Investigações do TCE-PB e do MPPB miram agentes públicos que coagiram comissionados e prestadores de serviços Tomando por base investigações da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), que juntou-se às apurações do Ministério Público do Estado, foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (18), a primeira fase da “Operação FAKE LOAN” (Empréstimo […]

“Hora de ver o que se tem porque chegou o momento de se cobrar”. É como o conselheiro Fernando Catão, coordenador da Auditoria Operacional Regional em Políticas de Combate à Desertificação, explicou a emissários de Prefeituras e organismos estaduais o encontro desta sexta-feira (15), na Sala de Sessões do Tribunal de Contas da Paraíba, ao […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, por unanimidade, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do governador João Azevedo Lins Filho, relativas ao exercício de 2022. O relator do processo foi o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que em seu voto, enumerou recomendações […]

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho será palestrante, nesta sexta-feira (15), às 10h, durante o II Congresso Extraordinário da Federação Médica Brasileira (FMB), que reúne médicos de todo país em João Pessoa para discutir os rumos do exercício da profissão. O evento, que tem programação durante três dias […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, emitiu pareceres favoráveis às contas das prefeituras de Capim, Aguiar, Monteiro, Teixeira, Baraúna, São José do Bonfim e Logradouro, relativas a 2022. Itapororoca, Rio Tinto e São Bento de 2021, e Santa Luzia, referentes a […]

A Paraíba detém, no Nordeste, a quarta posição no volume de matrículas ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade instituída, nacionalmente, pelo Ministério da Educação a fim de que a faixa populacional assim assistida obtenha a certificação do ensino fundamental e, a partir dos 18, a do médio. Aqui, elas somam 192.499, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, às 9h, na próxima sexta-feira (15), representações de 188 municípios do Semiárido para o planejamento de ações atinentes a políticas públicas de combate à desertificação. Além dos prefeitos e quadros técnicos municipais, participarão desse encontro emissários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (12), manteve, em grau de recurso, os termos do Acórdão AC2TC 001175/23 que impôs ao ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, o débito de R$ 1.582.725,30 decorrente de despesas não comprovadas, em sua maior parte, com serviços de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de oito Prefeituras Municipais. São elas as de João Pessoa, Arara, Bayeux, Esperança, Bom Sucesso, Ingá, Mato Grosso e Paulista. Ocorrida na manhã desta segunda-feira (11), por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o mesmo bloqueio também alcança as contas das […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai apreciar em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, a prestação de contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2022 (processo 02804/23), sob a responsabilidade do governador João Azevedo Lins Filho. O relator da matéria é o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que na […]