O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (GAOP/DIAFI), está envolvido na Ação nº 4 da Rede Integrar para 2024 – Projeto Esfera Cívica, de abrangência nacional. Este projeto, sob a coordenação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício-circular aos prefeitos municipais, assinados pelo presidente da instituição, conselheiro Nominando Diniz Filho, sobre a importância do cumprimento da Resolução Normativa RN-TC n° 04/2016, que estabelece o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Este indicador é essencial para a avaliação da gestão municipal […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Cultura e, ainda, pela de Planejamento e Gestão de Campina Grande, ambas atinentes ao exercício de 2023. Também decidiu pela regularidade das contas de 2022 da Secretaria de Direitos […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias e inspeções especiais, ocasião em que foram aprovadas as contas das prefeituras de São José do Brejo do Cruz e […]

O presidente da Câmara Municipal de Taperoá, Ailton Paulo de Sousa, tem prazo de 10 dias para encaminhar à 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba documentação relacionada a concurso público ali realizado para admissão de servidores. Resultante de Inspeção Especial de Gestão de Pessoal realizada por auditores do TCE, o processo (sob nº […]

Visando fortalecer a cooperação técnica e a troca de conhecimentos entre instituições, os Tribunais de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e do Acre (TCE/AC) oficializaram nesta segunda-feira (12), uma a parceria com foco na troca de informações e desenvolvimento conjunto de ferramentas de controle e fiscalização das contas públicas. O acordo foi assinado pelos […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) editou Portaria (TC Nº 174/2024), estabelecendo restrições rigorosas sobre a presença de propaganda eleitoral em suas dependências. A medida visa assegurar a imparcialidade e a integridade durante o período eleitoral. Assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, a portaria, que entrou em vigor […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (8), impôs o débito de R$ 234.904,61 ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, por irregularidades na compra e no uso de materiais de construção destinados a obras públicas no município.  O prefeito também não comprovou a […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (07), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais das prefeituras de Campina Grande e Santa Luzia, relativas ao exercício de 2021. Pedidos de vista adiaram os julgamentos das contas do Detran-PB no exercício […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o desbloqueio das contas bancárias das Prefeituras Municipais de Bayeux e Massaranduba, na manhã desta terça-feira (06), por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, após apresentação de defesa a que juntaram documentação que entendem suficiente para sanar as irregularidades. O mesmo desbloqueio também alcança […]