O Tribunal de Contas do Estado já começou a avaliar os 436 itens que integram os indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC, que acontece a cada dois anos, objetivando a análise sobre a atuação de todos os Tribunais de Contas do País. O MMD-TC visa identificar pontos fortes e […]

Em visita à Corte de Contas pernambucana, conselheiro Fábio Nogueira destaca importância do CCAS, idealizado e construído em sua gestão, para cultura e eventos  O vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, visitou, nesta terça-feira (4), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O objetivo da visita foi para troca de […]

A Ouvidoria é um dos instrumentos que mais aproximam o TCE da sociedade. É um canal de diálogo, a voz do cidadão, e por isso, fortalece o Estado Democrático de Direito – enfatizou o conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, ao falar durante a abertura do Seminário Nacional […]

O Tribunal de Contas do Distrito Federal está se preparando para sediar o ” 1º Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade Urbana” entre os dias 29 de julho e 1º de agosto na sua sede. Este evento tem como objetivo principal promover o reconhecimento de estratégias eficazes de fiscalização e controle no setor de […]

A Câmara Municipal de Alhandra (exercício de 2022), a de Pitimbu (2022) e o Instituto de Previdência do Município de Cuitegi (2014), nos últimos dois casos com ressalvas, tiveram a aprovação de suas contas pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reunida, ordinariamente, na manhã desta terça-feira (04). Em 2014, o Fundo Municipal […]

Os 223 prefeitos paraibanos receberam ofício circular no qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, pede que repassem a cada secretário municipal da Educação o questionário atinente à Ação Unificada Nacional, iniciativa do Governo Central de que participam os entes federados e as Cortes de Contas do País.   Tal questionário […]

Eu sou príncipe, filho de Princesa Isabel, e a partir de agora, renovo meu sentimento e passo a ser também, filho de coração da Rainha da Borborema – disse, emocionado, o conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do TCE-PB, ao receber o “Título de Cidadão”, em concorrida solenidade no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 33 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias e inspeções especiais, ocasião em que foram aprovadas as contas das prefeituras de Bananeiras, Mato Grosso e Solânea, relativas a […]

O expediente no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h, nesta quarta-feira (29). O turno extra será para compensar o expediente da sexta-feira (31), pós- feriado de Corpus Christi, quando o ponto será facultativo.  O funcionamento dessas datas está disciplinado por meio de […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (28), as prestações anuais de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Teixeira e Taperoá, atinentes, em ambos os casos, ao exercício de2023. ASecretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa teve aprovadas, por sua vez, […]