Por Edição: Fábia Carolino Cinco Câmaras de Vereadores tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta terça-feira (19), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Mogeiro (exercício de 2020) e de Boa Vista, Passagem, Paulista e Malta (2022, nesses casos). A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjop), juntamente com o […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, foi agraciado, nos últimos dias, com a concessão de títulos de cidadania nos municípios de Assunção, Santa Helena e Triunfo. Homenagens que foram outorgadas pelas respectivas câmaras municipais, que justificaram os relevantes serviços prestados aos municípios. Em todas as iniciativas […]

Por Edição: Fábia Carolino “A Ação Conjunta do TCE-PB e da Rede Integrar sobre a Desertificação do Semiárido Brasileiro” foi o tema da palestra ministrada por Lúcia Patrício, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ela apresentou os resultados de uma Auditoria Operacional coordenada pela corte paraibana, com apoio do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai regulamentar, por meio de resolução, a contratação temporária de servidores na administração pública do Estado e dos municípios, com base nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e de decisões consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que já manifestou as […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou a anulação da concorrência pública 06002/2022 promovida pela Secretaria de Administração de João Pessoa para uso comercial de postes de iluminação e espaço subterrâneo necessários à passagem de cabos de fibra ótica destinados à transmissão de dados, voz e imagens pela empresa […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, vai ser homenageado com o “Diploma de Mérito Fé e Civismo” pela igreja Evangélica Batista de João Pessoa. A cerimônia de outorga do Diploma ocorrerá na próxima terça-feira (19), às 19h30,  no templo da igreja situado à rua Prefeito Oswaldo Pessoa, 416, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), as prestações de contas de 2022 encaminhadas a seu exame por 13 Câmaras de Vereadores. Foram elas as de Uiraúna, Conceição, Santana de Mangueira, Pedra Branca, Triunfo, Joca Claudino, Serra Grande, Bayeux, Poço Dantas, Carrapateira, Diamante, São […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) possui um compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho saudável, inclusivo e livre de discriminação, assédio moral e assédio sexual. Para garantir a plena proteção dos direitos e a dignidade de todos os seus colaboradores, o TCE-PB lançou nesta quinta-feira (14) […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura de Santa Rita, imputando um débito, no montante de R$ 1.255.206,29, ao ex-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, face às irregularidades constatadas pela Auditoria no exercício de 2016. Aprovadas foram as prestações […]

Por Edição: Fábia Carolino Técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por designação do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, participam, em Natal,  do  Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, no auditório do Praiamar Hotel, reunindo em torno de 300 participantes de 33 […]