Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou a anulação da concorrência pública 06002/2022 promovida pela Secretaria de Administração de João Pessoa para uso comercial de postes de iluminação e espaço subterrâneo necessários à passagem de cabos de fibra ótica destinados à transmissão de dados, voz e imagens pela empresa […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, vai ser homenageado com o “Diploma de Mérito Fé e Civismo” pela igreja Evangélica Batista de João Pessoa. A cerimônia de outorga do Diploma ocorrerá na próxima terça-feira (19), às 19h30,  no templo da igreja situado à rua Prefeito Oswaldo Pessoa, 416, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), as prestações de contas de 2022 encaminhadas a seu exame por 13 Câmaras de Vereadores. Foram elas as de Uiraúna, Conceição, Santana de Mangueira, Pedra Branca, Triunfo, Joca Claudino, Serra Grande, Bayeux, Poço Dantas, Carrapateira, Diamante, São […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) possui um compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho saudável, inclusivo e livre de discriminação, assédio moral e assédio sexual. Para garantir a plena proteção dos direitos e a dignidade de todos os seus colaboradores, o TCE-PB lançou nesta quinta-feira (14) […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura de Santa Rita, imputando um débito, no montante de R$ 1.255.206,29, ao ex-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, face às irregularidades constatadas pela Auditoria no exercício de 2016. Aprovadas foram as prestações […]

Por Edição: Fábia Carolino Técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por designação do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, participam, em Natal,  do  Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, no auditório do Praiamar Hotel, reunindo em torno de 300 participantes de 33 […]

Por Edição: Fábia Carolino As disponibilidades financeiras dos institutos de previdência dos municípios na Paraíba registraram um crescimento, até o mês de julho, na ordem de 14,98%, em relação ao ano anterior, atingindo o montante de R$ 1.6 milhões. Ainda assim, houve redução nos repasses em 21 prefeituras, levando-se em conta os 70 regimes próprios de […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu em audiência, nesta terça-feira (12), o coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o coordenador adjunto, juiz Hugo Gomes Zaher, e a servidora Cristiane Rodrigues, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (12), as contas de 2022 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Puxinanã e Montadas. Também decidiu pela regularidade das prestações de contas de idêntico exercício apresentadas pela Secretaria de Administração e, ainda, pela de Planejamento […]

Por Ascom TCEPB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, realizou eleição para a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo Lins, visando a escolha do novo procurador geral do Ministério Público de Contas ao longo do […]