A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (19), excepcionalmente, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, aprovou as prestações anuais de contas do Instituto de Previdência do Município de Santa Rita e, ainda, as do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores de Marizópolis atinentes a 2018 […]

O Tribunal de Contas do Estado adiou, excepcionalmente, para o próximo dia oito de março, o prazo para entrega dos balancetes mensais da administração, referentes ao mês de janeiro de 2024. A data limite – conforme a Resolução TC nº 03/2014, que disciplina o envio da documentação, deveria ser nesta quinta-feira, dia 29, no entanto, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (28), apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre os quais recursos e prestações de contas. Foram aprovadas as contas de 10 prefeituras e da Casa Civil do Governador. A Corte julgou irregular a cobrança de taxas de administração, realizada […]

Na próxima terça-feira, dia 5 de março, o Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba será palco de um evento cultural imperdível. O projeto LETRAS VIVAS promoverá o lançamento do livro “Licitação e Cultura”, do advogado Ricardo Bezerra, além da abertura da exposição de obras da artista plástica Andréa Mariano, de Princesa […]

TCE-PB realiza curso sobre benefícios previdenciários para auditores em teletrabalho O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, promove nos dias 05 e 06 de março, das 14h às 17h, o curso sobre  “Benefícios Previdenciários”, em  formato on line (Via Google Meet) – tele presencial (com gravação das aulas […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado abriu a primeira Sessão Virtual da Corte de Contas, nesta terça-feira (27), iniciando mais uma atividade de vanguarda tecnológica no julgamento das contas públicas com mais transparência e agilidade. O anúncio foi feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterando que essa nova realidade é uma […]

Hasteamento de Bandeiras, execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar e desfile de pelotões da mesma Corporação vão assinalar, sexta-feira (1º de março), a partir das 8 horas, a abertura das comemorações pelos 53 anos de instalação do Tribunal de Contas da Paraíba.  As celebrações, com prosseguimento no Plenário Ministro João […]

O Fundo de Previdência dos Servidores de Boa Vista teve as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (27), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Outra prestação de contas de idêntico exercício – a da Câmara Municipal de Santo André – teve o julgamento adiado por decisão do relator do processo, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba convoca, por meio do Diário Eletrônico, edição desta sexta-feira (23), 52  selecionados para estágios do TCE-PB. O processo seletivo aconteceu  em dezembro do ano passado. Em conformidade com edital nº 01/2023 e a resolução Administrativa RA-TC nº 01/2016, o TCE-PB convoca os candidatos abaixo relacionados para que […]

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, tem prazo de 90 dias para encaminhar ao Tribunal de Contas da Paraíba, sob pena de multa pessoal e reflexo negativo nas prestações de contas de 2023 e 2024, ações documentadas acerca da necessária adequação das contratações de servidores por excepcional interesse público ao limite determinado pela Lei […]