A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (15), julgou regulares as contas da câmara municipal de Puxinanã, relativas ao exercício de 2023 e decidiu conceder um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Curral de Cima, apresente documentação para comprovar a legalidade de concurso […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício, nesta sexta-feira (11), ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, solicitando a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo deste acordo é facilitar o acesso a dados financeiros e orçamentários essenciais para a fiscalização das contas públicas. A […]

A professora Cristiana Fortini, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, foi homenageada pelo Conselho do Tribunal de Contas do Estado com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais alta honraria da Corte, em virtude de sua atuação na presidência do IBDA, e pelo seu empenho em trazer à Paraíba o […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (10), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, julgou regulares as prestações de contas das câmaras municipais de Matinhas, relativas ao exercício de 2023, e Jericó, de 2022. Aprovadas também foram as contas do Gabinete do Vice-Prefeito de […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (09), as contas das prefeituras de Barra de Santana e Cacimbas, referentes a 2022. Também as de Itatuba no exercício de 2021, e de Coremas, remanescente de 2020. Reprovadas foram as prestações de contas municipais de Jericó (2022), durante a gestão do […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (09), a visita do presidente Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes; do vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola;  e do presidente do Tribunal de Contas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta quarta-feira (09), durante sessão, aprovou, à unanimidade, pelo Plenário da Corte, a concessão da Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada de suas honrarias, à professora Cristiana Fortini, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em virtude de sua atuação na presidência do IBDA, e […]

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi aberto nesta terça-feira (08) o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece até quinta-feira (10), no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). “Transformar a Paraíba no centro das discussões sobre […]

Somam 60 os processos constantes da oitava Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas da manhã desta segunda-feira (7) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, às 12 horas. Estão em pauta as contas de 2023 das Câmaras Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça […]

O Centro de Convenções de João Pessoa (PB) receberá, de8 a10 de outubro, mais de 2 mil profissionais, de todo o País,  para o  38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O evento, que será aberto às 9h, na terça-feira […]