Marcílio Franca foi nomeado membro permanente do Grupo de Trabalho da UNIDROIT sobre Coleções de Arte Privadas Nos dias 2 e 3 de maio de 2024, realizou-se a primeira sessão do Grupo de Trabalho sobre Coleções de Arte Privadas na sede da UNIDROIT em Roma. O evento reuniu grandes especialistas internacionais em Direito da Arte […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) confirmou sua participação na segunda edição do NEON, o maior evento de inovação e empreendedorismo do Nordeste, organizado pelo Sebrae PB. O evento está marcado para os dias 6 e 7 de junho de 2024, no Centro de Convenções de João Pessoa.  A confirmação foi feita […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba lamenta o falecimento, neste sábado (11), do ex-prefeito de Sousa, Sinval Gonçalves, 91 anos, pai do auditor de controle externo do TCE-PB, João Kennedy Gonçalves. Sinval Gonçalves entrou na política pelas mãos do ex-governador Antônio Mariz de quem foi grande amigo, compadre e inspirador. Foi vereador, Presidente […]

O Auditório José Braz do Rego, do Tribunal de Contas da Paraíba, abrigou, antecipadamente, na manhã desta sexta-feira (10), as celebrações pelo transcurso do Dia das Mães, a ocorrer no próximo domingo. As festividades, sem prejuízo do expediente, contiveram café da manhã, música, artesanato e sorteios de brindes.  Durante a programação, o conselheiro André Carlo […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública. O prazo para o preenchimento do questionário deve ser efetuado até o dia 10 de junho de 2024. Segundo o ofício emitido no último […]

Prefeitos, vereadores, secretários de Administração, Planejamento, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e demais agentes públicos com atuação nessas essas áreas vão participar do Curso de Urbanismo, Cidades Inteligentes e Sustentáveis, a ser ministrado pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo do Tribunal de Contas do Estado, nesta quinta-feira (9), das 9h às 14h, na Câmara […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai abrigar, em 4 e 5 de junho, a primeira edição, este ano, do Seminário Nacional de Ouvidorias a ser promovido, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, pela Controladoria Geral da União, pela Ouvidoria Geral do Estado e outras instituições apoiadoras do evento. O propósito é a difusão […]

Gestores do Estado e dos municípios devem realizar o preenchimento do questionário do Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), relacionada ao Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove a 8ª edição do “Programa Raízes Paraibanas: TCE-PB preservando a cultura dos municípios”, uma iniciativa idealizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz. Pela primeira vez a rica cultura do município de Tavares, distante395 kmda capital, será apresentada no evento, nesta sexta-feira, às 18h30, no Centro […]

Não haverá sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (08), tendo em vista que a maioria dos membros da Corte estará participando de evento institucional na cidade de São Paulo. A informação foi prestada pela Secretaria do Tribunal Pleno, que anunciou e reagendamento dos processos para as próximas sessões, a […]