Por Edição: Fábia Carolino Os prefeitos paraibanos devem assegurar aos servidores públicos municipais com graduação nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, química e veterinária o correspondente piso salarial determinado pela Lei Federal nº 4.950-A, que trata da matéria. Recomendação neste sentido está expressa no ofício circular nº 21/2023 emitido a todos eles pelo presidente do Tribunal […]

Por Edição: Fábia Carolino Prefeitos, secretários de Planejamento, de Infraestrutura e administração, vereadores, e os servidores municipais envolvidos nas áreas de desenvolvimento das cidades e outros agentes públicos de 14 municípios do brejo paraibano vão se reunir em na Câmara Municipal de Guarabira, no dia 03 de agosto (quinta-feira) , para participação em mais uma etapa […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (20), mais um Relatório de Acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), junto ao Estado e aos municípios, desta vez, referente ao 1º Quadrimestre de 2023, conforme havia anunciado o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. Os resultados apresentados no trabalho […]

Por Edição: Fábia Carolino Portaria foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Eletrônico do TCE-PB  O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou uma portaria  (nº 204), nesta quinta-feira (20) para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores do TCE-PB nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol na primeira fase da […]

Por Edição: Fábia Carolino As Câmaras de Vereadores dos Municípios de Ibiara, Santa Inês, Nova Palmeira, São Vicente do Seridó e Frei Martinho tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta quinta-feira (20), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Em sessão conduzida pelo conselheiro Fábio Nogueira, em razão da ausência […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 14 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas, licitações e contratos. Na oportunidade, foram aprovadas as contas da prefeitura de Mulungu, referentes […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, apresentou nesta quarta-feira (19) um balanço dos seis primeiros meses da sua gestão de dois anos à frente do Tribunal de Contas. A capacitação dos jurisdicionados se manteve como prioridade nesses seis meses. Dentro do calendário previsto […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz recebeu, na manhã desta terça-feira (18), um grupo de membros da Academia Paraibana de Letras (APL) encarregado da entrega de exemplares do livro “Paraibanos no Tribunal de Contas da União”, projeto que tem a parceria de ambas as instituições. A […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta terça-feira (18), o arquivamento do Processo 05479/23, oriundo da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa e atinente à contratação de serviços técnicos especializados na proteção costeira, urbanização e contenção do fenômeno da erosão marinha. As obras – das quais o […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio  da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), divulgou nesta sexta-feira (14) o resultado da seleção para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2023.2 – 11ª Edição. O curso de Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública, oferecido pela […]