Pelo segundo ano consecutivo, o portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba recebeu o Selo Ouro do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Entre os Poderes, o TCE-PB é o que alcançou maior nível de transparência, com 87,97 %.  O índice de transparência dos órgãos públicos do Estado da […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o Tribunal de Contas do Estado julgou regular a prestação de contas de 2022 da Polícia Militar, com recomendações aos gestores. Foram aprovadas as contas das prefeituras de São José de Espinharas, São José de Princesa e Catingueira, exercício de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que tem como missão exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivandoa sociedade ao exercício do controle social, estará nesta segunda-feira (13) no município de Santa Luzia. O TCE Itinerante está marcado para iniciar às 9h. O programa vai reunir representantes da Prefeitura […]

Em um esforço conjunto para fortalecer a prevenção e o combate à corrupção, bem como promover a transparência e a ética na gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social assinaram um Acordo de Cooperação Técnica. A parceria foi oficializada durante uma […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade das contas de 2021 encaminhadas a seu exame pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cacimbas, José Arruda Cruz, a quem impôs o débito de R$ 13.896,09 e a multa de R$ 6 mil, com prazo de 60 dias para restituição, sob pena […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, propositura apresentada pelo procurador geral da Corte, procurador Marcílio Toscano da Franca, que denomina o corredor do prédio de acesso ao Ministério Público de Contas, “Ala Procurador Flávio Sátiro Fernandes”, em homenagem ao conselheiro Flávio Sátiro, que […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (08), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de 2022 da prefeitura de São Francisco e da Junta Comercial do Estado. De 2021, receberam pareceres pela aprovação as prestações de contas dos municípios de Caiçara, Arara, Massaranduba, Juru, […]

O segundo dia de debates no Seminário sobre desertificação do Semiárido nordestino trouxe reflexões sobre a presença dos povos originários, a convivência com o desenvolvimento rural e os impactos das energias renováveis nas espécies vegetais e animais. A professora Mônica Tejo, diretora do Instituto Nacional do Semiárido, enfatizou a questão do manejo inadequado e a […]

O Tribunal de Contas do Estado vai ter acesso diário à gestão financeira, quadro de pessoal, volume de internações, atendimentos clínicos, estoque e uso de remédios, equipamentos e serviços contratados pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. Trata-se do ente governamental com natureza jurídica de direito privado responsável pela administração de dois hospitais (o Metropolitano […]

Uma das preocupações dos pesquisadores e dos setores governamentais é a proliferação de equipamentos captadores de energias renováveis nas regiões da Caatinga. Os parques eólicos e as plataformas de energia solar estão sendo instalados nos municípios e podem contribuir com a economia local, no entanto, há consequências no solo e o impacto, quanto aos efeitos […]