A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou, na manhã desta terça-feira (11), as contas de 2019 oriundas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pitimbu. Contribuiu para isso o não recolhimento de contribuições previdenciárias atinentes ao exercício, segundo voto do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, relator do processo. Ainda cabe recurso.
No julgamento das contas de 2023, encaminhadas pela Câmara Municipal de Baía da Traição, ocorreu um fato curioso: a defesa do vereador Antonio Carlos de Lima, presidente da Casa, foi feita em versos pelo advogado Tawã Clovis Teixeira dos Santos. Houve aprovação com ressalvas. A pedido do relator Arnóbio Viana, foi adiada a análise do recurso de reconsideração contra o anterior julgamento das contas de 2021 da Câmara de Vereadores de Esperança (Processo 03449/22).
VOTO DE PESAR – No transcurso de sua sessão presencial e remota, a 2ª Câmara do TCE aprovou Voto de Pesar da autoria do conselheiro Arnóbio Viana, em razão do falecimento do ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba Land Seixas.
“Dirigente trabalhista por seguidos mandatos, ele deixa um exemplo de correção, tenacidade e luta pela valorização da categoria profissional que tão bem representou, como assim indicam suas reconduções sucessivas à Presidência do Sindicato”, observou o conselheiro Arnóbio Viana. O sentimento de pesar, aprovado por unanimidade, foi endereçado aos jornalistas paraibanos, aos amigos e à família de Land Seixas.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O quórum desta terça-feira foi completado, excepcionalmente, com a participação do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.