Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, reuniu-se, nesta sexta-feira (29), com os secretários de comunicação institucional do Estado, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, e da Câmara Municipal da Capital, para discutir proposta de regulação do setor no Estado. A iniciativa visa padronizar procedimentos, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou as contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Lagoa Seca, Massaranduba e Alagoa Nova. Também houve aprovação às contas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 17 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias e inspeções especiais, ocasião em que foram aprovadas as contas das prefeituras de Caturité e Olivêdos, exercício […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o […]

Por Edição: Fábia Carolino Acontece nessa quarta-feira (27/11), às 18h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, a sessão de novembro do projeto LETRAS VIVAS, realizado pelo TCE-PB por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna. A programação prevê a abertura da exposição MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, coordenada pela artista plástica Cristina Strapação e que conta com dez estreantes das artes, […]

Por Edição: Fábia Carolino Pesquisador da relação entre o Direito e a Arte, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Marcílio Franca consegue eleger mais de uma dezena de conexões entre as duas áreas. Durante o evento O Direito Constitucional e Literatura: Qual o diálogo possível?, promovido pelo […]

Por Edição: Fábia Carolino Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25). Até […]

Por Ascom – TCEPB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nessa quinta-feira (21), decidiu pela regularidade das contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Aroeiras e Arara, neste último caso com ressalvas. Também assim aprovou as contas oriundas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Sertão […]

Por Ascom – TCEPB Sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou, em sua última sessão ordinária, terça-feira (19), Inspeção Especial realizada nas Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios da Paraíba, em face dos reflexos decorrentes da pandemia da Covid-19, em 2020. Evidenciando prioridades, após […]

Por Edição: Fábia Carolino Somam 82 os processos constantes da pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. A lista inclui as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras de Vereadores de Gurinhém, Salgado de São Félix, Cruz do Espírito Santo e Lucena, todas relacionadas ao exercício de 2023. […]