Em sessão ordinária nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas anuais das prefeituras de Pocinhos e Capim, relativas a 2024. Após recursos, foram aprovadas ainda as contas de Brejo do Cruz (2022) e Olivedos (2023). Do mesmo exercício, regulares foram julgadas as contas do Corpo de Bombeiros […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (10), a visita institucional do cônsul de Portugal em Recife, diplomata de carreira Francisco Carlos Duarte Azevedo. O encontro teve como principal pauta o fortalecimento das relações institucionais e a ampliação de parcerias, com foco no intercâmbio de […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realiza, esta semana, sua 42ª Sessão Ordinária Virtual para o exame de dez processos relacionados, em sua maioria, a atos de gestão de pessoal. A pauta de julgamentos é iniciada com processo decorrente de Inspeção Especial instaurada a partir de denúncia de supostas irregularidades no processo […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apóia a realização do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC), que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, em Curitiba (PR). Organizado pelo Instituto de Desenvolvimento em Gestão Pública (IDGP), o evento reunirá ministros, conselheiros, procuradores e auditores […]

A solenidade de posse da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2026–2027 será realizada no dia 25 de fevereiro, a partir das 10h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A conselheira do Tribunal de Contas do […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, destacou, na manhã desta quinta-feira (05), a importância da atuação integrada entre instituições de ensino superior, órgãos de fomento à pesquisa e o poder público na construção de políticas públicas eficazes voltadas à primeira infância. A declaração foi feita durante a abertura de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, e o vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (05), com a equipe de auditoria do Tribunal para traçar o plano de ação para o ano de 2026. O encontro teve como foco o fortalecimento […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou termos aditivos da Concorrência nº 003/2019 celebrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Empresa Tapajós Terraplenagem de Pavimentação Ltda. ao cabo do julgamento, nesta quinta-feira (5), do Processo de Inspeção Especial de Acompanhamento de Contratos nº 01083/25 sob relatoria do conselheiro Antonio […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou procedente, nesta quarta-feira (04), denúncia apresentada contra o Município de Aguiar e determinou a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, referente ao exercício de 2023, conforme estabelece a Portaria MEC nº 17/2023. A decisão foi proferida pelo conselheiro em exercício Marcus Vinícius Carvalho […]

Na manhã desta quarta-feira (04), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande. O encontro teve como foco o debate de temas relacionados à administração pública, à gestão municipal, ao papel do controle externo e à importância da […]