As contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Cuité e São João do Cariri foram aprovadas, a última delas com ressalvas, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba durante a sessão ordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira (8/02).  Houve aprovação, ainda, às do Instituto de Previdência de Alagoinha (2018, com ressalvas) […]

Deixar de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita arrecadada na área de educação – previsto na Constituição Federal, e não pagar o piso nacional aos professores, entre outras irregularidades, ensejaram a reprovação das contas de 2022 da prefeitura de Serra Branca, gestão do prefeito Vicente Fialho Sousa. A decisão é do Tribunal de […]

Conselheiro-presidente Nominando Diniz compôs mesa de honra da solenidade O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participou, na manhã desta quarta-feira (07/02) na Assembleia Legislativa da Paraíba, no Plenário Deputado José Mariz, da primeira sessão ordinária da 20ª Legislatura. Na oportunidade, o governador João Azevêdo apresentou a mensagem do Poder […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (06), impôs ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, o débito conjunto de R$ 738.961,65, em decorrência da não comprovação documental de despesas atinentes à aquisição de materiais de construção junto a empresas diversas. A ele o […]

Começa nesta terça-feira (06/02) o prazo de inscrições da 12ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP-2023, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (Ecosil). O interessado deverá se inscrever pelo sistema Doity, no portal do TCE, e encaminhar a documentação pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br até o próximo dia 9 de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (01), decidiu pela regularidade da prestação de contas da Secretaria de Habitação Social do Município de João Pessoa, exercício de 2018. Também aprovou as apresentadas a seu exame pelos Institutos de Previdência dos Servidores de Remígio (2019) e de Cuité (Processo 04897/16), neste […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz recebeu, na manhã desta quarta-feira(31),  a visita  institucional do presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), conselheiro Célio Rodrigues Wanderley. O encontro teve como objetivo  reforçar os laços de colaboração entre as instituições. Na oportunidade, o presidente do TCE e o […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, rejeitou as contas da prefeitura de Queimadas, que deixou de aplicar o percentual mínimo das receitas (25%) em educação, referente a 2022. Do mesmo exercício foram aprovadas as contas de Riachão e […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Quixaba, Cacimba de Areia, Caiçara, Cuitegi (com ressalvas), Belém e Santa Luzia, todas atinentes ao exercício de2022. A aprovação deu-se no transcurso da primeira sessão ordinária de 2024 realizada, na manhã […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), promoveu, na manhã desta segunda-feira (29), a entrega dos certificados de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento da Administração Pública à sua 11ª Turma. Na ocasião, o conselheiro Arnóbio Viana, coordenador da Ecosil, pediu que os 29 alunos se tornassem […]