábio Nogueira – reconduzido ao cargo, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado Paraíba adiou para a próxima terça-feira (13), às 9h, a apreciação das contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2021. O pedido foi feito pelo Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, que alegou a necessidade de anexar aos autos publicações do Diário […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta terça-feira (06), a partir das 9h, sessão extraordinária para apreciar as Contas de Governo do Estado referentes ao ano de 2021 (Processo nº 03480/22), sob responsabilidade do governador João Azevedo Lins Filho. A relatoria é do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunido em sessão extraordinária híbrida, nesta quinta-feira (01), decidiu, à unanimidade, emitir parecer contrário à aprovação das contas do governador João Azevedo Lins Filho no exercício de 2020. Pesou para a reprovação a aplicação de apenas 9,62% em saúde – abaixo do […]

Por Edição: Fábia Carolino Déficits orçamentário e financeiro, falta de repasse obrigatório das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores e despesas não comprovadas foram algumas das irregularidades que levaram à reprovação, nesta quarta-feira (30), as contas das prefeituras de Cacimba de Areia, relativas a 2020, e de Joca Claudino, remanescente de 2016, na gestão da ex-prefeita Lucrécia […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, realiza nesta quinta-feira (01/12), a partir das 9h, Sessão Extraordinária, em formato presencial e remota, para apreciação das contas do governador João Azevedo e  emissão do parecer prévio relativos ao exercício de 2020.  A apresentação do […]

Será no próximo dia 15/12, às 18h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o lançamento do livro O DIREITO E AS SÉRIES – TEMPORADA 1, obra coletiva com cerca de trinta e cinco autores, organizada pelos advogados Adelmar Régis e Nicole Leite.  A obra coletiva conta com a […]