Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspende as atividades a partir de 26 de dezembro com retorno previsto para 06 de janeiro de 2023. O período de recesso foi definido em Portaria Administrativa TC nº 247/2022, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. Fica estabelecido ponto facultativo no dia […]

Por Edição: Fábia Carolino Dos 71 municípios paraibanos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social, 16 ainda não promoveram a reforma estabelecida com a promulgação da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). Outros 38 deixaram de observar requisitos legais, sendo passiveis de Alertas. Os dados estão consolidados no Relatório de Acompanhamento da Gestão, referente ao 2º […]

Por Edição: Fábia Carolino Durante o exercício de 2022, até o dia 22 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 1.631 alertas aos governos estadual e municipais e seus órgãos auxiliares. Esse número representa uma média de quase cinco alertas emitidos por dia em processos de Acompanhamento da Gestão. Do total […]

Por Edição: Fábia Carolino O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou sua última sessão de ano nesta quarta-feira (21) e o conselheiro ouvidor da atual gestão, Renato Sérgio Santiago Melo, aproveitou a oportunidade para apresentar relatório com balanço da atuação do setor de ouvidoria durante o exercício. A Ouvidoria é um […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Tribunal de Contas do Estado realizou sua última sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (21), oportunidade em que aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras de Mamanguape, Jericó, São Bento, Maturéia, Mãe D´Água e Pocinhos, relativas a 2020. Regulares também foram […]

Por Edição: Fábia Carolino  Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou, nessa terça-feira (20), sua última sessão ordinária do ano. Na oportunidade apreciou uma extensa pauta de julgamento com 314 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações, contratos, consultas e atos de pessoal. A Corte aprovou as […]

Por Ascom TCE Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou, nesta quinta-feira (15), a última sessão do ano de 2022. Na oportunidade foram apreciados 282 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações, contratos, consultas, denúncias e atos de pessoal. Regulares foram julgadas as contas das câmaras municipais de […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais das prefeituras de Baia da Traição, relativas a 2020, na gestão do prefeito Euclides Sérgio Costa de Lima Junior, e de Santa Rita, remanescente de 2015, sob a responsabilidade dos ex-prefeitos Reginaldo Pereira […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon, a Abracom, o CNPTC e o IRB participaram de um encontro com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, na tarde desta quarta-feira (14), na sede do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, para apresentar iniciativas dos órgãos de controle em áreas como educação, gestão e governança.  De acordo […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), realiza nesta sexta-feira (16), às 18h30, a última sessão de 2022 do SARAU POEMAS E CANTOS DA CIDADE, agora reunindo novos nomes e talentos da cultura popular nordestina. A programação prevê o lançamento do livro “PONTEIO“, […]