Por Edição: Fábia Carolino
Setenta processos compõem a pauta da 14ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta nesta segunda-feira (02), às 10 horas, e com encerramento programado para as 12 horas da próxima sexta-feira. Em meio a eles está o Exame da Licitação Pública Nacional promovida pela Secretaria Municipal de Gestão Governamental e Articulação Política para edificação de três conjuntos habitacionais no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.
Também, a Inspeção Especial de Acompanhamento de Contratos atinente ao exercício de 2023 da Companhia de Água e Esgotos do Estado (Cagepa) e relacionada a pregão eletrônico para registro de preços – cerca de R$ 16,7 milhões – para aquisição eventual de tubos de PVC. Nas sessões virtuais os relatores dispõem de uma semana para exposição, discussão de cada matéria e coleta de votos dos seus pares.
SÚMULA – Chegam a 1.870 os processos julgados durante as sessões presenciais, remotas e virtuais da 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro passado até o último dia 25. É cifra a que devem ser somados os 70 processos levados a exame nesta semana.
Foram, neste período, 60 contas anuais de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 49 inspeções especiais, 222 licitações e contratos, 121 denúncias e representações, 1.258 atos de gestão de pessoal. Dois concursos, 53 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas é representado pelo subprocurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto. A TV-TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
Ascom/TCEPB
02 12 24
Frutuoso Chaves.