Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura de Santa Rita, imputando um débito, no montante de R$ 1.255.206,29, ao ex-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, face às irregularidades constatadas pela Auditoria no exercício de 2016. Aprovadas foram as prestações […]

Por Edição: Fábia Carolino Técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por designação do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, participam, em Natal,  do  Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, no auditório do Praiamar Hotel, reunindo em torno de 300 participantes de 33 […]

Por Edição: Fábia Carolino As disponibilidades financeiras dos institutos de previdência dos municípios na Paraíba registraram um crescimento, até o mês de julho, na ordem de 14,98%, em relação ao ano anterior, atingindo o montante de R$ 1.6 milhões. Ainda assim, houve redução nos repasses em 21 prefeituras, levando-se em conta os 70 regimes próprios de […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu em audiência, nesta terça-feira (12), o coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o coordenador adjunto, juiz Hugo Gomes Zaher, e a servidora Cristiane Rodrigues, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (12), as contas de 2022 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Puxinanã e Montadas. Também decidiu pela regularidade das prestações de contas de idêntico exercício apresentadas pela Secretaria de Administração e, ainda, pela de Planejamento […]

Por Ascom TCEPB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, realizou eleição para a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo Lins, visando a escolha do novo procurador geral do Ministério Público de Contas ao longo do […]

Por Edição: Fábia Carolino As cidades de Catolé do Rocha e Assunção serão contempladas com o Programa TCE Itinerante. Nos dias 13, 14 e 15/09 o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, fará visitas técnicas aos órgãos públicos. Os municípios receberão capacitações e palestras ministradas  pelo auditor de controle externo, […]

Por Ascom TCEPB Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas anuais de 2021 das prefeituras de Sobrado, Riachão do Poço, São João do Tigre, Serra Branca, Baraúna, Quixaba, Paulista e Barra de Santana, bem como as de Caaporã, relativas a 2020. Após o provimento […]

Por Edição: Fábia Carolino Estados, Distrito Federal e Municípios têm até o próximo domingo, dia 10 de setembro, para solicitar adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica.  O Pacto, que tem o apoio da Atricon e dos Tribunais de Contas, é uma iniciativa do Governo Federal, do Ministério da Educação (MEC) […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, na  manhã da próxima terça-feira (12), para a definição da lista tríplice com nomes ao cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas. Isso ocorrerá antes da Sessão da 2ª Câmara do TCE, organismo que se reúne a cada terça-feira, a […]