Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 12 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Foram julgadas regulares com pareceres pela aprovação as contas das prefeituras dos municípios de Junco do Seridó e Passagem. Também regulares, as contas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, no período de 16 a 20 de março de 2026, o curso “Regimento Interno e Lei Orgânica do TCE-PB”, com carga horária total de 20 horas. A capacitação, destinada a auditores e servidores, será ministrada pelo instrutor Luzemar da Costa Martins. As aulas ocorrerão das 8h às […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou ofício circular aos prefeitos e prefeitas dos municípios paraibanos solicitando o preenchimento de um questionário eletrônico destinado a aferir o cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares no exercício financeiro de 2026. A medida atende à decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará o curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar seu município”, na quinta-feira (12), no município de Taperoá, no Cariri paraibano. A capacitação acontecerá das 9h às 17h e tem como objetivo apresentar conceitos, ferramentas e experiências práticas voltadas ao planejamento […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai sediar, nos dias 17 e 18 de março, o curso “Reforma Tributária: Impactos, Desafios e Perspectivas para o Controle Externo”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A capacitação será realizada das 9h às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao Tribunal […]

A conselheira Alanna Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quinta-feira (5) durante a solenidade de abertura do V Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, realizada no Intermares Hall, no município de Cabedelo. O evento reúne autoridades e lideranças da área da saúde comprometidas com o fortalecimento […]

Os conselheiros André Carlo Torres Pontes e Alanna Galdino Vieira, representaram o Tribunal de Contas da Paraíba na solenidade de posse da promotora Maria Salete de Araújo Melo Porto, no cargo de Procurador do Ministério Público da Paraíba. O evento ocorreu nessa quinta-feira (05), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. Maria […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (05), as contas anuais das Câmaras de Vereadores de Piancó e Areia (exercício de 2024). Também entendeu pela regularidade das encaminhadas a seu exame pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – Semob (2021) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas de 2023 da prefeitura de Uiraúna, que deixou de cumprir o percentual mínimo de 25% para gastos em educação. Aprovadas foram as contas municipais de […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão administrativa solene, nesta quarta-feira (04), fez a entrega da Medalha Cunha Pedrosa – sua mais alta honraria, ao Procurador Geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho e ao Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano dos Santos Filho. A sessão foi conduzida pelo presidente da […]