Gestores da educação municipal e distrital têm até 28 de julho para responder ao Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas.  Em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com o Ministério da Educação (MEC) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da […]

Aplicação no Fundeb abaixo do limite constitucional e despesas não comprovadas acarretaram a reprovação às contas de 2021 do prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelli Rosas, a quem o Tribunal de Contas do Estado impôs débito superior a R$ 145 mil, conforme voto do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, relator do processo. O gestor […]

Os gestores têm até o dia 31 de julho para formalizarem sua adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (SIMEC). Em uma ação importante para o avanço da educação no Brasil, o Tribunal de Contas da Paraíba, por meio do presidente em exercício, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, enviou, […]

A 10ª Edição do Programa Raízes Paraibanas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reúne em João Pessoa, no Centro Cultural Ariano Suassuna, nesta sexta-feira (26), a partir das 18h30, grupos de cultura do município de Taperoá, distante247 kmda capital. O evento é gratuito e aberto ao publico. O programa Raízes Paraibanas iniciou em […]

  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (23), decidiu pela irregularidade do Pregão Presencial 028/18 da Secretaria de Estado da Administração atinente a registro de preços para aquisição de medicamentos excepcionais destinados à área da saúde. Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o conselheiro substituto Marcus Vinícius […]

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio Túlio Nogueira participou, na última quarta-feira (17), de uma reunião estratégica na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo promovida em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Transparência Internacional – Brasil […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL, torna público o Resultado da Seleção para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2024.2 – 138ª Edição. O curso terá início com o primeiro módulo sobre Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal no dia […]

Prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores foram alertados pelo Tribunal de Contas do Estado para a manutenção integral das informações que devem estar contidas nos Portais de Transparência, como determina a Lei Federal 12.527/11, que trata da matéria. Circular com data do último dia 17 emitida pelo conselheiro Nominando Diniz adverte para o fato […]

Aproximam-se de 1,6 mil os processos julgados, este ano, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Contados desde 1º de janeiro até o último dia 11, foram examinadas 33 contas anuais de Câmaras de Vereadores, 11 de Secretarias Municipais, 56 de entes da administração indireta dos municípios e seis inspeções em obras públicas. […]

Oito prefeitos tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Foram eles os de Arara (José Adailton Pereira da Silva), Aroeiras (Domingos Marques Barbosa Filho), Monte Horebe (Marcos Eron Nogueira), Coremas (Irani Alexandrino da Silva), Algodão de Jandaíra (Humberto dos Santos) e São Domingos […]