Por Ascom TCE-PB Em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado negou provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pelo então prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, e manteve a reprovação das contas de 2020, em face da falta de recolhimento das contribuições previdenciárias […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, abriu a sessão ordinária do Pleno, nesta 4ª feira (19), com a proposição de um voto de pesar, aprovado à unanimidade, pelo falecimento do conselheiro aposentado, ex-presidente do TCE, Flávio Sátiro Fernandes, ocorrido na 6ª feira (14), aos 81 anos. […]

Por Edição: Fábia Carolino Quase 100 alunos de três Cursos de Direito da Universidade Federal da Paraíba ocuparam, na manhã desta quarta-feira (19), o Plenário e o Espaço Cidadania Digital, a fim de se inteirarem dos ritos processuais e avanços tecnológicos que hoje fazem do Tribunal de Contas do Estado um dos mais ágeis e modernos […]

Por Edição: Fábia Carolino Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo o Tribunal de Contas de Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, relativos à prevenção e ao combate à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à promoção da […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (18), negou provimento ao recurso de reconsideração com o qual o ex-prefeito de Aroeiras Gilseppe de Oliveira Sousa pretendia a aprovação das contas de dois dos seus exercícios. Com isso, ficou mantido o débito de R$1.101.979,58 a ele […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado concedeu um prazo de 180 dias à atual gestão da Polícia Militar, à Comissão de Acumulação de Cargos do Estado e à Secretaria de Administração para que adotem providências, visando corrigir irregularidades nos vínculos existentes na área de pessoal daquela corporação. A decisão decorre da análise […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai acompanhar,  semanalmente, se os jurisdicionados estão encaminhando as informações e/ou documentos sobre a execução orçamentária e financeira dos seus municípios, eletronicamente, em tempo real, por meio do Sagres Captura.   A medida foi anunciada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta segunda-feira (17). A decisão […]

Por Edição: Fábia Carolino As prefeituras municipais têm um prazo até 08 de maio para realizarem adequações nos Portais de Transparências. A medida foi anunciada, nesta segunda-feira (17), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz. Considerando as diversas desconformidades apontadas pela auditoria em relação aos Portais de Transparência da […]

Por Edição: Fábia Carolino Gestores públicos e postulantes a cargos eletivos vão participar em 28 de abril, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), do Seminário “O Impacto das Irregularidades da Gestão Pública na Justiça Eleitoral”, evento nascido de parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A abertura será feita […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro emérito do Tribunal de Contas da Paraíba Flávio Sátiro Fernandes faleceu, aos 81 anos de idade, na manhã desta sexta-feira (14/04), no Hospital Memorial São Francisco, onde estava internado. O TCE teve sua Bandeira erguida a meio-mastro, tão logo a  notícia chegou ao conhecimento do consternado quadro de servidores e […]