Por Edição: Fábia Carolino Os beneficiários de pensão por morte, decorrentes de aposentadoria, concedida antes da vigência da Emenda Constitucional – EC nº 103/2019, têm direito à paridade de proventos prevista na Constituição Federal. Assim entendeu o colegiado do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23), ao apreciar a concessão […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraiba terá ponto facultativo no expediente de Carnaval, dos dias 20 e 21/2 (segunda e terça-feira). Haverá expediente no turno da tarde na Quarta-Feira de Cinzas (22/2), das 12 às 18h.  A informação consta no calendário de feriados e pontos facultativos já publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB. […]

Por Ascom TCEPB Buscar meios para fortalecer a economia local, que tem na base as atividades relacionadas à pesca tradicional, à agricultura de subsistência e à produção de cana de açúcar são alguns dos temas que a prefeita do município de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, comentou durante a visita que fez ao presidente do Tribunal de […]

O I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas do país encerrou-se, nesta quarta-feira (15/02). Depois de dois dias de palestras e painéis sobre o tema, foram apresentadas as Diretrizes de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas. De acordo com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar […]

Por Edição: Fábia Carolino Cinco Câmaras de Vereadores tiveram suas prestações de contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (16), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão presidido pelo conselheiro Fernando Catão. Foram elas, com relatoria do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, as de Monteiro e São José de Princesa (em grau de recurso), […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu na terça-feira (14), a visita institucional da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, a jornalista Nena Martins. Na oportunidade a gestora reiterou os votos de sucesso ao novo presidente do TCE, que assumiu o cargo em janeiro e […]

Por Ascom TCEPB O excesso de contratações por excepcional interesse público e pagamento de gratificações a servidores admitidos a título de serviços prestados, déficit financeiro e ausência de processos licitatórios foram algumas das irregularidades que levaram à reprovação as contas anuais de 2019 da prefeitura de Cacimba de Dentro, sob a gestão do prefeito Valdinele Gomes […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (14) sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, aprovou as prestações anuais de contas das Câmaras dos Vereadores de Santa Luzia e São Domingos do Cariri, ambas do exercício de 2021, sob as relatorias dos conselheiros […]

Por Edição: Fábia Carolino “Estamos à disposição para o atendimento a tudo aquilo que os senhores entendam necessário, seja o espaço para os encontros, sejam os cursos e orientações que ministramos” – foi o que os integrantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba ouviram do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando […]

Por Edição: Fábia Carolino Servidores do Tribunal de Contas da Paraíba iniciaram na manhã desta sexta-feira (10), um treinamento do  PBDoc ( Sistema de Produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital) oferecido pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). O treinamento que acontece nos dias 10 e 23 […]