Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada, nesta terça-feira (5), no plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com a medida, a Constituição Federal passa a vedar a extinção dos Tribunais, garantindo […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sediou, nesta terça-feira (05), a terceira reunião interpoderes, reunindo representantes dos principais órgãos e poderes do Estado para o alinhamento de pautas estratégicas da administração pública. O encontro, coordenado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira,  contou com a presença do governador Lucas Ribeiro, que participou […]

João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana sediará o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), com a presença confirmada do ministro de Estado […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realizará, no próximo dia 12 de maio (terça-feira), o curso “LDO e Orçamento – foco em prioridades e ações pela Primeira Infância”, no município de Itabaiana. A capacitação será sediada no auditório da Câmara Municipal e tem como público-alvo prefeitos, presidentes de câmaras, contadores e servidores que atuam na […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, no próximo dia 08 (sexta-feira), às 9h30, no Plenário João Agripino Filho, uma palestra voltada aos membros e servidores da Corte sobre a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/FIA). A iniciativa integra as […]

Cinquenta e três possessos compõem a pauta de julgamentos da 49ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (04) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Há, em meio a elas, as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Poço de José de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária hibrida, sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das prestações de contas apresentadas pela Câmara dos Vereadores de Lagoa Seca e Prata, relativas ao exercício de 2024, pelo Consórcio Público de Intermunicipal […]

A cidade de Sousa, no Sertão paraibano, será sede, no próximo dia 21 de maio, do curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes: conceitos e práticas de como planejar seu município”. A capacitação acontecerá no Cine Teatro Municipal, localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 39, no Centro, das 9h às 17h. Com 120 vagas disponíveis, […]

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 21 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Foram julgadas regulares as contas de 2024, prestadas pelas prefeituras de Teixeira, Boa Vista, Damião, Olivedos, […]

João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana recebe o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), dentro de um circuito de encontros realizados em […]