Por Edição: Fábia Carolino O prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson de Morais Lima, tem prazo de 30 dias para entrega à 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba de documentação relacionada à Licitação 00001/21 e contratos dela decorrentes. A decisão, conforme voto do relator Oscar Mamede Santiago Melo, prende-se ao Processo 09326/22 relacionado ao […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, avaliou, na manhã desta terça-feira (15), que a auditoria coordenada e simultânea nas unidades de creches e educação infantil, que está sendo realizada nos municípios paraibanos, tem como objetivo verificar a execução dos convênios firmados com o Governo e o andamento […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro Nominando Diniz dará entrevista coletiva, às 10h30, na sede do TCE.  O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba realiza, nesta terça-feira (15/08), uma fiscalização simultaneamente para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino.  A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em […]

Por Ascom TCEPB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), em seu gabinete, um grupo de vereadores de Campina Grande, que na oportunidade, comunicaram ao dirigente maior da Corte a aprovação de uma “Moção de Aplausos” pela sua ascensão ao cargo de presidente do Tribunal […]

Por Ascom TCEPB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, e a da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro, vão abrir no próximo dia 21, às 9 horas, o Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”. Promovido em parceria com o Senado Federal, o evento ocorrerá no Auditório […]

Por Edição: Fábia Carolino Durante dois dias, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz,  esteve percorrendo municípios no alto sertão paraibano fazendo visitas técnicas para conhecer as ações que estão sendo desenvolvidas, instalações e funcionamento de escolas públicas (municipais e estaduais) hospitais, unidades de saúdes, creches e obras públicas. Além […]

Por Edição: Fábia Carolino  Estão abertas as inscrições para a capacitação para uso da ferramenta AJUNTA, que detecta conluios em licitações. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba fará um treinamento entre os dias 23 e 25 de agosto, em João Pessoa, na sede do TCE-PB, promovido em parceria com Associação dos Membros dos Tribunais […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon promoveu, na manhã desta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que dispõe sobre a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O documento é assinado pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), as contas de 2022 das Câmaras Municipais de Dona Inês, Marcação, Lastro, Bernardino Batista, Lagoa e, ainda, de Itaporanga, exercício de 2021, neste último caso.  Também houve aprovação às contas do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (2022) e […]

Por Ascom TCE-PB Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado imputou um débito no valor de R$ 636.229,91, ao ex-prefeito municipal de São Bento, Gemilton Souza da Silva, referente ao excesso de gastos com combustíveis nos exercícios de 2013 a 2016 (proc. nº 09262/18). A decisão decorreu […]