O processo de desertificação no Nordeste é uma realidade e já há a detecção de áreas “áridas”, praticamente desérticas. A preocupação foi aventada pela engenheira Margareth Sílvia Benício, pesquisadora da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, ao proferir palestra na tarde desta segunda-feira (06), durante o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação, […]

A Câmara Municipal de Serra Branca, o Instituto de Previdência dos Servidores de Lagoa Seca, a Secretaria de Cultura de Campina Grande (todas do exercício de 2022), a Fundação Cultural de João Pessoa (2020) e o Instituto de Previdência de Pedras de Fogo (2019) tiveram contas anuais aprovadas pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas […]

Ação conjunta, articulada e urgente para a contenção do processo de degradação ambiental antes que a situação chegue a um ponto sem retorno. Esta foi a tônica dos pronunciamentos feitos, na manhã desta segunda-feira (6/11), durante a abertura do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, evento em transcurso no Auditório Celso […]

Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, superitendente da Sudena, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, senadores e representantes do Tribunal de Contas da União, estão entre os participantes e palestrantes do  “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, que será realizado pelo Tribunal de Contas […]

Nos dias 06 e 07 de novembro será realizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”. O evento vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na sede do TCE-PB, e tem como objetivo principal articular gestores, especialistas e a sociedade civil, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão extraordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira (1/11), sob presidência do conselheiro Nominando Diniz, deu posse ao novo Procurador Geral de Contas Marcílio Toscano Franca Filho.Com ele, também assumiram seus novos cargos os Subprocuradores Luciano Andrade Farias e Manoel Antonio dos Santos Neto para atuação (nessa ordem) nas […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 19 processos. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2022 da prefeitura de Mataraca, bem como as de Olivedos, Aparecida, Santa Cecília, Belém e Mulungu, relativas ao […]

Organizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Focco-PB, o Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União (CGU) e Controladoria Geral da Estado, será realizado no dia 22 de novembro das 8h às 17h, no Centro Cultural do TCE-PB, o 4º Seminário de Controle e Auditoria Interna […]

O Tribunal de Contas do Estado fez publicar em seu Diário Eletrônico, edição de 01 de Novembro de 2023, o Edital nº 01/2023, que abre o Processo de Seleção Pública de Estagiários, em conformidade com a Lei nº 11.788/08 e a Resolução Administrativa RA – TC nº 01/16. O certame será realizado pelo Centro Integrado […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (31}, decidiu pela irregularidade das despesas da Secretaria de Estado da Educação atinentes ao contrato nº 094/2017 celebrado com a empresa Grafset para aquisição de “Diários da Educação” destinados ao planejamento pedagógico, programas, projetos e ações no âmbito da rede estadual […]