Por Ascom TCEPB Prefeitos de 108 municípios paraibanos vão receber relatórios individuais decorrentes da Auditoria Coordenada na Educação Infantil realizada, na terça-feira (15), pelo Tribunal de Contas do Estado. De um total de 110 creches visitadas, simultaneamente, por auditores de controle externo do TCE, três estão concluídas, 82 em andamento e 24 paradas. No município de […]

Por Edição: Fabia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Presidência, apoia a realização do V CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO que ocorrerá nos dias 01 e 02 de setembro de 2023, no Auditório Master do Garden Hotel Campina Grande-PB, em HOMENAGEM ao professor Roque Antonio Carrazza (Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito […]

Por Edição: Fábia Carolino O prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson de Morais Lima, tem prazo de 30 dias para entrega à 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba de documentação relacionada à Licitação 00001/21 e contratos dela decorrentes. A decisão, conforme voto do relator Oscar Mamede Santiago Melo, prende-se ao Processo 09326/22 relacionado ao […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, avaliou, na manhã desta terça-feira (15), que a auditoria coordenada e simultânea nas unidades de creches e educação infantil, que está sendo realizada nos municípios paraibanos, tem como objetivo verificar a execução dos convênios firmados com o Governo e o andamento […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro Nominando Diniz dará entrevista coletiva, às 10h30, na sede do TCE.  O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba realiza, nesta terça-feira (15/08), uma fiscalização simultaneamente para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino.  A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em […]

Por Ascom TCEPB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), em seu gabinete, um grupo de vereadores de Campina Grande, que na oportunidade, comunicaram ao dirigente maior da Corte a aprovação de uma “Moção de Aplausos” pela sua ascensão ao cargo de presidente do Tribunal […]

Por Ascom TCEPB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, e a da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro, vão abrir no próximo dia 21, às 9 horas, o Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”. Promovido em parceria com o Senado Federal, o evento ocorrerá no Auditório […]

Por Edição: Fábia Carolino Durante dois dias, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz,  esteve percorrendo municípios no alto sertão paraibano fazendo visitas técnicas para conhecer as ações que estão sendo desenvolvidas, instalações e funcionamento de escolas públicas (municipais e estaduais) hospitais, unidades de saúdes, creches e obras públicas. Além […]

Por Edição: Fábia Carolino  Estão abertas as inscrições para a capacitação para uso da ferramenta AJUNTA, que detecta conluios em licitações. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba fará um treinamento entre os dias 23 e 25 de agosto, em João Pessoa, na sede do TCE-PB, promovido em parceria com Associação dos Membros dos Tribunais […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon promoveu, na manhã desta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que dispõe sobre a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O documento é assinado pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de […]