Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, recomendou que a Universidade Estadual da Paraíba elabore e encaminhe ao Governo do Estado, em até 90 dias, um plano de progressões funcionais em respeito à lei que rege a matéria. Também, que […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu na manhã desta segunda-feira (27), vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, integrantes da comissão multidisciplinar que vai subsidiar a atualização do Plano Diretor do Município. De acordo com o procurador da CMJP, Rodrigo Farias, a Comissão foi […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, promoveu, nesta sexta-feira (24), o seminário sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), prevista no Decreto n° 10.540/2020 da Presidência da República. Caberá aos tribunais de […]

Por Edição: Fábia Carolino Decisão do TCE-PB evita prejuízos ao erário de Bayeux  de mais de 30 milhões de reais.  A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, seguida de decisão singular (DS1 TC 061/22), expedida pelo conselheiro Fábio Nogueira, evitou prejuízo de mais de 30 mihões de reais, que seriam gastos pela prefeitura […]

Por Edição: Fábia Carolino Irregularidade na licitação de veículos acarretou a desaprovação da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às contas de 2020 oriundas da Câmara Municipal de Ibiara, então sob a presidência do vereador Francinaldo Galdino de Lima. Cabe recurso contra a decisão tomada na manhã desta quinta-feira (23), conforme voto do conselheiro […]

Por Ascom TCE-PB Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais das prefeituras de Araruna, exercício de 2017, e de Casserengue, referentes a 2019. Irregulares foram julgadas as contas da Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, reprovou, por maioria de votos, as contas de 2021 encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Esperança. A remuneração recebida em excesso pelos vereadores contribuiu para a decisão da qual ainda cabe […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai realizar, na´próxima sexta-feira (24), das 9h às 13h, no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE, um seminário para capacitação sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), prevista […]

Por Edição: Fábia Carolino Na palestra que proferiu em João Pessoa, nessa sexta-feira (17), promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o jurista e escritor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, um dos renomados especialistas brasileiros no Direito Administrativo, comentou as principais mudanças que a nova Lei de Licitações e Contratos, a 14.333/21 – que entra em vigor […]

Por Edição: Fábia Carolino Gestores estaduais e municipais, ordenadores de despesas públicas, auditores, procuradores, controladores internos e externos, além de representantes dos meios jurídicos, juntaram-se a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado para ouvir palestra do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a 14.333, de […]